Fundamentos De Economia 2 Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

EAD UNITINS - TEORIA GERAL DO PROCESSO - FUNDAMENTOS E TÉCNICAS JUDICIÁRIAS sidade iver do Un Fundaçã o cantins To 1 EAD UNITINS - TEORIA GERAL DO PROCESSO - FUNDAMENTOS E TÉCNICAS JUDICIÁRIAS 2 EAD UNITINS - TEORIA GERAL DO PROCESSO - FUNDAMENTOS E TÉCNICAS JUDICIÁRIAS TEORIA GERAL DO PROCESSO 1ºPERÍODO Angela Issa Haonat Rosa Maria Leite PALMAS-TO/ 2005 3 EAD UNITINS - TEORIA GERAL DO PROCESSO - FUNDAMENTOS E TÉCNICAS JUDICIÁRIAS LISTA DE…

indicadores não está relacionada com o lucro. Estrutura do trabalho é composta por três seções sendo Revisão Bibliográfica, Metodologia e Análise de dados. Na primeira seção é apresentada a revisão bibliográfica de diversos autores em que são estudados os principais conceitos acerca do tema em referência com o intuito de obter uma base sólida para a construção do trabalho. Na segunda seção é apresentado o método e os procedimentos utilizados na pesquisa, a situação…

Concurso Público de Provas para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem/MG. A Prefeita do Município de Contagem (MG), Marília Aparecida Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e nos termos estabelecidos na Instrução Nornativa n° 05/2007 (ver IN 04/2008 e IN 2009) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período indicado, inscrições…

DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale…

um momento de explosão populacional no planeta, com índices de crescimento galopantes. Ao lado desses fatores, testemunhamos a escassez de oportunidades de trabalho e alimento para toda essa massa humana. ❙R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 47-71, jan.-fev.-mar. 2013❙ 47 Tais fatores devem ser considerados como deflagradores de novas situações liƟgiosas, que ganham expressão quer pelo aumento populacional, quer pela diversidade e miscigenação de interesses e culturas.…

Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito Administrativo Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Prof. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum: 2004) e organizador da obra Serviços Públicos – Estudos dirigidos (Ed. Fórum: 2007). Sócio do escritório PIRONTI E MACIEL Advogados.…

novos problemas jurídicos ensejados pela Internet. A ênfase do trabalho foca-se nos casos em que os provedores de Internet são responsabilizados por seus próprios atos e por atos ilícitos cometidos por terceiros. Discute-se a incidência do Código de Defesa do Consumidor, analisando-se a relação de consumo existente entre o usuário e o provedor de Internet. Finalmente, são examinadas as principais situações enfrentadas pela jurisprudência acerca da responsabilidade civil dos…

à evidência, desmedida - arrecadando-se muito e pouco se distribuindo o produto da arrecadação -, surge no contribuinte, como consequência natural, a vontade de furtar-se, licitamente, ao pagamento de tributos como uma forma de economia. No presente trabalho são analisados, à luz da teoria da carga desmedida, quais os motivos que levam o contribuinte a pretender a redução da carga tributária que suporta, valendo-se para tanto do planejamento tributário. Como…

DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE Itajaí, 27 de maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE Monografia submetida à…

de 02 de dezembro de 1996, homologado por Decreto Presidencial de 18/12/1996. No ano de 2005, a Universidade, após sua larga experiência em ofertar cursos de pós-graduação lato sensu à distância (visto ter sido autorizada pela Portaria nº. 2.632, de 19/09/2002), decidiu-se pela ampliação da oferta de cursos à distância, no âmbito da graduação, sendo credenciada pela Portaria nº. 4.069, de 29/11/2005. Em outubro de 2007, a Anhanguera Educacional S/A (AESA) assumiu o controle…