Fundamentos De Economia 2 Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACORDO DE ARBITRAGEM COMERCIAL DO MERCOSUL E A LEI DE ARBITRAGEM BRASILEIRA Leandro Carlos Pereira Valladares1 Jamile Bergamaschine Mata Diz2 SUMÁRIO 1. Arbitragem: conceito, características e natureza jurídica. 2. A arbitragem nos países do Mercosul. 3. A Lei Arbitral Brasileira e as inovações sobre a cláusula compromissória. 3.1. Conceito e generalidades. 3.2. Natureza jurídica da cláusula compromissória. 3.4. Espécies de cláusulas compromissórias. 4. Compromisso

.......... 27 2 A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMADORA DE SERVIÇOS 2.1 A prática da terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública ........ 30 2.2 Responsabilidade da Administração Pública sob a ótica publicista ..................... 33 2.2.1 Noções gerais acerca da responsabilidade do Estado ................................ 33 2.2.2 A previsão do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações.......................................... 36 2.3 Fundamentos da…

Orientador: Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires “Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.” 1. Tributação. 2. Internet. 3. Comércio eletrônico. I. Figueiredo, Nathália Rodrigues Oliveira. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito. III. Título. Autorizo apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou…

CAMPOS Mestrado em Direito Empresarial A (IN)COMUNICABILIDADE DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DOS CÔNJUGES Dissertação de Mestrado apresentada por Daniela Fávero ao Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – 2 Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Linha de Pesquisa: As sociedades empresárias e suas atividades. Projeto: Tipos…

Matricula 1.7 Carga Horária Total do Curso 1.8 Integralização do Curso 1.9 Base Legal do Curso 1.10 Necessidade Social para Implantação do Curso 1.10.1 Caracterização da Região e Inserção Regional 1.10.2 Justificativa para a Implementação do Curso 2. CONCEPÇÃO, OBJETIVOS E PERFIL DO EGRESSO. 2.1 Concepção do Curso 2.1.1 Articulação do Projeto Pedagógico do Curso com o Projeto Pedagógico Institucional – PPI – e com o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2.2…

SANTA CATARINA 12 1.1 Apontamentos históricos da colonização do Oeste Catarinense 12 1.2 Aspectos históricos e características da propriedade 16 1.3 Função social da propriedade 22 1.4 Função social e ambiental da propriedade rural 26 CAPÍTULO II 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO DIREITO AMBIENTAL 30 2.1. Princípio da precaução 32 2.2 Princípio da prevenção 35 2.3 Princípio do poluidor pagador 37 2.4 Princípio da reparação 40 2.5 Princípio do desenvolvimento…

Produção UNIFEI - Campus Avançado de Itabira UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ – UNIFEI Projeto Pedagógico de Curso de Engenharia de Produção – Campus Itabira. Dagoberto Alves de Almeida Reitor Reitor reitoria@UNIFEI.edu.br (035) 3629-1108 Paulo Sizuo Waki Vice-Reitor reitoria@UNIFEI.edu.br (035) 3629-1105 Egon Luiz Müller Junior Pró-reitor de Graduação prg@UNIFEI.edu.br (035) 3629-1126 Carlos Eduardo Sanches da Silva Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação…

Fundamentos de Turismo e Hospitalidade Marivan Tavares dos Santos Curso Técnico em Hospedagem Fundamentos de Turismo e Hospitalidade Marivan Tavares dos Santos Manaus-AM 2010 Presidência da República Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância © Centro de Educação Tecnológica do Amazonas Este Caderno foi elaborado em parceria entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas e a Universidade Federal de Santa Catarina para o…

Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Penal, sob orientação do Professor Doutor DIRCEU DE MELLO São Paulo 2006 BANCA EXAMINADORA…

profissionais ou econômicas ..............................................................................................................................32 1.3.5.3 Contribuições sociais destinadas à Seguridade Social ......................32 CAPÍTULO 2.........................................................................................................34 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE O FATURAMENTO OU RECEITA ...........34 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS…