Fundamentos De Economia 1º Edição Revisão

reduzir o risco de contingências tributárias. f) Verificar a existência de benefícios fiscais não utilizados pelas empresas. g) Elaborar as simulações das projeções futuras, comparando com as diferentes opções de enquadramentos tributários. 7. REVISÃO DE LITERATURA Devido a grande competitividade nas empresas faz-se necessário que os gestores procurem caminhos para manter a homeostasia no mercado, para isso a redução da carga tributária paga é um dos artifícios estudados por…

sua qualidade, transporte até os aglomerados humanos e o fornecimento à população de acordo com suas necessidades. Essa mudança pode ser vista em curto prazo por essas comunidades devido a carência de outros meios mais viáveis de abastecimento. 2. Revisão Bibliográfica Um sistema de aproveitamento da água pluvial consiste em uma maneira simples e eficiente de economizar água e dinheiro. Os riscos de desabastecimento, racionamento e impermeabilização do solo, como enchentes e…

DIREITO MARÍTIMO: O TRIBUNAL MARÍTIMO Aluna: Edimilla Bermudes Soares Professor: Guilherme Scorzelli Turma: P2 Niterói, 03 de agosto de 2013 HISTÓRICO: Até a edição do Decreto no 22.900, de 6 de julho de 1933, os Tribunais Marítimos estavam sob a jurisdição da Marinha Mercante, contudo, após a edição deste decreto, passaram a se submeter à jurisdição do Ministério da Marinha e a ter autonomia. Em 1933, foi aprovado o Decreto no 20.829, que autorizou a criação e a…

ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário da empresa, objetivando também expor as contribuições de aprendizado nessa disciplina, propondo ao aluno a busca pela pesquisa, onde cada um, através de leituras, pesquisas e interpelações,…

como subprincípio do Estado de Direito, assume valor ímpar no sistema jurídico, cabendo-lhe papel diferenciado na realização da própria ideia de justiça material. Nesse sentido, vale trazer a passagem de estudo do professor Miguel reale sobre a revisão dos atos administrativos: "Não é admissível, por exemplo, que, nomeado irregularmente um servidor público, visto carecer, na época, de um dos requisitos complementares exigidos por lei, possa a Administração anular seu ato, anos e…

................................................................................................................5 Breve historio sobre a empresa................................................................................................6 Fundamentos do Direito do Trabalho..................................................................................7/8 Sujeitos das Relações Coletivas..............................................................................................10…

molestado Liberatório - É concedido quando a liberdade de locomoção já está sendo coarctada por violência ou coação, e neste caso, concedendo a ordem , o juiz ou o tribunal expedira alvará de soltura em favor do paciente impetrante (conforme art, 660, § 1º)já efetivada a coação, para fazê-la cessar. 1.4. OBJETO É o direito sobre qual recai a prestação jurisdicional, qual seja: a liberdade corpórea do individuo, seu direito de locomoção. Trata-se de um direito liquido e certo,…

inscrita no CNPJ sob o nº.: 01.858.774/0001-10, com sede na Alameda Rio Negro, nº.: 1.105, 3º andar, Conjunto 31 a 34, Sala A, Bairro Alphaville Empresarial, Barueri/SP, CEP – 06.454-913, na pessoa de seus representantes legais, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1 – DOS FATOS A Requerente celebrou com o Requerido, na data de 24 de Novembro de 2008, um pacto de leasing através de Contrato de Arrendamento Mercantil nº.: , o qual tinha como propósito a aquisição de veículo…

Magna, nos seus arts. 1º e 5º, deu hierarquia constitucional a relevantes princípios, sejam de caráter geral, sejam de Direito Civil e de Direito Penal; Rev. TST, Brasília, vol. 69, nº 1, jan/jun 2003 41 e, em outros tópicos, relacionou princípios de Direito Internacional (art 4º), da atividade econômica (art. 170) e da seguridade social (art. 194). Nos precitados artigos, consagrou princípios gerais que se aplicam adequadamente ao Direito do Trabalho: “Art. 1º A República…

Previdência (mencionaremos as reformas da previdência como primeira reforma e segunda reforma, ou reforma de 1998 e reforma de 2003). A denominada Reforma Administrativa não se resumiu à promulgação da EC nº 19/1998; vem sendo implementada por meio da edição de inúmeros atos normativos legais e infralegais resultando em uma gradual e contínua transformação da Administração na direção pretendida: redução da estrutura do Estado, redução de despesas com a máquina administrativa, etc. Neste…