Fundamentos De Direito Comercial E Do Consumidor

PELOTAS, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL Bárbara Ferraz–5310952310 Laís Trindade –5310964398 Nathalia Wieth –5319977549 Rafael Ferreira– 5343120643 Volnei Borba – 5310969214 ATPS DIREITO EMPRESARIAL LUIZ MANUEL PALMEIRA

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. Disposições preliminares 3 1.1 Lei Geral da Copa e Ordenamento Jurídico 4 1.2 Restrições comerciais 4 1.3 Disposições penais temporárias 7 2. Direitos Sociais 9 2.1 Condições de trabalho 10 2.2 Meia Entrada 12 3. Estatuto do Torcedor e Bebidas Alcoólicas 15 4. Direito do Consumidor 18 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23 INTRODUÇÃO A Copa do Mundo é uma competição esportiva organizada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) e disputada pelas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGINEW ELETRÔNICA LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.748.871/0001-49, estabelecida à Estrada do Campo Limpo, n° 2.872, sala 01, Campo Limpo, CEP 05.777-000, representada por seu sócio OSVALDO CARDOSO JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portadora da Cédula de Identidade n. º 29.207.794-4, residente e domiciliado a Estrada do

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-RJ Embargos ao processo nº 2004.001.058.389-7 INSTITUTO CARIOCA DE AÇÃO CULTURAL SOCIAL E PESQUISA, micro-empresa inscrita no CNPJ sob o nº. 004.024.970/0001-88, com sede na Rua Barata Ribeiro, nº. 391, sl. 602, Copacabana, nesta cidade, e DENISE MARIA RANGEL MARINS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº. 430.569.897-87 e EDUARDO CARDOSO MARINS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 423.925.197-49,…

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA/DF. ALFREDO GONÇALO FILHO, brasileiro, solteiro, maior, vigilante, portador da carteira de identidade RG. nº 2.657.255 SSP/DF e CPF. nº 800.479.473-49, residente e domiciliado na Quadra 10, Lote 27, Setor Oeste, Gama/DF, CEP: 72.425-100, vem perante Vossa Excelência por sua advogada que esta subscreve, para propor a presente …

Direito Objetivo x Direito Subjetivo Direito objetivo: são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções. Direito subjetivo: capacidade que o homem tem de agir em defesa de seus interesses, invocando o cumprimento de normas jurídicas existentes na sociedade onde vive, todas as vezes que, de alguma forma, essas regras jurídicas venham ao encontro de seus objetivos e

NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? PROFESSOR EAD: LUIZ MANUEL PALMEIRA PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL: ALEXANDRE FREITAS PROFESSOR-TUTOR EAD: CRISTIANE MATTIONI DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL MONTES CLAROS/MG 2012 ELIANE ALMEIDA DOS SANTOS KÁTIA CIBELE MENDES PEREIRA RIBEIRO MARIANA ALVES GUIMARÃES ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face de, SUPERMERCADO HIPERMERCADO com sede na Rua Tal e Qual nº…

- NOÇÕES DE DIREITO VISÃO GERAL Objetivos: Estudar e compreender temas contemplados pelo Direito Público; Conhecer e analisar temas contemplados pelo Direito Privado. Conteúdo Programático: Introdução ao estudo do Direito: conceito, fontes, fases da lei, direito e moral, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural, noções de interpretação jurídica aplicada; Noções de Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO FUNDAMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO III Vitória da Conquista - Ba 2011 FUNDAMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO III Trabalho apresentado à UNOPAR - Universidade Norte doParaná, como requisito parcial para a obtenção da media nas disciplinas de Introdução Metodologia da Pesquisa Científica, Psicologia Organizacional, Estatística, Direito Empresarial e Trabalhista e Contabilidade de Custos do curso…