Fundamentos Da História Do Direito Civil Law E Common Law

O Sistema de Common Law – Direito Inglês: Formação Histórica O Direito Inglês, considerações iniciais: • Lugar de destaque nessa família; • Direito Inglês propriamente dito: atinge Inglaterra e País de Gales, não estão sujeitos a ele Escócia e Irlanda do Norte; • Não conheceu profunda renovação com Direito Romano; • Não foi atingido pelo movimento de codificação. • Autonomia do desenvolvimento do direito em relação à Europa continental, influência no máximo limitada; • Valorização

JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO O PRECEDENTE VINCULANTE E SUA INTRODUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SÚMULA VINCULANTE Paulista 2014 CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO O PRECEDENTE VINCULANTE E SUA INTRODUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SÚMULA VINCULANTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Grupo Ser Educacional - Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Paulista, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Introdução Para entender a constituição de um país é preciso saber sua história da formação, como foi fundada. A Inglaterra é um dos paises que formam o reino unido, entre eles pais de Gales, Escócia. O Império Romano do Ocidente abrangia parte da atual Europa, e todos que viviam além seus domínios eram chamados de bárbaros, esses povos eram os povos Germânicos que se dividiam em varias tribos, entre ela os Anglo-saxões. Durante alguns séculos, esses povos germânicos migraram de…

PELOS PLANOS DE AULA 01 AO 06: PLANO DE AULA 01: QUESTÃO 01: Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz…

Direito Medieval (Roma: 476-1453: Constantinopla) Direito Romano, Germânico e Canônico Leges Barbarorum: Hunos (Hungria) – Átila 452. Vândalos – (Noruega, Suécia, Dinamarca) 455 Ostrogodos – Itália Édito de Teodorico c. 500 Visigodos – Espanha e Península Ibérica (Lex Romana Visigothorum – Breviário de Alarico) 506 Francos Lex Salica (Clóvis, 488-496). Representa um esforço para reduzir a escrito o Direito Bárbaro. Burgúndios - Lex Romana Burgundionum 517. Atribuída ao rei Gondebaud é…

15 DE LEGIBUS ET DE CONSUETUDINIBUS ESTUDOS SOBRE A HISTŁRIA DO DIREITO NA INGLATERRA Luiz Inácio Vigil Neto* Tassiane Andressa Wiprich** Sumário: Introdução. 1 A Pré-história Jurídica e a Antiguidade Clássica do Direito Inglês (5000 AC – 1066 AD). 1.1 O Direito Celta. 1.2 O Direito Antigo. 1.2.1 O Direito Romano na Brittania. 1.2.1.1 O Contexto Geopolítico. 1.2.1.2 Ius Civile Romanorum, Ius Gentium e os Direitos Locais. 1.3 O Direito Anglo-Saxônico na Aeng Land. 1.3.1 Contexto…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL SÃO PAULO 2010 JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL Tese de doutoramento apresentada ao Departamento de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo…

MOREIRA LEITE VINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO A LEI DAS XII TÁBUAS E OS DESDOBRAMENDOS NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL RIO DE JANEIRO 2014 BÁRBARA TORRES BRANDÃO IGOR DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA JAQUELINE MOREIRA LEITE VINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO A LEI DAS XII TÁBUAS E OS DESDOBRAMENDOS NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL Trabalho desenvolvido durante as disciplinas de História do Direito e Comunicação e Redação como parte da avaliação para aprovação nas mesmas.…

TEORIA GERAL DO DIREITO E POLÍTICA Considerações Introdutórias – TGD e POLITICA • O SOCIOLOGISMO acaba banalizando o direito; tornando essas regras que não se confundem com normas de direito. SOCIOLOGISMO (associar os fatos a eficácia do direito) SOCIOLOGIA é a parte das ciências humanas e estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam os indivíduos em associações, grupos e instituições. NORMA JURIDICA - é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de

As principais características do direito germânico, que era basicamente consuetudinário, englobando uma série de povos, onde cada tribo tinha sua tradição, prevalecendo sempre a “Personalidade das Leis”, a minuciosidade no respeito das penas, cada tribo era julgada de acordo com suas tradições. O direito Germânico cujo a influência na idade média não deixou de ser acentuada ao lado dos direitos romano e canônico, pôde, sob vários aspectos, alcançar também o direito moderno. …