Funcao Da Essencialidade Do Ipi Exemplo Cigarro

serviços de assistência técnica a equipamentos fotográficos. Nessa situação, caso Carlos, de fato, passe a oferecer somente esse novo serviço, ele deixará de pagar a) IPI e passará a pagar ISS. b) imposto de renda sobre o lucro real e passará a pagar o imposto sobre o lucro presumido. c) ICMS e passará a pagar ISS. d) IPI e passará a pagar ICMS. 05ª Questão: Dado que a Constituição Federal atribuiu competência para os estados legislarem sobre o IPVA, essa prerrogativa…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO SITUAÇÃO ATUAL DA TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO NO BRASIL 1 TRIBUTAÇÃO FEDERAL 1.1 Impostos federais 1.1.1 Imposto sobre a importação (II) 1.1.2 Imposto sobre a exportação (IE) 1.1.3 Imposto sobre produtos industrializados (IPI) 1.1.4 Imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) 1.1.5 Imposto de renda retido na fonte (IRRF) 1.1.6 Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro (IOF) 1.2 Seguridade social: contribuições 1.2.1 Contribuição para o…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO SITUAÇÃO ATUAL DA TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO NO BRASIL 1 TRIBUTAÇÃO FEDERAL 1.1 Impostos federais 1.1.1 Imposto sobre a importação (II) 1.1.2 Imposto sobre a exportação (IE) 1.1.3 Imposto sobre produtos industrializados (IPI) 1.1.4 Imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) 1.1.5 Imposto de renda retido na fonte (IRRF) 1.1.6 Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro (IOF) 1.2 Seguridade social: contribuições 1.2.1 Contribuição para o…

Código Civil impõe uma condição, isto é, poderão fazê-lo se não forem legalmente impedidos. Há determinadas pessoas plenamente capazes a quem a lei veda a prática profissional da empresa em razões de ordem pública decorrentes das funções que exercem (exemplos: Magistrados e membros do Ministério Público, Agentes públicos - podem ser cotistas, acionistas ou comanditários mas não empresários nem administradores ou gerentes de empresa privada -, Militares, Falidos não reabilitados,…

satisfeitas com bens econômicos, e não a validade filosófica das necessidades. [...] O fato concreto é que no mundo de hoje todos desejam e pensam que necessitam de geladeiras, esgotos, carros, televisão, rádios, educação, cinemas, livros, roupas, cigarros, relógios. As ilimitadas necessidades já se expandem para fora da esfera biológica da sobrevivência”. (SILVA, Cézar Roberto Leite da; LUIZ, Sinclayr. Economia e mercados: introdução à economia. 19ª edição. São Paulo: Saraiva,…

Parafiscalidade não se confunde com extrafiscalidade, que é o emprego dos meios tributários para fins não-fiscais, induzindo os possíveis contribuintes a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Ex: Elevação das alíquotas dos impostos de menor essencialidade; Zona Franca e etc. - Podem ser beneficiadas com a parafiscalidade: Pessoas Políticas. * Autarquias. Ex: INSS em relação às contribuições sociais para a Seguridade social. * Fundações Públicas (Fundações…

1. DIREITO POSITIVO É criação humana, ou seja, é o conjunto de normas reconhecidas e aplicadas pelo poder público cujo objetivo é regular a convivência social humana, formalizado através do processo legislativo respectivo e tem como função proteger o Direito Natural, que é dividido em Público e Privado. O Direito positivo divide-se em vários ramos: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e seu sub-ramo, o Direito Tributário; Direito Penal; Direito Processual;

Anhanguera Educacional UNIDERP. LAVRAS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 DIREITO EMPRESARIAL 4 2.1.1 EVOLUÇÃO DA EMPRESA 6 2.1.2 DESCRIÇÃO DA EMPRESA 6 2.1.3 ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA 7 2.2 FUNÇÃO SOCIAL 7 2.2.1 EMPRESA 10 2.2.1.1 FUNÇÃO SOCIAL 11 2.3 DIREITO CAMBIÁRIO 12 2.3.1 TÍTULOS DE CRÉDITO 12 2.3.1.1 TIPOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO 13 2.3.2 NOVO CÓDIGO CIVIL 14 2.3.3 PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 14 2.3.4 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 15…

.............................................24 Tributo .......................................................................................................................................24 Tributo é um meio de arrecadação, mas qual é a sua função específica? .............................25 Exercícios ..................................................................................................................................26 AULA 06 • ESPÉCIES DE TRIBUTO...........................

muito satisfatória para a empresa,. Palavras-Chave: Contabilidade, Compras e Procedimentos. Departamento. Fiscal.Gestão Tributária, Tomada de Decisão. LISTA DE ABREVIATURAS COFINS – Contribuição para o financiamento da seguridade social CTN ICMS IPI IR MVA PIS - Código Tributário Nacional - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Imposto sobre Importação - Imposto de Renda - Margem de Valor Agregado - Programa de Inclusão Social SEF MA ´- Secretaria do Estado e…