Função Economica Dos Impostos

| | |6. IMPOSTOS FEDERAIS......................................................................... |30 | | | | |7. IMPOSTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS............................................. |39 | |

preços, emprego e desemprego, estoque de moeda e taxa de juros, balança de pagamentos, taxa de câmbio. O comportamento das unidades econômicas individuais e de mercados específicos, que são as preocupações da Microeconomia. No entanto, esta é apenas uma mudança de enfoque, não havendo contradição entre as duas abordagens. 2) Sintetize os objetivos de política econômica R: Alto nível de emprego; Estabilidade de Preços: Combate à inflação, que é o aumento contínuo e…

IMPOSTO SOBRE A RENDA Profa. MS Fernanda Mara Macedo Pacobahyba CONSTITUIÇÃO DE 1967 Art. 21 Compete à União instituir imposto sobre: IV - renda e proventos de qualquer natureza, salvo ajuda de custo e diárias pagas pelos cofres públicos na forma da lei (...) § 1º A União poderá instituir outros impostos, além dos mencionados nos itens anteriores, desde que não tenham fato gerador ou base de cálculo idênticos aos dos previstos nos arts. 23 e 24. CONSTITUIÇÃO DE 1988…

Sebastião, 2013. SÚMARIO INTRODUÇÃO. 1.0 DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL. 2.0 EMPRESA. 3.0 EVOLUÇÃO DA EMPRESA. 4.0 EMPRESÁRIO. 5.0 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA. 6.0 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 7.0 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA IDENTIFICADA. 8.0 ENTREVISTA COM GESTOR DA EMPRESA. 9.0 “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA.

FISCAL POLITICA ECONOMICA: instrumento do governo para manter alto o nível de emprego e a taxa de crescimento econômico com estabilidade de preços. POLITICA FISCAL: atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos. Interfere de forma decisiva na demanda de consumo e aplicação de renda dos indivíduos. (altos impostos, baixo consumo; baixos impostos, elevação no consumo e aplicações). FUNCÕES DO GOVERNO (ALOCATIVA, DISTRIBUTIVA E ESTABILIZADORA). FUNÇÃO ESTABILIZADORA:

as questões fundamentais do mercado. Como por exemplo, se no mercado a demanda maior é por celulares, são produzidos uma demanda maior por celulares. Alem de também preza a livre iniciativa que é o direito do individuo de exercer livre atividade econômica sem limitação do estado; E a propriedade privada dos meios de produção. (sem envolvimento do estado na economia) 1.2 SOCIALISTA (ECONOMIA CENTRALIZADA) As principais questões neste sistema são respondidas pelo órgão central, sendo o…

atualidade. O conceito de economia, por tanto, está em constante estudo e análise dos problemas dos humanos enquanto a que coisa produzir, que quantidade, para quem e quando fazer. Para entender melhor isto podemos ver de forma mais exata a verdadeira função da economia, que consiste em dar os critérios mais racionais, para que os recursos existentes escassos sejam repartidos da melhor maneira possível e de forma eficiente. Dentro da economia, existem duas principais: a microeconomia e…

junto ao estado que faz parte. Que se designa por capacidade contributiva a aptidão econômica do sujeito para suportar ou ser destinatário de impostos, que depende de dois elementos: o volume de recursos que o sujeito possui para satisfazer o gravame e a necessidade que tem tais recursos. Este princípio tem por base a determinação de um nível ideal de tributação, permitindo ao Estado garantir suas necessidades econômicas, sem impossibilitar a subsistência dos contribuintes. A capacidade…

Relacionado Com Outros Ramos Do Direito. 7 2 CONCEITOS DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 2.1 Empresa 7 2.2 Empresários 8 2.3 Identificações da Empresa 9 2.4 A Função Social da Empresa 9 3 TITULO DE CREDITO E PRINCIPIO CAMBIARIO 10 3.1 Princípios do Direito Cambiário 11 3.2 Conceito e Espécies de Títulos de Crédito 11 4 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE 14 4.1 Princípios da Legalidade (Artigo 150, I, CF) 17…

política fiscal Introdução teórica à tributação Como objetivos da política fiscal temos as funções alocativa – fornecimento de bens públicos –, distributiva – ajustes na distribuição de renda de forma justa –, e estabilizadora – uso da política econômica para aumentar o nível de empregos, estabilizar os preços e obter uma taxa apropriada de crescimento (MUSGRAVE & MUSGRAVE, 1950; LONGO & TROSTER, 1993; MATIAS & CAMPELLO, 2000; RIANI, 1951; GIAMBIAGI & ALÉM, 1999). A tributação…