CAP 8 ECONOMIA

CAP 8: POLÍTICA FISCAL
POLITICA ECONOMICA: instrumento do governo para manter alto o nível de emprego e a taxa de crescimento econômico com estabilidade de preços.
POLITICA FISCAL: atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos. Interfere de forma decisiva na demanda de consumo e aplicação de renda dos indivíduos. (altos impostos, baixo consumo; baixos impostos, elevação no consumo e aplicações).
FUNCÕES DO GOVERNO (ALOCATIVA, DISTRIBUTIVA E ESTABILIZADORA).
FUNÇÃO ESTABILIZADORA: garantir o máximo de emprego, crescimento econômico com estabilidade de preços.
FUNÇÃO ALOCATIVA: funções de governo complementando as que o mercado por si só não consegue resolver. (FALHAS DE MERCADO).
PRINCIPAIS FALHAS:
1. EXTERNALIDADES: ações de certos agentes podem interferir nos resultados almejados por outros agentes – às vezes positivamente e outras negativa – produção que gera poluição, externalidade negativa.
2. ECONOMIAS DE ESCALA: aparecimento dos “monopólios naturais” devido ao aumento da produção de determinado bem gerar um preço médio mais baixo por produto para uma única empresa. Permite um “sobrelucro”. **CABE AO ESTADO REGULAR A ATUAÇÃO DESSES MONOPÓLIOS, EVITANDO A PERDA DE EFICIÊNCIA**.
3. BENS PÚBLICOS: o consumo não impede a utilização por parte de ninguém. Disponibilidade igual para todos. DIVIDIDO OS CUSTOS PELO GOVERNO PARA TODA POPULAÇÃO.
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA: arrecadar impostos de determinadas classes para distribuir a outras (BOLSA FAMILIA; INSS).
GASTOS E ARRECADAÇÃO
DESPESAS CORRENTES/ GASTOS DE CUSTEIO: funcionários públicos, bens, serviços, materiais e transferências. (MAIORIA: PREVIDENCIA, ASSISTENCIA, JUROS DIVIDA INTERNA).
IMPOSTOS DIRETOS: tirado da renda bruta, direto da propriedade do cidadão.
IMPOSTOS INDIRETOS: atribuído aos produtos, mercadorias.
SISTEMAS TRIBUTÁRIOS: progressivos, regressivos ou neutros.
ASPECTOS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO:
1. Gerar recursos para financiar os gastos públicos.
2. Quem na sociedade