Franquias Direito Empresarial

FRANQUIAS E PARCERIAS COMERCIAIS Aula 01 Origem da franquia Estudaremos a origem e os conceitos de franquia, largamente utilizados pelo mercado. Para alguns estudiosos, o modelo de franquia surgiu em 1852, nos Estados Unidos, quando a Singer Seweing Machine Company (fabricante de máquinas de costura) resolveu conceder algumas de suas franquias a diversos empresários do ramo do comércio. Estes estariam interessados em revender seus produtos em cidades de todos os pontos, em cidades de…

Trabalho sobre Franquias – Gestão de PME’s 1 .Introdução O que é franchising/franquia? Franquia é uma modalidade de negócio comercial, em franca expansão no Brasil e no exterior, envolvendo a distribuição de produtos ou serviços, mediante condições estabelecidas em contrato, entre franqueador e franqueado. As franquias envolvem a concessão e transferência de: - marca - tecnologia - consultoria operacional - produtos ou serviços Franchising É uma estratégia para a…

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL III CONTRATOS MERCANTIS 1 – LEASING: O leasing ou arrendamento mercantil, é uma operação com características legais próprias, em que o proprietário de um bem o arrenda a um terceiro, que terá posse e poderá usufruir dele enquanto vigorar o contrato, com a opção de adquiri-lo ou não definitivamente no final. Para isso o cliente paga uma espécie de aluguel mensal e deve cumprir as obrigações específicas assumidas. As partes são denominadas…

da estratégia econômica de franquia. A partir de embasamentos legais, relatou-se de modo organizado a composição de maneira formal do contrato de franquia, incluindo cláusulas obrigatórias e facultativas. Inicialmente, há registros de atividades semelhantes ao de franquia na Idade Média, onde as terras eram concedidas aos nobres pela Igreja, a qual exigia desses, uma porcentagem lucrativa na exploração desses feudos. Já no século XIX, surgiu a definição de franquia próxima ao conceito…

FRANQUIA ACADÊMICOS: DISCIPLINA: Direito Empresarial PROFESSOR: TURMA: 4º DATA: 1. Conceito de Franquia O contrato de franquia, é também tratado como “franchising”, está disciplinado pela Lei n° 8.955/94. O artigo 2° da mesma lei se encarrega de definir o contrato de franquia, como sendo: “o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi

contudo, esse tipo de negócio jurídico já é bem conhecido e difundido no Brasil, onde recebeu a nomenclatura de contrato de franquia. Este instituto está regulado pelo nosso ordenamento jurídico através da lei 8.955 de 1994, sancionada pelo então presidente Itamar Franco, lei esta, que em seu bojo trás o conceito deste instituto, bem como as condições de oferta de franquia, conforme será visto no decorrer desta pesquisa. Importante destacar, que todo negócio jurídico…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA, SOB A ÓTICA DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos, Mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, Advogado. Sumário: Introdução; 1. Conceito - Legal e Doutrinário; 2. atureza jurídica, classificação, tipos de franquia e elementos do contrato; 3. Direitos e Obrigações, 4. Vantagens na utilização de franquia; 5. Razões econômicas…

RESPONSABILIDADE SOBRE OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS ESTABELECIDOS PELA FRANQUEADA? O contrato de franquia é regulado pela Lei 8.955/94. Define o artigo 2º do referido diploma legal: "Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou…

CIRCULAR DE OFERTA NO SISTEMA DE FRANQUIA EMPRESARIAL Juiz de Fora/MG 2013  ARÉSIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR A FUNÇÃO DA CIRCULAR DE OFERTA NO SISTEMA DE FRANQUIA EMPRESARIAL Monografia apresentada à Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora – MG, como requisito para aprovação final no curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. Homero Gonçalves Neto Juiz de Fora/MG 2013  ARÉSIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR A FUNÇÃO DA CIRCULAR DE OFERTA NO SISTEMA DE FRANQUIA EMPRESARIAL Monografia…

de Taboão da Serra Curso de Direito – 10 º Semestre Direito Processual Penal III – Professor Thiago Atividade Prática Supervisionada: Dos Processos em espécie: Dos Contratos Empresariais Taboão da Serra Ano Letivo 2014 Etapa 1 Elaborar conclusão da Jurisprudência, de acordo com a doutrina e a legislação. CONTRATOS EMPRESARIAIS Inicia-se a conclusão tratando do contrato escolhido – Contrato de franquia empresarial. Trata- se de…