Resenha - Direito Empresarial (Franquias)

Data: 25/09/2013 Instituição: Anhanguera Aluno: Rodrigo Fernandes Gardel – RA: 41986 Curso: Direito - Disciplina:Direito Empresarial I - Período: 7º,manhã. Professor: Alberto José do Patrocínio RESUMO O artigo aborda um estudo sobre micro e pequenas empresas franqueadas, desde o seu surgimento no mundo global, percorrendo pela sustentabilidade dos empreendimentos e evidencia o encerramento das MPE´s. PALAVRAS-CHAVES DO TEXTO Transparência / Franquia / Micro e Pequenas Empresas / Equilíbrio de contrario DESENVOLVIMENTO Os autores afirmam no primeiro momento que existem visões positivas e negativas sobre a globalização, que influenciam na sustentabilidade das micro e pequenas empresas. Pelo lado negativo, pesa a intensificação da tecnologia, esta provoca muita dificuldade no seguimento das MPEs, e a globalização econômica, porém os empreendedores atuais se adaptam com muita astúcia ao mercado, inserindo idéias modernas à gestão de negócios. Mesmo tendo habilidades inovadoras na administração das MPEs, verifica-se enorme dificuldade de permanência no mundo do comércio. Além de outras dificuldades percebidas, aponta-se a falta

CONSTITUIR UMA FRANQUIA DE SUCESSO DIEGO BISI ALMADA Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Advogado. Professor Universitário. Consultor e Palestrante em Direito Empresarial e Societário. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós- graduado pela mesma instituição. Cursando, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em Congressos Internacionais de Direito. 1…

a cada dia, 25 novas franquias são inauguradas, segundo dados do SEBRAE de julho de 2013, o que quer dizer, noutras palavras, que a cada mês 750 novas empresas são inscritas nos cadastros nacionais e milhares de relações jurídica pululam desses fatos. Voltando as atenções para as novas demandas que surgem de tal fenômeno, aliado ao maior índice de acesso à informação pelas partes que compõe o processo de franquia, quais sejam, franqueado e franqueador, cresce a necessidade de…

NATUREZA JURIDICA FRANQUIA Natureza Jurídica O contrato de franquia compreende uma prestação de serviços e uma distribuição de certos produtos, de acordo com as normas convencionadas. A prestação de serviços é feita pelo franqueador ao franqueado, possibilitando a esse a venda de produtos que tragam a marca daquele. A distribuição é a tarde do franqueado, que se caracteriza na comercialização do produto. Os dois contratos agem conjuntamente, donde ser a junção de suas normas que…

O CONTRATO DE FRANQUIA NO DIREITO BRASILEIRO E SEU ASPECTO SOCIAL Gecica Fernandes Maidana1 Meiry Rose Soares Coimbra2 RESUMO O artigo analisou os contratos de franquia desde o seu contexto histórico, até o seu ápice nos dias de hoje ressaltando sua função social, enfocando seus princípios basilares da ética entre os envolvidos, priorizando a boa fé, em especial no que se refere à relação estabelecida entre franqueador e franqueado. A análise se dá a partir da formação desta…

TRABALHOS TÉCNICOS Divisão Jurídica CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING) Francisco Guilherme Braga de Mesquita Advogado Neste estudo, trataremos, de forma resumida, de alguns aspectos importantes a respeito do contrato de franquia empresarial, nos quais destacaremos seu conceito e sua definição, sua forma de caracterização e, por fim, seu modo de extinção. No Brasil, esse contrato é regulado pela Lei nº 8.955/1994. Para que possamos entender melhor o que vem a ser…

Contrato de Franquia Contratos de Colaboração Tipos: • • • • Comissão Representação Comercial Concessão Comercial Distribuição • Franquia Franquia Segundo a lei 8.955/94: “Franquia empresarial é o sistema pelo qual o Franqueador cede o direito de uso da marca ou patente a um Franqueado, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou…

REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Quando você ouve a palavra franquia ou franchising, logo se lembra de algumas redes de lojas como, Mcdonalds, Boticário, Habbis e várias outras do nosso cotidiano, e nem imagina que existe um grande universo jurídico por trás destas redes, que exigem dos operadores do direito, um conhecimento profundo de diversas áreas, como o direito empresarial, tributário, trabalhista, consumidor e outros, é isto que este trabalho visa estudar. Este projeto…

Introdução Este trabalho tem por finalidade apresentar a origem e conceito do sistema de franquias, assim como classificação 1. Origem do Sistema de Franquias Pesquisando a história, encontramos exemplos de práticas comerciais que se assemelham ao sistema de franquias atual desde o século XII, em Londres. Mas, de forma geral, considera-se que o sistema de franquias começou nos EUA após a guerra civil, quando a empresa de máquinas de costura Singer estabeleceu uma rede de lojas que…

pesquisa detalhada dos contratos de franquia, dentre os temas abordados, além dos conceitos e principais características do presente contrato, adentraremos em seus requisitos legais, dispositivos jurídicos que além de qualificar também descreve como deve se proceder à aplicação limitando-o para que não se descaracterize bem como seus efeitos. Um dos objetivos deste trabalho é expor detalhadamente a evolução histórica desta modalidade de contrato, que para uma melhor compreensão é de…