FRANQUIA

O presente trabalho aborda de maneira sucinta e veraz o processo de surgimento e desenvolvimento da estratégia econômica de franquia. A partir de embasamentos legais, relatou-se de modo organizado a composição de maneira formal do contrato de franquia, incluindo cláusulas obrigatórias e facultativas. Inicialmente, há registros de atividades semelhantes ao de franquia na Idade Média, onde as terras eram concedidas aos nobres pela Igreja, a qual exigia desses, uma porcentagem lucrativa na exploração desses feudos. Já no século XIX, surgiu a definição de franquia próxima ao conceito que se tem na atualidade. O pioneiro da definição formal do termo foram os Estados Unidos. Com o aprimoramento da prática de franquia, outros países foram influenciados, dentre eles, o Brasil. No que tange o mercado brasileiro, pode-se perceber a multiplicidade de franquias internacionais e também nacionais. Com o intuito de gerenciar e formalizar tal prática, surgiu através da lei nº 8.955/94, a Circular de Oferta de Franquia que engloba cláusulas para a constituição e prática da atividade comercial, especificamente do sistema de franquia.

The present article treat in a simples and honest way the process of born and development of economical strategy of franchising. Based on legal terms, was showed in organized way the composition of the contract of franchising, include terms mandatories and optionals. Initially, had some records of activities that looks like to the franchising on Middle Age, when the lands was given to the nobles by the Catholical church, thats requires to the nobles a porcentual in this lands exploration. About XIX century, born the definition of franchising similar to the concept that have in nowadays. The pioneer of the formal definition of the concept of franchising was the USA. With the upgrading of the pratice of franchising, another countries were influenced, in this list, Brasil was. About the brasilian comercial market, it´s possible see