Forum De Justiça

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÁTICA JURÍDICA REAL CÍVIL WEDSON MELO DE SOUZA RELATÓRIO VISITA FÓRUM RODOLFO AURELIANO RELATÓRIO Localizado no bairro de Joana Bezerra, o Fórum Rodolfo Aureliano, conhecido mormente por Fórum do Recife, comporta as Varas jurisdicionais de 1ª instância da cidade do Recife. Com uma estrutura moderna, mas com sérios problemas arquitetônicos, o Fórum do Recife causa boa impressão visual, e sensação de estar perdido, aos seus visitantes de…

instrumentalizar os interessados com noções básicas que lhes possibilitem um melhor exercício de cidadania, por meio dos seguintes itens: • Relatório informativo, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2 e 3. • Apresentação do Fórum de Discussão sobre casos práticos para análise jurídica. Livro-texto da disciplina: A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: GONÇALVES, Carlos…

Os Tribunais Regionais Federais (TRF) são órgãos do Poder Judiciário brasileiro. Representam a segunda instância da Justiça Federal, sendo responsáveis pelo processo e julgamentos não só dos recursos contra as decisões da primeira instância, com também dos mandados de segurança, Habeas corpus e Habeas data contra ato de Juiz Federal, e das ações rescisórias, revisões criminais e conflitos de competência. A competência dos Tribunais Regionais Federais está definida no artigo 108 da…

por direitos iguais e por justiça para todos.. Esta publicação também deixa muitas perguntas em aberto, tais como: “O que é o feminismo?”, “Os problemas lésbicos estão mais próximos dos das mulheres, ou dos gays?”. Em vários momentos irá encontrar uma resposta que, algumas páginas depois, serão contradita por uma experiência diferente. Este é, provavelmente, um sinal da diversidade e complexidade dos movimentos lésbicos. (Arquivo/documentário): 29/01/2012 - Fórum Social chega ao…

Enviado para Distribuidor do Fóruns Integrados III OAB: 5927/SE Advogado: EMERSON EVERSON EVERTON MANOEL P. L. G. DE CALADO Nº do Protocolo: 20120604000911013 Data de Envio: 04/06/2012 às 10:13 AM Tipo da Petição:Inicial PROTOCOLO PENDENTE!!!A petição inicial não foi distribuída no momento porque alguma parte não tem cadastro no nosso banco de dados e foi enviada à distribuição do Fórum competente para este fim. A distribuição será concluída pela Recepção do Fórum competente. A intimação…

o Senado Federal julga o ?impeachment?; d) Sob a Presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, o julgamento se dará em duas fases, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Plenário do Senado Federal. SEMANA 10 ) O Conselho Nacional de Justiça é um órgão que faz parte da estrutura do Poder Judiciário, foi criado pela EC n° 45 e exerce o controle financeiro e disciplinar da magistratura. Acerca deste órgão responda as questões formuladas abaixo, segundo a jurisprudência do STF: …

INTRODUCÃO: Com base nas recomendações saídas, no ultimo Fórum Nacional sobre a Criança, realizado nos dias 28, 29,e 30 de Maio de 2013, com relação aos compromissos nº6, (justiça juvenil), e nº7 (prevenção, tratamento, apoio e redução do impacto do VIH/SIDA, famílias e nas crianças), na sequencia das conclusões na implementação dos compromissos assumidos com a criança, e nas recomendações do Workshop Provincial das redes de protecção e promoção dos direitos da criança de Luanda, nos dias 13 e

advento e aplicação da referida lei seriam reduzidos custos, se ocuparia menos o efetivo de policial militar, aceleraria o tramitar processual, diminuiria o serviço dos serventuários da justiça, e etc. Tais "VANTÁGENS" se devem pelo fato de o réu ser ouvido por vídeo conferência, evitando-se com isso a sua condução ao fórum. CONCLUSÃO Fazendo-se uma análise do ponto de vista Constitucional, com foco nos pontos "FAVORÁVEIS", vale ressaltar que os princípios da duração razoável do…

31-10 – Tribunal de Justiça 2ª câmara cível – agravo de instrumento 130122/2012 Cópia integral tirada 3ª câmara cível – reexame necessário 41820/2012 Aguardando confecção do acórdão. 4ª câmara cível – agravo de instrumento 65166/2012 Processo esta no gabinete. 4ª câmara cível – agravo de instrumento 104024/2012 Processo esta no gabinete 5ª Câmara cível – apelação 57177/2010 Sobrestado 5ª Câmara cível – agravo de instrumento 41170/2009 Foi escâneado. 6ª camara…

projetado para o delicado momento do depoimento infanto-juvenil. O trabalho dessas pessoas é esclarecer se fatos investigados pela justiça ocorreram ou não, no que eles se constituem, se são ou não reprováveis ao olhar da lei, bem como quem os praticou. O DSD é comprometido em dar efetividade ao direito que toda criança/adolescente tem de esclarecer ao sistema de justiça, com sua próprias palavras, fatos que lhe dizem respeito Convenção Internacional dos Direitos da Criança, art. 12 -,…