Forum De Justiça

PROCESSO: É O AGRUPAMENTO DE LAUDOS , PROVAS E PERÍCIAS QUE TEM POR OBJETIVO UMA SENTENÇA JUDICIAL. AUTOS: É O ATO PROCESSUAL RELIZADO FORA DO FORUM. EX. AUTO DE EXAME DE CORPO DELITO, AUTO DE APREENSÃO, AUTO DE RECONSTITUIÇÃO DOS FATOS, AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. TERMO: É O ATO PROCESSUAL REALIZADO DENTRO DO FORUM. EX: TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, E TERMO DE ACAREAÇÃO. 2. Escreva com as suas palavras o que é uma perícia.…

engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si. Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. Saia, livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.” Proferido em 09 de agosto de 1978 pelo Dr. João Baptista Herkenhoff no Fórum…

Introdução Uma vez estabelecida a competência de justiça, ou seja, se se trata de crime de competência da Justiça militar (da União ou dos Estados), Eleitoral, Federal ou Estadual, verificando-se, ademais, se o acusado tem (ou não) foro por prerrogativa de função, torna importante estabelecer em qual Juizo Eleitoral, militar, federal (Seção/subseção judiciária) ou estadual (comarca) deverá tramitar o processo, fixando-se, então a competência territorial, também conhecia como competência de foro

1. O QUE É HASTE PÚBLICA É a alienação forçada de bens penhorados, realizada pelo poder público, por leiloeiro devidamente habilitado, pelo porteiro ou por um auxiliar da justiça. O porteiro hoje não é uma função muito exercida e, por isso, muitas vezes seu trabalho é promovido pelo oficial de justiça 2. O QUE DEVERÁ CONTER NO EDITAL DE HASTE PÚBLICA Art. 686. Não requerida a adjudicação e não realizada a alienação particular do bem penhorado, será expedido o edital de hasta pública,…

poder judiciário do Rio Grande do Sul tem sob a sua jurisdição aproximadamente 158 comarcas e uma delas é a comarca de Tapejara, que no dia 23 de maio de dois mil e treze nosso grupo da ATPS de Teoria Geral do processo, fizemos uma visitação a este fórum. A comarca de Tapejara, além de atender as necessidades da cidade também abrange outros municípios como Água Santa, Charrua, Santa Cecilia do Sul e Vila Lângaro. Ao entrar no prédio da comarca logo vimos a central de informações,…

Universidade de Warwick. É também director dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril[1], e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa[2] - todos da Universidade de Coimbra. Participa da coordenação científica dos seguintes Programas de Doutoramento: - Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI - Democracia no Século XXI - Pós-Colonialismos e Cidadania Global. Dirige as seguintes colecções: Reinventar a emancipação social:…

procedimento e estatuindo sobre o relacionamento entre esses sujeitos, cabe às de organização judiciária estabelecer normas sobre a constituição dos órgãos encarregados do exercício da jurisdição; aquelas são normas sobre a atuação da justiça, estas sobre a administração da justiça. Cuidam estas de tudo que se refiram à administração judiciária, indicando quais e quantos são os órgãos jurisdicionais, dispondo sobre a superposições de uns a outros e sobre a estrutura de cada um, fixando…

além de encarecer cada vez mais as eleições, é um canal da corrupção eleitoral. O empresário declara legalmente uma pequena parte do financiamento de campanha e a maior parte é repassada através do “Caixa 2”, doação ilegal, não registrada na Justiça Eleitoral. Calcula-se que estas contribuições representem 80% do financiamento das campanhas eleitorais6. Visando abrir caminho para o aprofundamento da democracia no país, a Ordem dos Advogados do Brasil OAB entrou com uma Ação Direta…

Prática Processual Fórum Pesquisar Prática Processual Tweet 0 Curtir Credibilidade Eventos Mapa do UJ Fale Conosco Índices Econômicos Buscar 0 0 pessoas gostaram Relatar Conteúdo Impróprio A A A Gostei DENÚNCIA - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE (Art. 24 do CPP c/c Art. 12 da Lei 6.368/76) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE (XXX), por seu Promotor de Justiça…

30.12.1926 2a - Decreto-Lei n° 11.058, art. 17, § 2°, de 26.4.1940 2a - Decreto-lei n° 158, art, 5, de 23.10.1969 2a - Resolução n° 1, art. 6°, de 29.12.1971 2ª - Resolução n° 2, art, 31, I, de 15.12.1976 O EDIFÍCIO DO FÓRUM A instalação do Fórum em Itapira se deu em 8 de março de 1880 com a realização da primeira sessão do Júri, quando a cidade ainda se chamava Penha do Rio do Peixe. Funcionou no sobrado edificado no Largo da Matriz, ao lado e um pouco à frente da…