Deposimento sem dano

Depoimento Sem Dano

Depoimento Sem Dano
Porto Alegre, AGOSTO de 2009

Expediente
Texto DR. Breno Beutler Júnior DR. José Antônio Daltoé Cezar

projeto gráfico e Ilustrações Paulo Guilherme Marques Taylor Alcântara da silva

Impressão DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS - TJRGS

O sistema de escuta judicial, chamado “Depoimento Sem Dano”, trabalha com a Polícia, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário e com um serviço técnico especializado, que faz a ouvida da criança/adolescente em um espaço próprio, protegido e especialmente projetado para o delicado momento do depoimento infanto-juvenil. O trabalho dessas pessoas é esclarecer se fatos investigados pela justiça ocorreram ou não, no que eles se constituem, se são ou não reprováveis ao olhar da lei, bem como quem os praticou. O DSD é comprometido em dar efetividade ao direito que toda criança/adolescente tem de esclarecer ao sistema de justiça, com sua próprias palavras, fatos que lhe dizem respeito Convenção Internacional dos Direitos da Criança, art. 12 -, valorizando este momento, tornando adequada e positiva a intervenção judicial.

03

Maria e Zé são vizinhos e muito amigos.

No lugar onde vivem costumam ver pessoas fazendo coisas erradas, inclusive, na família de Maria.

04

Dia desses, Zé passou na casa de Maria para acompanhá-la na ida à escola, onde iam participar de um jogo de futebol.

no pátio ouviram UM choro VINDO Da casa que fica nos fundos DE onde Maria mora. Espiaram e viram O tio dela Maltratando SUA PRÓPRIA FILHA, ainda muito pequena. Assustados, fugiram dali.

05

No caminho para a escola, comentaram o que haviam assistido. Maria disse que isso sempre acontecia, o tio era uma pessoa muito violenta com sua priminha.

Zé lembrou que ao lado da escola existe um posto do Conselho Tutelar. Por ser mais velho, explicou a Maria o que fazem os conselheiros tutelares e, então, resolveram ir até lá para relatar o que assistiram.

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O Conselheiro