Etica

1.INTRODUÇÃO Nos últimos tempos, o Poder Judiciário vem sofrendo inúmeras críticas da sociedade, por vezes desacreditado e outras tantas questionado, chegando a afirmarem que a Magistratura Brasileira está em crise e que essa crise é puramente ética. Quando se fala em ética da Magistratura, várias vertentes aparecem. O presente artigo tem por objetivo trazer uma reflexão da importância da formação humanística, para o exercício da ética na Magistratura, tendo em vista que o magistrado é um dos protagonistas da sociedade e do processo. Nesta reflexão, para maior clareza, primeiramente, faz-se necessário abordar alguns pontos, ex vi: qual o significado de ética e sua amplitude, a formação acadêmica do bacharel em direito, o magistrado, os meios utilizados para impor uma conduta ética e por fim, concluir que a formação humanística do Juiz será o espelho, do qual a ética da magistratura vai refletir nas decisões, tornando-as mais humanizada. 2.DELIMITAÇÃO CONCEITUAL DA ÉTICA Há quem diga que ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que é, mas de difícil definição. Como visto, a primeira problemática deste trabalho diz respeito a própria conceituação do que seja ética. A palavra ética é derivada do grego ethikos, sendo definida como a ciência da moral. Mas na terminologia da técnica profissional, é o “vocábulo usado para indicar a soma de deveres, que estabelece a norma de conduta do profissional no desempenho de suas atividades e em suas relações as demais

TRABALHO II de PSICOLOGIA JURIDICA TEMA: Leitura e fichamento do Texto: MESSA, Alcione Aparecida. Formação Humanística de magistrados. In: _______. Psicologia Jurídica. São Paulo: Atlas, 2010. p. 112-118. Fichamento Formacao Humanistica de Magistrados O magistrado se comunica com os outros agentes do direitoo e com a sociedade propriamente dita, se destacando como um ser nao isolado. A Constituicao braseileira atual eh inovadora no modo em que prioriza…

de 2009, do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, que ao dispor sobre a uniformização de regras para a realização de concursos públicos para a magistratura nacional, inseriu como disciplinas obrigatórias das provas subjetivas a Filosofia do Direito, a Teoria Geral do Direito, a Teoria Política, a Hermenêutica e a Sociologia Jurídica. A inclusão dessas matérias consideradas de formação humanísticas elucida bem o objetivo do CNJ, que é resgatar a formação humanística dos magistrados, visto…

O ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que assume nesta quarta-feira (26) a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, gosta de dizer que a magistratura "é uma vocação". Dizia isso aos novos magistrados ao tempo em que ocupava o cargo de diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no biênio 2009/2011. Sempre salientou que "a magistratura exige de quem a exerce uma dedicação constante". Mineiro de Baependi, Barros Levenhagen…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria 1. Introdução: 1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua…

CURSO DE DIREITO ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL A RELAÇÃO DOS MAGISTRADOS COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA – INTERFERÊNCIAS, COMPETÊNCIAS E DESAFIOS E O PERFIL DOS MAGISTRADOS SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA Professor Orientador Porto Alegre, 28 de Setembro de 2012. RESUMO o Art. 1º do Código de Ética da Magistratura Nacional, o exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste código e do Estatuto da Magistratura,…

1 FONTE SANTOS, Boaventura de Sousa. O ensino do direito e a formação profissional. In: ______. Para uma revolução democrática da justiça. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2011. p.81-97. 2 RESUMO TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2.1 A NECESSÁRIA REVOLUÇÃO NAS FACULDADES DE DIREITO O ensino do direito no Brasil é historicamente fruto de uma cultura dominante técnico-burocrática, que preza por uma dissociação entre o mundo jurídico e os problemas e mudanças…

REVISÃO DE HUMANÍSTICA – 1ª Revisão: 10.02.14 Tema: Análise da resolução 75/2009 do CNJ; 2ª Revisão: 17.03.14 Tema: Teoria dos sistemas sociais: o pensamento de Niklas Luhmann; 3ª Revisão: 24.03.14 Tema: parte final da exposição sobre Luhmann; 4ª Revisão: 31.03.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional, ponto do concurso do TJMG; 5ª Revisão: 07.04.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional – Res. Nº 60 – conclusão; REVISÃO DO DIA 07.04.14: Caros amigos, lembro que o tema de…

HUMANÍSTICA: Lições Preliminares. Análise da resolução 75/2009 do CNJ. Os temas aqui tratados serão: Análise da resolução 75/2009 do CNJ, noções gerais sobre o programa de Humanística para o TJDf, bibliografia aplicada ao tema, algumas questões sobre o tema. 1) ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 75/2009 DO CNJ Esta resolução regulamenta os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, a saber: justiça comum, federal, trabalhista,…

ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO Giselle Melo Santos Moraes Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO…