Formação De Sociedade Empresaria

3º BIMESTRE 24/07/2012 INDÍCE DO 3º BIMESTRE: 01 - REGIME JURÍDICO DOS SÓCIOS 02 - NOÇÕES DE SOCIEDADES 03 - TIPOS DE SOCIEDADES 04 – COOPERATIVAS 05- SOCIEDADES LTDA 01 - REGIME JURÍDICO DOS SÓCIOS SUMÁRIO 1) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 2) DEVERES DOS SÓCIOS 3) DIREITOS DOS SÓCIOS a) patrimoniais b) pessoais 1) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL * disposições esparsas no Código Civil; * dificuldade em razão da subsidiariedade do CC em relação ao contrato social; 2) DEVERES DOS SÓCIOS

pessoa jurídica. O empresário individual poderá optar por se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno porte, se atendido as exigências contidas em lei. O empresário individual pode transformar-se em sociedade empresária limitada, atendendo aos requisitos estabelecidos as sociedades limitadas, o que, após levado a registro, passará a ter personalidade jurídica. LEGISLAÇÃO Lei 10.406/2002 - Artigos 966, 967, 968, 969, 972, 973 e 974; Lei Complementar 123/2006; IN 95/2003;…

Capítulo 9 – Direito Societário 1. Conceito de sociedade empresária. Atividades econômicas de pequeno porte podem ser exploradas por uma pessoa (natural), sem maiores dificuldades. Na medida, porém, em que se avolumam e ganham complexidade, exigindo maiores investimentos ou diferentes capacitações, o seu desenvolvimento (da atividade econômica) pressupõe a aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que elas prometem propiciar. Essa articulação pode assumir…

1. Conceito de Sociedade Empresaria Construindo o conceito de sociedade empresarial temos dois termos jurídicos, chamados de pessoa jurídica e a outra, atividade empresarial. Resumindo este conceito se da a ideia de pessoa jurídica empresária, ou seja, que exerce atividade econômica sob a forma de empresa. É uma ideia correta, porem incompleta. Não são todas as espécies de pessoas jurídicas que podem exercer atividade de natureza empresarial e podem ser sociedades…

1 | 10/02/2012 | Objetivos PRECISAR A ÉPOCA DE APARECIMENTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E A RAZÃO DE SEU SURGIMENTO. Conteúdos BREVE HISTÓRICO SOBRE AS SOCIEDADES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HOMEM = DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO GRADATIVO (EM PERÍODOS DISTINTOS) A CADA PERÍODO DE SEU DESENVOLVIMENTO ACRESCENTA A SUAS CONQUISTAS ELEMENTOS NOVOS E FUNDAMENTAIS A SUA SOBREVIVÊNCIA: TRABALHA A PEDRA CONSTRÓI HABITAÇÕES DESCOBRE O FOGO E DELE SE APROVEITA DE DIVERSAS FORMAS AO USO DA…

tenham recebido as mercadorias, na hipótese da continuidade da atividade empresária, estarão impedidos de reclamar o prejuízo em razão da patologia do empresário individual; D) O pai de Afrânio, se curador nomeado judicialmente, poderá exercer atividade empresária em nome do filho interditado. QUESTÃO 04 (OAB SP) Assinale a alternativa falsa: A) A certidão dos atos de constituição e de alteração de sociedade empresária, passada pela junta comercial, será o documento hábil para…

principal função é produzir bens e serviços. Empresários éticos e responsáveis, almejam que sua criação, seu empreendimento, se fortaleça e cresça continuamente. O crescimento empresarial atende não só aos anseios da cúpula de diretores, mas também à sociedade como um todo, pela contribuição no desenvolvimento econômico. Nos dias atuais, criar uma empresa é criar um grande desafio, que deve ser enfrentado com coragem, persistência, perspicácia, motivação, criatividade, empenho e…

necessários para esse mercado e de forma organizada. Toda organização econômica sob forma societária que atue no fornecimento de bens ou serviços caracteriza-se uma empresa em termos legais. No sistema jurídico brasileiro, toda S.A. será uma sociedade empresária. Empresário irregular – não tem o registro. Capacidade empresarial – a partir dos 18 anos, não pode sofrer impedimento ao exercício da atividade econômica, exceto (ministro, governadores, juízes) não podem exercer atividade…

Noções Gerais Conceito de Sociedade Empresária São dois os alicerces do conceito de Sociedade Empresária: _ Pessoa jurídica; _ Atividade empresarial. Pessoas Jurídicas de Direito Público são entidades criadas por lei; União, Estado, Municípios, Territórios, DF e autarquias. Pessoas Jurídicas de Direito Privado, são todas as demais: Estatais, Fundações, Associações e Sociedades. Sociedade pode ser Simples ou Empresária: A distinção entre a sociedade simples e empresária se…

colesterol, possui uma carne extremamente saborosa, podendo ser utilizada em todo tipo de culinária. Além de apresentar aroma e sabor suaves típicos de peixe fresco, após o preparo, o filé se mantém totalmente íntegro apresentando textura firme com formação de suculentas lascas. Convenientes, versáteis e padronizados, os filés vêm prontos para o preparo de diversos pratos, otimizando sua mão de obra e aumentando a produtividade de sua operação, sempre com 100% de aproveitamento. A…