Formas Processuais E Teorias Da Nulidade

Revelia. Atos Processuais. Invalidades Processuais. Preclusão. Direito Probatório (Teoria Geral e Provas em Espécie). Decisão Judicial. Coisa Julgada. Antecipação da tutela. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2011. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2011. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria geral…

decidindo ou não o mérito da causa. Esse conceito passou a ser insuficiente, dessa forma, o novo ordenamento processual civil decidiu adotar a definição que temos hoje em nosso código. 2. A teoria ternária divide a sentença em três tipos, sendo elas: meramente declaratórias; condenatórias; e constitutivas. A teoria quinaria adiciona mais dois tipos de sentença a esse rol: executiva e mandamental. A segunda teoria surgiu em vista de que os três primeiros tipos de sentença não englobavam a…

1. NULIDADES No Direito Processual do Trabalho, as formas ainda são mais simplificadas, com a concentração da maioria dos atos processuais em audiência, prestigiando o princípio da oralidade, mas isso não quer dizer que o processo do trabalho seja informal. Ao contrário, o processo do trabalho também é formal, só que o número de formalidades é menor do que no processo civil ou no processo penal, fazendo com que o processo seja o mais breve, simples e célere possível, sem formalidades…

Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso Registrador Imobiliário no Distrito Federal. Ex-Juiz de Direito em São Paulo. Professor Universitário e em cursos preparatórios para concursos públicos jurídicos. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento 12ª edição 2011 Volume 11 ISBN 978-85-02- Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055…

.... 23 FONTES E BIBLIOGRAFIA ............................................................................................. 25 II PALAVRAS-CHAVE Efeito-à-distância Prova Meios de Prova Meios de Obtenção de Prova Proibições de Prova Nulidade III LISTA DE ABREVIATURAS Ac. –Acórdão CPP- Código do Processo Penal CP- Código Penal CRP- Constituição da República Portuguesa Art.- Artigo DL – Decreto-Lei STJ – Supremo Tribunal de Justiça TRL – Tribunal da Relação de…

1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AVALIAÇÃO N1 DATA: 27/09/2012 HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL) DOUTRINA (PLT): LEITE, CARLOS H. B.. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 9ª ED. SÃO PAULO: LTR, 2011. MATÉRIA: 1) CAPÍTULO I. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA…

KÊNIO REZENDE NULIDADES 1.0 - ATOS TÍPICOS E ATÍPICOS: O tema nulidades está diretamente ligado à necessidade de provocação do Judiciário para buscar a tutela jurisdicional. São fundamentos constitucionais previstos no artigo 5º da CF: XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos…

EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA JOSÉ CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE COMO FATOR DE PERPETUAÇÃO AD ETERNO DE NORMA INCONSTITUCIONAL GOIANÉSIA-GO 2014 JOSÉ CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE COMO FATOR DE PERPETUAÇÃO AD ETERNO DE NORMA INCONSTITUCIONAL Projeto de Pesquisa, elaborado para avaliação…

FORMAS DOS ATOS PROCESSUAIS Barra do Garças, março de 2008 FORMAS DOS ATOS PROCESSUAIS Trabalho realizado por JAIRO GEHM E NILSON MARCOS e apresentado como requisito para obtenção de nota parcial do 1º bimestre da disciplina de Direito Processual Civil ministrada pelo Profº. Edson Azolini. Barra do Garças, março de 2008 INTRODUÇÃO A experiência tem demonstrado que a…

prevalece? Justifique. A teoria monista da autonomia considera o direito processual como um ramo único e indivisível. A teoria dualista dispõe que o direito do trabalho é um ramo autônomo que não é conectado ou derivado de nenhum outro. Possui autonomia: legislativa, científica, doutrinaria, didática e funcional. A teoria da autonomia relativa dispõe que de alguma maneira o processo do trabalho se atrela ao processo civil, daí a ideia de uma autonomia relativa, pois de alguma forma…