Neoconstitucionalismo

Mundial, tornou-se a discutir os princípios do direito natural. Juristas alemães como Ernst Bloch, Gustav Radbruch e Robert Alexy acreditavam que o direito natural visava à dignidade humana e que o juiz não tinha competência para sozinho decidir o justo e o injusto. Somente a partir da década de 1970 começou-se a pensar em um novo conceito na área da filosofia do Direito, um paradigma chamado “neoconstitucionalismo”, podendo ser conhecido também em sua forma plural, “neoconstitucionalismos”. Segunda a autora “se aceita a forma no plural, dada a diversidade e a complexidade das questões que animam esse debate, cuja unidade talvez seja apenas o fato de serem pós-positivistas, pelo menos de um ponto de vista cronológico”. (p.2) O neoconstitucionalismo consiste em uma teoria que se contrapõe ao positivismo jurídico, buscando reaproximar o Direito da moral.  PÓS – POSITIVISMO OU NEOCONSTITUCIONALISMO(S) Após a Segunda Guerra Mundial, tornou-se a discutir os princípios do direito natural. Juristas alemães como Ernst Bloch, Gustav Radbruch e Robert Alexy acreditavam que o direito natural visava à dignidade humana e que o juiz não tinha competência para sozinho decidir o justo e o injusto. Somente a partir da década de 1970 começou-se a pensar em um novo conceito na área da filosofia do Direito, um paradigma chamado “neoconstitucionalismo”, podendo ser conhecido também em sua forma plural, “neoconstitucionalismos”. Segunda a autora “se aceita a forma no plural,…

Texto extraído do Artigo - Direito Natural e Direito Positivo in, http://www1.jus.com.br/doutrina Alexandre Grassano F. Gouveia bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (PR) (...) 1.1 Aspectos históricos do direito natural O Direito tem como uma de suas naturezas as leis naturais, advindo com a criação da sociedade , como normas, consideradas divinas, pela qual os homens estariam subordinados. Será no pensamento grego, que encontraremos a idéia da…

O Princípio do juiz natural estabelece que deve haver regras objetivas de competência jurisdicional, garantindo a independência e a imparcialidade do órgão julgador. Tal princípio está intimamente ligado à vedação dos Tribunais de exceção, visto que nestes não há prévia competência constitucional. No Brasil, todas as Constituições, exceto a de 1937, contemplaram o princípio do juiz natural1 . José Celso de Mello Filho afirma que o princípio do juiz natural se estende a outros órgãos,…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO/ 1º BLOCO DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFº: VALDOMIR MARQUES ALUNO: GUILHERME HENRIQUE DE ARAÚJO SOUSA A DICOTOMIA DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO TERESINA – PIAUÍ GUILHERME HENRIQUE DE ARAÚJO SOUSA A DICOTOMIA DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO Paper apresentado no curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Tecnologia do Piauí – FATEPI, Teresina. Ao Orientador: Professor Valdomir…

CASSIA PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRÃO R.A: 13-2-009301 TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR JORGE São Paulo, 2014 Sumario. INTRODUÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL.................................................. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO............................................................ JUIZ NATURAL.......................................... Constituição Imperial de…

A ideia de Direito Natural 206. A Insuficiência do Direito Positivo A permanente aspiração de justiça que acompanha o homem é o motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural. Este, em todos os tempos e lugares, não se satisfaz apenas com a ordem jurídica institucionalizada. O Direito Positivo, visto como expressão da vontade do Estado, é um instrumento que tanto pode servir à causa do gênero humano, como pode consagrar os valores negativos que impedem o pleno…

na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito distintas e, às vezes, até mesmo incompatíveis. Enquanto, apesar das divergências teóricas, o Direito Natural representaria um direito não-escrito oriundo dos deuses, da razão humana ou de sua própria natureza, tendo aplicabilidade geral, o Direito Positivo representaria uma espécie de direito “artificial”, criado pela sociedade e personificado, de regra,…

analisar o direito natural, de forma a transparecer o seu conceito, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito, seja analisado de forma…

(1588-1679), filósofo inglês, desenvolveu um pensamento político que foi de grande contribuição para o direito e a política internacional. Hobbes colocou-se em posição de destaque perante diversos acadêmicos que questionavam-no sobre seus pontos de vista em relação aos estudos internacionais e entre esses estudos destacava-se o da política e do direito internacional. São pertinentes aos argumentos da filosofia civil de Hobbes os princípios dos direitos, do estado e do governo. Esses se…

O Jusnaturalismo, ao contrário, prega que o Direito Positivo deve ser objeto de uma valoração, inspirada num sistema superior de princípios ou preceitos imutáveis que se denomina Direito Natural (‘direito pressuposto’, no iluminado ensinamento do professor Eros Grau), que corresponde a uma justiça maior, anterior e superior ao Estado e que emana da própria ordem equilibrada da natureza. Remete-nos, pois, esta escola jusnaturalista à observância necessária da eqüidade, não somente como…