Formas De Tributação No Brasil

diagnóstico, além dos conflitos entre os agentes envolvidos, incertezas e imprevisibilidades quanto aos efeitos de uma eventual reforma tributária retardam o processo. Entre os principais objetivos da reforma está o de minorar o impacto perverso da tributação sobre a eficiência econômica e a competitividade do setor produtivo nacional. Não há dúvida de que eficiência e competitividade são elementos-chave em estratégia de crescimento e desenvolvimento. O painel sobre sistema…

21/06/2011 - 07h53 Brasil tem carga tributária 'leve' para ricos, diz estudo Um levantamento de uma associação internacional de consultorias indicou que o Brasil tem uma carga tributária considerada leve para as classes mais altas. Segundo a rede UHY, com sede em Londres, um profissional que recebe até US$ 25 mil por ano - cerca de R$ 3.300 por mês - no Brasil leva, após o pagamento de imposto de renda e previdência, 84% do seu salário para casa. Já os profissionais que recebem…

assembléia-geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia; e (b) usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia. Considera-se vinculada à pessoa jurídica domiciliada no Brasil: (i) a matriz desta, quando domiciliada no exterior; (ii) a sua filial ou sucursal, domiciliada no exterior; (iii) a pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, cuja participação societária no seu…

Sistema Tributário Nacional A estrutura de um sistema tributário não se forma pelo lado da receita, mas do gasto público. Forma-se a partir da investigação de quais são os tributos necessários para a satisfação das necessidades coletivas. Por exemplo, nos Estados Unidos, os principais gastos são com preparação para guerra e segurança nacional. Sendo assim, os tributos deverão atender a essas necessidades. Já no Brasil, os gastos mais relevantes são previdenciários. São gastos…

dedicado à busca de possíveis formas de aplicação, no ordenamento jurídico pátrio, de uma tributação ambientalmente orientada. Demonstrada a afinidade entre os objetivos do Direito Ambiental e do Direito Tributário, e a utilização enlaçada desses dois ramos no Direito comparado, verifica-se quão é importante a sistematização de uma tributação ambiental em um país “gigante de tanta natureza, e que deve continuar belo, forte e impávido colosso”1. Palavras-chave: tributação ambiental…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA HOLDINGS OFFSHORE EM PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA: A SONEGAÇÃO FISCAL LEGITIMADA JÓ CALÉBE BEDUSCHI Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luis Claudio Gubert Joinville (SC), outubro de 2011. Meus agradecimentos: Agradeço…

COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL Trabalho de Conclusão do Semestre apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico e Acadêmico como requisito parcial à conclusão do curso de Administração da Faculdade Faculdades Borges de Mendonça. Professor: Danilo Pereira. FLORIANÓPOLIS-SC 2012 Comercio Eletrônico do Brasil O comércio eletrônico surgiu com a internet. Na época da Guerra Fria os norte-americanos desenvolveram uma rede para manter as comunicações entre as bases militares

um Planejamento Tributário e as principais diferenças entre as três formas de tributação e três formas de Elisão fiscal. E veremos também as principais operações que envolvem a apuração do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e a elaboração do Livro de Apuração do Lucro Real. ABERTURA DE UMA EMPRESA Estabelecer critérios antes da abertura de uma empresa, pesquisar o local, tipo de atividade, qual regime de tributação menos oneroso, e materiais a serem utilizados são fundamentais para

lucro (IRPJ e CSLL) (ii) Alto custo de adequação das empresas no cumprimento de obrigações acessórias; (iii) Insegurança jurídica gerada nos contenciosos administrativos e judiciais; (iv) Incidência cumulativa da tributação indireta, onerando investimentos e exportações; (v) Tributação excessiva da folha de salários que prejudica a competitividade nacional, estimulando a informalidade e a formação de pessoas jurídicas artificiais; (vi) Guerra fiscal entre Estados (ICMS x ICMS);…

O presente trabalho tem como paradigma o estudo da alta tributação incidindo sobre a população de baixa renda no Brasil, e a má distribuição de renda e suas causas, as tributações diretas e indiretas incidindo sobre a população sem observância aos princípios tributários. O autor ao desenvolver seu trabalho ele enfatiza bastante a desigualdade social e a situação econômica Brasil, tido como uma dos países com maior tributação no mundo, o autor defende a tese de uma melhor distribuição de