Formas De Sonegação

está diretamente associado à redução de custos não é tarefa fácil. Aliada a isso, considerando a excessiva carga tributária a que estão expostas as empresas brasileiras, o que representa parcela significativa na formação de custos, a prática da sonegação fiscal torna-se constante no meio empresarial. Um exemplo disso foi a Cervejaria Schincariol, acusada de sonegar, em cinco anos, aproximadamente R$ 1 bilhão em impostos. Casos de fraudes contábeis evidenciam a responsabilidade do contador, tanto

BALBINO ADVOGADO : Rafael Fabricio de Melo e outros APELANTE : JOSE SERGIO LOIACONO ADVOGADO : Gabriel Medeiros Regnier APELADO : (Os mesmos) EMENTA PENAL. LC Nº 105/2001. LEI Nº 10.174/2001. DIRPJ. OMISSÃO DE RECEITA. SONEGAÇÃO FISCAL. DOLO. CONFIGURAÇÃO. 1. A Lei Complementar nº 105/2001 e a Lei nº 10.174/2001, com alteração da Lei nº 9.311/96, não afrontam os direitos do contribuinte, conquanto a fiscalização tenha iniciado após a sua vigência.…

assim: Resposta Selecionada: e. As alternativas “b” e “c” estão corretas. Respostas: a. José praticou o crime de sonegação fiscal ainda que de forma culposa. b. Somente haverá o crime de apropriação indébita, se tinha posse do dinheiro. c. Para caracterizar o crime, é necessário que tenha o desejo de sonegar. d. A lei não pune a sonegação fiscal. e. As alternativas “b” e “c” estão corretas. Pergunta 2 0 em 0 pontos O…

Título Dos Crimes contra o Estado de Filiação. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Registro de nascimento inexistente; Parto suposto; Sonegação de estado de filiação; Abandono material. Entrega de filho menor a pessoa inidônea; Abandono intelectual; Abandono moral; Induzimento a fuga, entrega arbitrária e sonegação de incapaz; Subtração de incapaz - artigos 241 a 249, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender a relevância da…

Tecnológica (Lei 11.196/2005). Já a segunda espécie, contempla hipóteses em que o contribuinte opta por configurar seus negócios de tal forma que se harmonizem com um menor ônus tributário, utilizando-se de elementos que a lei não proíbe ou que possibilitem evitar o fato gerador de determinado tributo com elementos da própria lei. QUESTÃO 2. DEFINA SONEGAÇÃO FISCAL? A sonegação fiscal decorre de atos simulados após a ocorrência do fato gerador, onde são adotados procedimentos ilícitos…

comum que representantes ou diretores de empresas de pequeno ou médio porte recebam intimações para comparecer a delegacias da Polícia Civil ou mesmo da Federal (esta ainda em número pequeno) para prestar esclarecimentos sobre supostas denúncias de sonegação. Na maioria das vezes essas intimações trazem também a exigência de apresentação, à Polícia, de livros, talões de notas fiscais e outros documentos de natureza tributária ou contábil. Por mais séria e organizada que seja uma…

visível o progresso de uma boa gestão empresarial, viabilizando rapidez nos processos de auditoria através do cruzamento de informações eletrônicas e inibindo a sonegação de impostos, e por sua vez substituindo os livros contábeis em diário e razão em forma de papel pela existência digital. Palavras Chave: Sped. Gestão. Auditoria. Sonegação. Fisco. ABSTRACT This article discusses the emergence of fiscal and accounting Sped emphasizing the value of the accounting professional as critical…

extrema importância quando se deseja manter a integridade de uma empresa e um relacionamento fiel e duradouro com o cliente. Entretanto casos de falta de ética são vistos no mercado atual, pois a falta dela trazem lucros em curto prazo, sendo estes de forma ilícita. Atualmente, observa-se uma constante divulgação de escândalos relacionados a fraudes contábeis e financeiras, evidenciando a presença do contador nas empresas e pondo em questão a sua integridade moral. Com isso, resgata-se…

segurança e confiabilidade e, ao mesmo tempo, ter uma conduta pessoal de forma a não se sentir seduzido em fraudar informações. O contador também tem seu Código de Ética Profissional, o qual contém os deveres e as proibições para o desempenho de suas funções e as penalidades a serem aplicadas quando constituída uma infração ética. Como fonte orientadora da conduta deste profissional, as normas têm por objetivo fixar a forma pela qual ele deve conduzir as suas funções e atividades…

empresas necessitam diminuir seus custos com impostos, mas como fazer isto de uma forma correta e ainda se tornarem competitivas em um cenário econômico com uma alta carga tributária? Ao optar por uma ou outra forma de tributação têm se um determinado impacto na lucratividade da empresa. O presente artigo contextualiza e demonstra através de uma DRE – Demonstração de Resultados as hipóteses das escolhas que uma ou outra forma de apuração dos impostos pode impactar nos resultados.…