Formas De Solução De Conflitos No Direito Internacional

veremos os requisitos para que haja antinomia jurídica; suas diversas classificações, quanto ao critério (antinomia aparente e real), quanto ao conteúdo (antinomia própria e imprópria), quanto ao âmbito (antinomia de direito interno, de direito internacional e de direito interno-internacional) e quanto a extensão da contradição (antinomia total-total, total-parcial e parcial-parcial). Trataremos em seguida, dos critérios tradicionalmente usados para solucionar as antinomias, que são…

veremos os requisitos para que haja antinomia jurídica; suas diversas classificações, quanto ao critério (antinomia aparente e real), quanto ao conteúdo (antinomia própria e imprópria), quanto ao âmbito (antinomia de direito interno, de direito internacional e de direito interno-internacional) e quanto a extensão da contradição (antinomia total-total, total-parcial e parcial-parcial). Trataremos em seguida, dos critérios tradicionalmente usados para solucionar as antinomias, que são…

ARBITRAGEM INTERNACIONAL Professor: Gilson Ribeiro Carvalho Filho José Ronilson Amâncio da Silva1 Silas Angelo da Costa² RESUMO Este artigo pretende analisar a forma de resolução de conflitos conhecida como arbitragem internacional, serão tratados temas como as base jurídica da arbitragem, árbitros e tribunais arbitrais, a natureza da sentença arbitral entre outros. Destacaremos as vantagens da arbitragem e a segurança jurídica proporcionada por este meio de resolução de…

SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS 1 – INTRODUÇÃO A existência de choques, conflitos, disputas e batalhas no seio da sociedade internacional, decorre das diferenças e dos interesses humanos, que são dos mais variados possíveis em quaisquer campos de interesse. Mas ainda que este fato constatado seja uma verdade inafastável, a sociedade internacional está sempre na busca de meios jurídicos para a solução de tais controvérsias internacionais, a fim de poder…

O presente trabalho tem por objetivo a obtenção de nota parcial da disciplina Direito Internacional Público, ministrada sob a orientação da ilustríssima professora Araci Bispo do Nascimento, e tem como tema principal a problemática envolvendo a Guerra do Kosovo, histórico, causas, meios de solução do conflito, responsabilidades e conclusão. Palavras-Chave: Guerra do Kosovo; histórico, meios de solução do conflito, responsabilidade. 1 – INTRODUÇÃO O presente estudo tem por…

veremos os requisitos para que haja antinomia jurídica; suas diversas classificações, quanto ao critério (antinomia aparente e real), quanto ao conteúdo (antinomia própria e imprópria), quanto ao âmbito (antinomia de direito interno, de direito internacional e de direito interno-internacional) e quanto a extensão da contradição (antinomia total-total, total-parcial e parcial-parcial). Trataremos em seguida, dos critérios tradicionalmente usados para solucionar as antinomias, que são…

Meios de Solução de Conflitos Internacionais Felipe Vasconcelos, Priscila Barros, Rome Rabelo e Thaís Mesquita Fortaleza 2013 Meios de Solução de Litígios Internacionais de DIP: Não obstante o fato de a história registrar uma série de conflitos armados entre os Estados com a predisposição dos mais fortes de tentarem submeter os mais fracos às relações entre os Estados também têm sido marcadas pelo interesse comum de preservar o relacionamento pacífico entre eles. A solução…

A GUERRA E OS BENEFÍCIOS DA SOLUÇÃO PACÍFICA DOS LITÍGIOS INTERNACIONAIS O objetivo do presente trabalho é demonstrar as formas pelas quais o Direito Internacional pode atuar, na busca pela solução pacífica de litígios internacionais, que seja capaz de atender os interesses dos Estados envolvidos, evitando a destruição, mortes e todas as consequências ruins que a guerra pode trazer. Para um melhor entendimento, dividimos o texto nas seguintes partes: A ORIGEM DOS LITÍGIOS A ATUAÇÃO DA…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Conceito O direito internacional privado seria um conjunto de princípios e regras sobre qual legislação aplicável à solução de relações jurídicas privadas quando envolvidos nas relações mais de um país, ou seja, a nível internacional. Objeto O direito internacional privado resolve conflitos de leis no espaço referentes ao direito privado; indica qual direito, dentre aqueles que tenham conexão com a lide sub judice, deverá ser aplicado. O objeto da…

critérios para solução das antinomias, sejam no âmbito do direito interno, do direito internacional ou no âmbito do direito interno-internacional, vez que tratam-se de normas perfeitamente válidas e de mesma hierarquia. A questão é extremamente controvertida, já que nem mesmo os estudiosos do assunto têm opiniões semelhantes a esse respeito. Além disso, os meios de solução dessas antinomias não são utilizados de maneira adequada pelos teóricos do direito, resolvendo o conflito de forma…