Formas De Regime

Entende-se por formas de governo o modelo institucional de administrar uma sociedade. Dessas formas originam as práticas governamentais, que são as características de cada governante. São formas de governo: a monarquia, o anarquismo e a república. E são práticas governamentais: o absolutismo, a democracia, o parlamentarismo, a aristocracia, o presidencialismo e o totalitarismo. A monarquia consiste no regime de governo de uma só pessoa, no caso, o rei. A troca de poder monárquico pode…

de plebiscito o regime presidencialista, devemos levar em consideração, que no passado, o regime parlamentarista não teve efeito positivo. No presidencialismo, independente do governo estar realizando um bom trabalho ou não, somente podemos trocar de governante após 04 anos de mandato, apenas com exceção em caso de renuncia do presidente ou impeachtman. No regime parlamentarista, quando há problemas, o regime é deposto e os congressistas elegem um novo representante. Neste regime não…

PlatãoSegundo Platão, o Estado só deve ser governado pelos mais ‘sábios". Platão classificou as formas de política da seguinte forma: Regime de um homem só (monarquia onde oRei obedece a lei e as tradições) regime de alguns (grupo dividido em oligarquia e aristocracia), democracia (o governo dos muitos). Em todos estes tipos de regime existe a competição entre riqueza epobreza, violência e liberdade, obediência ou ausência de leis. Platão não era um admirador da democracia, uma vez que…

MODALIDADES DO REGIME DE BENS O regime de bens é um dos veículos necessários do Direito para regular as relações pecuniárias dos cônjuges. regime de separação obrigatória, comunhão universal de bens,regime de comunhão parcial de bens e o regime de participação final dos aquestos. Conceito O tema exposto é de fácil compreensão e que diversos autores já pautaram à abordagem. Dessa forma foi necessário, para uma maior dimensão sobre o que a doutrina entende do assunto, descrever o que os…

Democracia Estudos sobre regimes autoritários em Juan Linz e Alfred Stepan Salvador 2015 Os estudos sobre a América Latina, no campo da política, evidenciam o autoritarismo como um fator em comum em diversos países do eixo sob diferentes formas em que se instauram, diferentes formas em que agem e em que a dinâmica interna funciona. Pode-se observar dentro de uma perspectiva em comum, que é o autoritarismo, as diferenças em que cada país foi introduzido a algum tipo de regime…

Portugal. Definir o conceito de Antigo Regime: [regime político (Absolutismo), social (sociedade de ordens e económico (capitalismo comercial) que vigorou na Europa entre os finais dos séculos XVI e os finais do séc. XVIII, inícios do XIX]. Identificar os princípios fundamentais do mercantilismo e as medidas que deviam ser tomadas para implementar estas ideias económicas. Definir Absolutismo Régio e indicar as suas principais características desta forma de governação.…

político num país que vivia em paz, sob um regime democrático e constitucional, o enredo da história inicia-se com o surgimento de conflitos gerados devido uma crise econômica e grupos que seguiam diferentes partidos religião e socioeconômicas. Embora os contrastantes mesclassem e estivessem intrínseca a esse meio, surge os “Camisas-Purpuras.”, esse novo poder traz mudanças para aquela sociedade, descumpriam qualquer ordem constitucional, o país passa por um regime de ditadura em que…

MAGALI ROCHA DA SILVA PATRIARCA OTACÍLIO PAZ FORMAS DE RECONHECIMENTO E REGISTRO DE RECEITAS E DESPESAS Brasília 2014 ANTÔNIO SILVIO DA SILVA ALMEIDA BÁRBARA LIMA DÉBORA CRISTINA DE SOUSA GREGORY COSTANDRADE JEAN COSTANDRADE KARINA BARBOSA DOS SANTOS MAGALI ROCHA DA SILVA PATRIARCA OTACÍLIO PAZ FORMAS DE RECONHECIMENTO E REGISTRO DE RECEITAS E DESPESAS Brasília 2014 FORMAS DE RECONHECIMENTO E REGISTRO DE RECEITAS E DESPESAS

Nesse regime, cada cônjuge mantém patrimônio próprio, comunicando-se tão somente os bens adquiridos pelo casal, a título oneroso (mediante pagamento), durante a constância da união. No caso de dissolução da sociedade conjugal, deverão ser divididos apenas os bens adquiridos durante o casamento, excluindo-se aqueles que já pertenciam exclusivamente a cada um dos consortes. Concernente aos bens móveis, haverá presunção de terem sido adquiridos durante a união, admitindo prova em…

PROGRESSÃO DE REGIME CONCEITO: O Código Penal Brasileiro no Artigo 33 estabelece a forma de cumprimento da pena privativa de liberdade: Art. 33: A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado. § 1º - Considera-se: a) regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média; b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola