Formas De Redução Tributária

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS / REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: isenção; imunidade; nãoincidência; anistia; e remissão. Resp.: QUADRO COMPARATIVO Isenção Imunidade Ocorre o fato gerador, mas a lei dispensa o pagamento do tributo. A isenção é dispensa legal de tributo devido. Não incidência prevista na Constituição Federal. A hipótese que seria de incidência é excluída do fato gerador do tributo por disposição expressa na CF/88.

Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? Segundo Paulo de Barros Carvalho, a isenção é instituto jurídico que, por ser regra de estrutura, introduzem modificações na regra matriz de incidência tributária, retirando um de seus critérios, reduzindo, por conseguinte, seu espectro de incidência. Vale dizer que não é possível a supressão total do critério afetado, eis que isso equivaleria à destruição da regra matriz. …

Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais…

uma analise critica sobre tais medidas, uma vez que o governo abre mão da arrecadação de tal imposto e faz a economia crescer este arrecada mais em outros impostos que são gerados sobre a movimentação de compra e venda de produtos mais de forma geral é uma forma protecionista e correta vendo do lado econômico afim de não haver demissões em massa em vario setores e de não desacelerar o crescimento brasileiro. 2.2 Conceitos de tributos O Código tributário Nacional (CNT)…

Redução de tributos e jornada de trabalho para geração de empregos Palavras Chaves: Redução de Impostos; Redução de Tributos; Geração de Empregos, Redução de Jornada de Trabalho 1. Introdução A redução de tributos, de jornada de trabalho e a geração de empregos são sempre assuntos polêmicos, que historicamente favorece o capital e a quem o possui. Não é de agora, que um cidadão é reconhecido pelos bens que possui e não pelo o que é como pessoa. Antes de prosseguir, saliento que…

possibilitando ao gestor a visualização do estado patrimonial da empresa. É obtendo conhecimento sobre a legislação tributária, que o contribuinte visualiza o estado patrimonial da sua empresa, e através desse conhecimento implantar métodos elaborando ações que facilite a redução dos impostos e maximize os lucros da sua organização. A contabilidade é essencial para que o gestor exerça seu papel, de forma que, a corporação e seus usuários venham a obter maior desempenho contábil. Para…

Publicado em: 13/04/2009 |Comentário: 3 | Acessos: 32,539 | 3 Anúncios Google Planejamento Tributário Aprenda Com Aulas Práticas. Planejamento Tributário é na FGV! fgv.br/Planejamento-Tributario Faça mais com menos. JB Software: soluções contábeis, tributária e pessoas. jbsoft.com.br Impostos Tributos, Sped Contábil, Nf-e. Acesse Agora Solicite um Orçamento! www.gtsmart.com.br/impostos Orientador Trabalhista Mantenha-se atualizado com o melhor Conteúdo Trabalhista. Acesse Agora!…

MÓDULO II SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1) R.: Isenção: Trata-se de uma regra de estrutura que introduz modificações na regra-matriz de incidência tributária (regra de conduta), subtraindo parcela do campo de abrangência de um dos critérios, seja do antecedente ou do consequente. Deve ser veiculado por lei, não extensivo às taxas ou às contribuições de melhoria, bem como aos tributos instituídos posteriormente à sua constituição,…

pelas formas de tributação baseada no Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Através de um bom planejamento tributário, visa-se na diminuição dos impostos, o que deverá refletir positivamente nos resultados da empresa. Onde irá demonstrar e comprovar os benefícios que um correto enquadramento no regime tributário pode representar em uma gestão empresarial. Observa-se um enorme desconhecimento por parte de empresários e até mesmo dos próprios contadores frente à legislação…

reduzindo a carga tributária para o valor realmente devido por lei. Para tanto, deve-se pesquisar, antes de cada operação, suas consequências econômicas e jurídicas, porque uma vez concretizada, considera-se ocorrido o fato geradores e existentes os seus efeitos surgindo a obrigação tributária. Portanto, deve-se estudar e identificar todas as alternativas legais aplicáveis ao caso ou a existência de lacunas ("brechas") na lei, que possibilitem realizar essa operação da forma menos…