Formas De Governo Paulo Bonavides

POMPEU TOREZAN ANDREUCCI  Turma: 1º C Ementa: Explicitação dos conceitos básicos de ciência política. Contraste da ciência política e ciências afins. Exame das temáticas do Estado, da sociedade e do direito. Explicitação da relação entre governo, legitimidade e legalidade. Exame dos regimes políticos. Análise da democracia liberal, da democracia popular e da socialdemocracia. Discussão da temática do Estado de direito: evolução do pensamento. Análise de perspectivas teóricas…

companheiro de caminhada, aliás, de muitas e desafiantes caminhadas, que com palavras e atitudes me ajudou e me apoiou em todos os momentos; Aos meus familiares e amigos e amigas não citadas (os), pela força no decorrer desta trajetória; A todos que de forma direta ou indiretamente contribuíram na construção de mais este degrau. Que eu possa retribuir! A todos meu carinho. Obrigada! RESUMO Este trabalho busca compreender e discutir o ativismo judicial frente à…

constituição gentílica; que não só consagrasse a propriedade privada, antes tão pouco estimada, e fizesse dessa consagração santificadora o objetivo mais elevado da comunidade humana, mas também imprimisse o solo geral do reconhecimento da sociedade às novas formas de aquisição da propriedade, que se desenvolviam umas sobre as outras – a acumulação, portanto, cada vez mais acelerada das riquezas: uma instituição que, em uma palavra, não só perpetuasse a nascente divisão da sociedade em…

fundamentais são uma grande conquista da humanidade, conquista esta que se realizou aos poucos, com o passar do tempo, e que, conforme foi avançando, garantiu a sociedade mais garantias e formas de fazer valer os seus direitos. O objetivo do presente artigo é demonstrar como foi a evolução dos direitos fundamentais em formas de dimensões, as quais geraram mais benefícios e garantias às pessoas. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A doutrina, dentre vários critérios, costuma…

melhor compreendidos se apresentada uma retrospectiva histórica de sua evolução ao longo do processo civilizatório. O entendimento de como foram construídas as bases teóricas das prerrogativas humanas elementares permite uma melhor percepção da sua forma e do seu conteúdo. Antes de tal escorço histórico, contudo, importa formular um acordo semântico, considerando as várias expressões cunhadas pelos filósofos para designar as principais prerrogativas humanas, entre elas "direitos da…

concreta da federação brasileira na era globalizada. 2 ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO O surgimento do Estado Federal brasileiro decorreu, em certa medida, de uma construção política da elite dominante à época. Entretanto, tal forma de estado deveria ser Endereço: Rua Geraldo Mariz, 731, Tambauzinho, João Pessoa – PB R. Trib. Reg. do Trabalho 13ª Região. João Pessoa. v. 15, n. 1, p. 323-346, 2007. 325 extremada a toda periferia do Estado, sob pena de…

fundamentais são uma grande conquista da humanidade, conquista esta que se realizou aos poucos, com o passar do tempo, e que, conforme foi avançando, garantiu a sociedade mais garantias e formas de fazer valer os seus direitos. O objetivo do presente artigo é demonstrar como foi a evolução dos direitos fundamentais em formas de dimensões, as quais geraram mais benefícios e garantias às pessoas. A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos…

fundamentais são uma grande conquista da humanidade, conquista esta que se realizou aos poucos, com o passar do tempo, e que, conforme foi avançando, garantiu a sociedade mais garantias e formas de fazer valer os seus direitos. O objetivo do presente artigo é demonstrar como foi a evolução dos direitos fundamentais em formas de dimensões, as quais geraram mais benefícios e garantias às pessoas. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A doutrina, dentre vários critérios, costuma classificar…

pesquisa analisamos apenas uma das diversas questões fiscais que pode ser resolvida com o planejamento tributário. Desta forma, foi aplicada uma ênfase na utilização do planejamento tributário dentro da industrialização e comercialização de produto sujeito a alíquota zero do IPI. Para tal, foi utilizado um estudo de caso onde duas empresas deveriam elaborar novas estruturas e formas para operações industriais e mercantis, a fim de se reduzir o ônus causado na incidência do IPI. No que…

civis ou militares. Desse modo, os cidadãos, principalmente os civis, são os que mais sofrem, haja vista que têm suas famílias, propriedades e dignidade destruídas. Nesse sentido, no século XIX, acabou-se por regulamentar a atividade bélica. Dessa forma, foi criado o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em fevereiro de 1863, e foi assinado, em agosto de 1864, a Convenções de Genebra para a Melhoria das Condições dos Exércitos em Campanha, o que culminou com a criação do Direito…