Formas Aposentadoria

APOSENTADORIA ESPECIAL UMA CONQUISTA DO TRABALHADOR Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social Conselho Curador Presidente - Ovídio Palmeira Filho Secretário - Pedro Dittrich Junior Membros Marcelo Oliveira Rodolfo F. dos Santos Luiz Mendes Bezerra Miguel Arcanjo Simas Rozinete Bissoli Guerini Diretoria executiva Diretor Presidente -Floriano José Martins Diretor Administrativo -Gláucio Diniz de Souza Diretora financeira - Ana Lúcia Guimarães Silva Diretor de Planejamento e…

exercente de mandato eletivo. O servidor efetivo que vir a ocupar cargo em comissão, com opção de remuneração. A perda da condição de segurado do RPPSMRA ocorrerá nas seguintes hipóteses: I- morte; II - exoneração ou demissão; III - cassação de aposentadoria ou de disponibilidade; ou IV - falta de recolhimento das contribuições previdenciárias na hipótese prevista no art. 17, após os prazos constantes no art. 68, desta Lei. Seção II Dos Dependentes Art. 8º - § 1º § 2º §…

Castanharo APOSENTADORIA Nome: Elton P. da Cunha N° 37 – 2° TAN. Votorantim Abril de 2015 SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................. 03 Aposentadoria por Tempo de Contribuição ............................................................04 Aposentadoria por idade ...................................................................................... 06 Aposentadoria por…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda de forma exploratória o Regime Previdenciário quanto à concessão da Aposentadoria Especial, uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição com redução do tempo necessário, no qual é concedida em razão do exercício de atividades consideradas prejudiciais a saúde ou a integridade física. Existem atividades nas quais não há como evitar o perigo, no entanto há como minimizar, adotando medidas de segurança, que buscam melhorar o ambiente de…

cálculo, uma forma acertada de se fazer é calculando o valor dos últimos 60 meses percebidos, através do informe de rendimentos previdenciários para fins de Imposto de Renda os quais podem ser obtidos pelo endereço eletrônico:http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/irpf01/index.html Prof. Carlos Gouveia Qualificação, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO DE DESCONSTITUIÇAO DO ATO JURÍDICO DE APOSENTADORIA VIGENTE CUMULADA COM NOVA CONCESSÃO DE…

PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR IDADE ARTIGOS 48 A 51 DA LEI 8.213/1991 SÃO PAULO - SP 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso:- Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Nome: Claúdio Adolpho Ramos Leite Côrrea Pinto RA n.º 2480877336 Nome:- Sergio Roberto Gomes de Freitas RA n.º 2480914436 SÃO PAULO – SP 2 Sumário 1 – Introdução 2 – Aposentadoria por Idade 3 – Carência 3.1 – Perda da Qualidade de Segurado 3.2 – Contribuições Consideradas para a Carência 4 –…

1. CONCEITO O presente trabalho visa à explanação sobre a Aposentadoria Especial constante na Lei nº 8.213/91. Vejamos, primeiramente, conceitos doutrinários sobre o tema a ser apresentado. Segundo João Batista Lazzari, “a aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, com redução do tempo necessário a inativação, concedida em razão do exercício de atividades consideradas prejudiciais à saúde ou a integridade física. Ou seja, é um…

assegurada a concessão de aposentadoria e pensão a qualquer tempo, aos servidores públicos e aos segurados do regime geral da previdência social, bem como aos seus dependentes que até a data da publicação da Emenda tivessem cumprido os requisitos para a obtenção destes benefícios, com base nos critérios da legislação até então vigente. Desta forma, os servidores públicos que até a publicação da EC n. 20/98 não haviam completado os requisitos necessários à aposentadoria,…

Tudo sobre aposentadoria Por CÁREN CECÍLIA BALDO – caren.baldo@diariogaucho.com.br Quem está às vésperas de se aposentar coleciona dúvidas sobre temas tão diversos como valores, documentação e idade. Na última reportagem da série sobre como entender o mundo do trabalho, o Espaço do Trabalhador convidou dois magistrados para ajudar os leitores: o juiz federal Nórton Luís Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo, e a juíza Julieta Pinheiro Neta, da Associação dos Magistrados da…

constitucionais da seguridade social.....................................x CAPÍTULO II – DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ATUALIDADE .......................x 1. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL................................................x 1.1. Aposentadorias..........................................................................................x 1.2. Salários.....................................................................................................x 1.3.…