Formalmente Proibida Pelo Governo Português Durante Todo

lealdade e fidelidades mútuas – emergência dos primeiros valores fundamentais cuja importância só se reconhece quando entram em crise! Neste sentido, a pena atribuída aos violadores da fidelidade era a «perda da paz jurídica».  O mais grave de todos os delitos era a traição que consistia na violação de uma relação de fidelidade existente entre o criminoso e a vítima, mediante a prática de homicídio. Nestes casos, a plena aplicada ao traidor era a «perda absoluta da paz»…

nas praças públicas. D. Carlota dispôs as coisas de forma que criou um partido seu, e em 1805 divulgou-se que o regente descobrira uma conspiração tramada contra ele pela esposa. Ela, tendo a seus lados nobres e eclesiásticos, projetava tirar o governo a seu marido, e prendê-lo, declarandoo incapaz de gerir os negócios públicos. O conde de Vila Verde dispunha-se a abrir uma devassa e castigar os criminosos, porém o regente, para evitar escândalo, não consentiu, limitando-se a…

público e privado foi dada por Jean Domat e não em Roma como se pensa costumeiramente, lá ocorreu apenas um embrião do que se vinha a ser tal divisão, com a divisão em Leis civis e leis Públicas. Após tal divisão de Domat tal posição foi fortalecida durante o período do estado liberal com o CC napoleônico. • Hodiernamente existe uma superação da dicotomia “público – privado” com o surgimento da teoria da constitucionalização do direto privado; • Tal evolução se deve a…

chá-açúcar-madeira. As Treze Colônias e o comércio triangular A Independência dos Estados Unidos da América A colonização inglesa Na América do Norte, a colonização inglesa ocorreu por meio da divisão do território em diferentes colônias. Não havia um governo centralizado e as formas de organização variavam de uma região para outra. No Norte das Treze Colônias A região da Nova Inglaterra foi colonizada principalmente por pessoas que fugiam de perseguições religiosas na Europa. Na…

Artigo 1º (Administração aberta) - O acesso e a reutilização dos documentos administrativos são assegurados de acordo com os princípios da publicidade, da transparência, da igualdade, da justiça e da imparcialidade. Artigo 5º (Direito de acesso) - Todos, sem necessidade de enunciar qualquer interesse, têm direito de acesso aos documentos administrativos, o qual compreende os direitos de consulta, de reprodução e de informação sobre a sua existência e conteúdo. Ou seja, ninguém tem de…

atividade remunerada. Art. 10. Poderá ser dispensada a exigência de visto, prevista no artigo anterior, ao turista nacional de país que dispense ao brasileiro idêntico tratamento. Parágrafo único. A reciprocidade prevista neste artigo será, em todos os casos, estabelecida mediante acordo internacional, que observará o prazo de estada do turista fixado nesta Lei. Art. 11. A empresa transportadora deverá verificar, por ocasião do embarque, no exterior, a documentação exigida, sendo…

História da Igreja Cristã Jesse Lyman Hurlbut Digitalização: Luis Carlos Nossos e-books são disponibilizados gratuitamente, com a única finalidade de oferecer leitura edificante a todos aqueles que não tem condições econômicas para comprar. Se você é financeiramente privilegiado, então utilize nosso acervo apenas para avaliação, e, se gostar, abençoe autores, editoras e livrarias, adquirindo os livros. SEMEADORES DA PALAVRA e-books evangélicos VISITE-NOS E VENHA CONFERIR …

De De Recursos Produtivos Escassez Escolha Limitados Macroeconomia e Microeconomia Macroeconomia: Analisa a Economia como um todo, com recurso a variáveis agregadas que medem a produção de bens e serviços o emprego de factores produtivos e o nível dos preços. A Macroeconomia lida com os grandes agregados da economia, tais como, taxa de desemprego; taxa de inflação; crescimento

condenados todos os que não deram crédito à verdade, mas consentiram no mal." (2 Ts. 2, 9-12) Transcreveremos a seguir, praticamente na íntegra (90%), uma das obras literárias do Almirante William Guy Carr, da Marinha do Canadá, cujo título original, editado no referido País, chamou-se: "The Conspiracy to Destroy all existing governaments and Religions" ("A Conspiração para destruir todos os governos e Religiões existentes".) O texto que apresentamos foi traduzido para o português…

por Napoleão Bonaparte. O príncipe regente Dom João Maria de Bragança (futuro Rei Dom João VI), transfere a capital de Lisboa para o Rio de janeiro então capital do Estado do Brasil(1530-1815)uma colônia do Império português. Com tal transferência, todos os órgãos do Estado português são transferidos para o Rio de Janeiro, inclusive Casa da Suplicação, nome pelo qual era chamado o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal . Transformando, então, a Relação do Rio de janeiro na Casa da…