Formalmente Proibida Pelo Governo Português Durante Todo

princípio constitucional da isonomia no Brasil, trata-se de um princípio jurídico disposto pela Constituição da República Federativa, promulgada no dia 05 de outubro de 1988, que diz em seu art. 5o, no Título "Dos Direitos e Garantias Fundamentais", que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...". O princípio da isonomia ou princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer estado democrático de direito. O sentimento de igualdade na sociedade…

5.2. Constituição da República Portuguesa (vários artigos) 23 5.3. Organismos e Serviços de Protecção dos Direitos Laborais, Nacionais e Transnacionais 33 6. Democracia Representativa e Participada 41 6.1. Organização do Estado Democrático Português 41 6.2. Poder Local 50 7. Comunidade Global 53 7.1. Tratado de Maastricht 53 7.2. Tratado de Lisboa 54 7.3. Direitos dos Cidadãos Europeus 57 7.4. Direitos Fundamentais do Homem 61 8. Bibliografia 65 9. Anexos 66 9.1.…

vida, gestação, doenças, curas, o ciclo das estações do ano, germinação das plantas. Pelo medo ou pela gratidão, os primitivos criaram e organizaram a religião que deveria orientar a vida, as famílias, os costumes, a organização das tribos e dos governos. O medo e a culpa devem ter sido o primeiro fator que suscitou o nascimento da religião. O homem primitivo acreditava que os animais, as plantas, os rios, as montanhas, o sol, a lua e as estrelas continham espíritos, os quais era…

único destes habitado) e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador.13 A sua Constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativa presidencialista,12 formada pela união do Distrito Federal, dos 26 estados e dos 5 570 municípios.12 14 nota 3 O território que atualmente forma o Brasil foi encontrado pelos europeus em 1500, durante uma expedição portuguesa liderada por Pedro Álvares Cabral. A…

CENSURA DURANTE O REGIME AUTORITÁRIO GLAUCIO ARY DILLON SOARES A cronologia da censura A liberdade de imprensa foi assegurada aos brasileiros em 28 de agosto de 1821, assinada por D. Pedro I. Cento e cinqüenta e um anos depois, precisamente no dia 6 de setembro de 1972, o decreto de D. Pedro foi censurado pelo Departamento da Polícia Federal, com a seguinte ordem a todos os jornais do País: "Está proibida a publicação do decreto de D. Pedro I, datado do século passado, abolindo a Censura

muito semelhante à do resto do Magreb. Mas em cada um deles se encontra vários pratos típicos. Nos pratos típicos Argelinos estão o burek, um folheado recheado de carne, cebolas e ovos fritos. Há um prato tipico que costuma-se comer a noite durante o mês do Ronadàn, trata-se de uma sopa preparada com verduras como tomates, cenouras...Tudo isso muito picado, e carne de cordeiro. Bebidas Além do…

comunicação (CF, art. 5º. IX) e a # inviolabilidade da intimidade do indivíduo (CF, art. 5º. X) Outro exemplo: Liberdade de manifestação do pensamento (CF, art. 5º, IV) e # Vedação ao racismo (CF, art. 5º, XLII) Como diz o grande constitucionalista Português, José Joaquim Gomes CANOTILHO: “Os princípios são normas que exigem a realização de algo, da melhor forma possível, de acordo com as possibilidades fáticas e jurídicas” . Os princípios são determinações para que certo bem…

exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial portuguesa se concentrou tanto em manter sob controle e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares);53 como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira).54 55 Reino unido com Portugal Ver artigo principal: Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Ver também: Transferência da corte portuguesa para o Brasil…

a pureza do sangue: este comportamento também se verificou em Portugal. “Homo Atlanticus” – Homem português. Mário Saa, autor de várias obras acerca das raças que vivem em Portugal. o Excepção: exemplo – caso do anão que agredia a mulher trata-se de um caso de autoridade e não de poder. NOTA IRRELEVANTE, MAS MENCIONADA Hitler era considerado tarado sexual e, segundo consta, tinha orgasmos durante os seus discursos chegando, inclusive, a ejacular. Assim, no final dos mesmos, via-se…

Conceito de Política: em português, a palavra “política” se refere tanto ao processo de disputa por cargos e negociação de interesses na sociedade quanto à implementação de ações governamentais específicas, na área de educação, saúde, meio ambiente, redução da pobreza, e outras. Os cientistas políticos de língua inglesa usam palavras diferentes para estes dois processos, “politics” no primeiro caso, e “policy” no segundo, expressão que costuma ser traduzida para o português como…