Formas De Estado

FORMAS DE ESTADO O conceito de forma de Estado está relacionado à configuração em concreto de cada Estado, elementos, condições de existência, estrutura constitucional e relação entre comunidade e poder político e quanto ao povo e território. Cuidado: Não confundir: Forma de Estado> composição geral do Estado; (Unitário, Federado) Forma de Governo> refere-se ao exercício do poder político organização e funcionamento do poder Estatal. (Monarquia República.) Sistema de Governo> Mecanismos de distribuição do poder. Regime político. ( Parlamentarista, Presidencialista.) Ao se iniciar o estudo da forma Federada de Estado, deve-se ter o posicionamento de que o que se busca estudar é exatamente uma forma de Estado e não de governo. Basicamente o Estado pode tomar a forma de unitário ou federal. Alguns desenvolvem outras formas, como o regional, que não são, nada mais, do que uma variação do unitário ou federal. DIVISÕES: ESTADOS SIMPLES OU UNITÁRIOS> Centralizados> Pode Haver uma descentralização administrativa, mas possui centralidade política. Descentralizados ou Regional > Sempre em âmbito territorial/ política: províncias ou regiões que se tornam politicamente autônomas por seus órgãos desempenharem funções políticas, participarem de alguns poderes ou competências de caráter legislativo ou governativo. São os municípios, ou comunas ou ciscuscrições. Podem ser totais – regiões todas iguais, ou parciais- algumas regiões destacadas –…

1 INTRODUÇÃO O Estado é uma instituição organizada política, social e jurídico, que um território definido, onde a lei máxima é uma Constituição escrita e dirigida por um governo que possui soberania. Existem atualmente várias formas de Estado, nas quais se entendem a maneira pela qual se organiza o povo, o território, a estrutura e o poder. Dentre as quatro formas de Estado podemos citar o Estado Unitário, que seria o poder central, e o Estado Federal no qual há vários centros…

Formas de Estado A Forma de Estado, que consiste na forma como o Estado (país) se organiza politicamente podendo haver a divisão do poder entre "estados" ou não, havendo também uma descentralização desse poder. Os Estados podem assumir várias formas sendo as mais importantes: • soberanos e semi-soberanos. Diz-se que um Estado é soberano quando é reconhecida a plena autonomia política, administrativa, juridíca e econômica no plano da atividade interna e externa, isto é, nas suas…

As formas de Estado É tema de grande controvérsia por parte de muitos autores o conceito da terminologia Estado. Contudo, resta clara a idéia do termo estar sempre ligado à noção de força e ordem. Vale dizer que quanto mais próxima a noção desse conceito tiver ligado à ordem, mais jurídico será o conceito, já, por outro lado, quanto mais próximo estiver da noção de força, menos jurídico será o conceito de Estado. Então podemos dizer que o Estado exerce um poder soberano, limitado…

AS FORMAS DE ESTADO 1- Quantas e quais são as formas de Estado? Os Estados podem assumir basicamente duas formas: a forma simples (ou unitária) ou a forma composta. 2-O que é Estado simples ou unitário? Na forma simples ou unitária ocorre a centralização do poder político, ou seja, só existe um Legislativo, um Judiciário e um Executivo. Nesse tipo de Estado as leis nascem sob um único centro de comando e não há hipótese de qualquer tipo de manifestação política fora do centro legal. Pode…

FORMAS DE ESTADO Por formas de Estado, entendemos a maneira pela qual o Estado organiza o povo, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual natureza (Poder Político: Soberania e Autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados . A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder político) caracteriza a forma de Estado (Unitário, Federado ou Confederado ). Não se confundem, assim, as formas de Estado com as Formas…

Estados liberal, social e democrático de direito: 1. Introdução O presente artigo busca analisar as principais características dos Estados Liberal, Social e Democrático, seus fundamentos, pontos em comum, noções e estrutura político-econômica. Busca-se, através dessa interpretação histórica, melhor entender os alicerces que regem o Estado Democrático de Direito e a nova ordem jurídica implementada pela Constituição Federal de 1988, a fim de que se possa…

FORMAS DE ESTADO Existem praticamente duas formas ao modo pelo qual o Estado distribui o poder em seu território, a primeira é concentrando o poder ao invés de distribuí-lo, Estado simples ou unitário. A segunda forma de distribuição de poder do Estado no território são os chamados estados compostos, essa forma do Estado representa como união pessoal, ou união real, ou confederação, ou uma federação do Estado. Quando o estado faz apenas uma descentralização administrativa ocorre que…

Formas de Estado ESTADO UNITÁRIO (OU SIMPLES) O poder central é exercido sobre todo o território sem as limitações impostas por outra fonte do poder. Como se pode notar, é a unicidade do poder, seja na estrutura, seja no exercício do mando, o que bem caracteriza esse tipo de Estado. Ex: França ESTADO COMPOSTO Na forma composta, o Estado é sempre um, ou pelo menos, assim se apresenta na vida internacional e também é formado por mais de um poder agindo sobre o mesmo território, de…

formas de estado é fato que a maior parte dos autores e estudiosos da teoria geral do estado classificam as formas de estado em dois ou três tipos basicos . Para Paulo jaques, em particular, existem apenas duas formas de estado; o Estado simples ( estado unitário). ex França, Espanha,Portugal, Uruguai e bolivia. o Estado Compostocompreendendo a união pessoal, união real, e união incorporadora (Reino unido, a Confederação Suiça de 1418 a 1788, a federação, o imperio…