Forma de estado

FORMAS DE ESTADO

Existem praticamente duas formas ao modo pelo qual o Estado distribui o poder em seu território, a primeira é concentrando o poder ao invés de distribuí-lo, Estado simples ou unitário. A segunda forma de distribuição de poder do Estado no território são os chamados estados compostos, essa forma do Estado representa como união pessoal, ou união real, ou confederação, ou uma federação do Estado. Quando o estado faz apenas uma descentralização administrativa ocorre que todo seu poder político fica centralizado, ele tem uma administração também central, e descentraliza a administração através de pessoas jurídicas, por exemplo, no Chile o poder político é centralizado, então o que há é uma descentralização administrativa, no caso do Brasil existe uma descentralização política, ou seja, uma descentralização do poder e também da administração, portanto temos uma administração Federal, Estadual e Municipal. Em resumo: a descentralização administrativa dá apenas atribuições administrativo/financeira, não repassa poder político, na descentralização política você descentraliza o poder, ou seja, delega poder e administração. No estado unitário centralizado temos uma única ordem política, jurídica e administrativa. Essa concentração de poder foi possível por volta do século XVI, hoje não temos mais essa figura, o que existe hoje é o Estado unitário descentralizado. União pessoal – Apesar dos Estados estarem sob o governo de um monarca, e apesar desse monarca governar esses dois ou mais estados, os mesmos mantêm sua soberania, para efeitos de direito internacional eles são soberanos. Ex: União Ibérica. União real – a diferença de uma definição para outra diz respeito à soberania. Na união pessoal a soberania dos estados é mantida, na outra, a soberania pertence à União real, ou seja, perde a soberania perante o direito internacional. Ex: Império Austro-Húngaro. Confederação – Os Estados Unidos da América quando tornou se independente, para defender-se do