Formação Humanistica De Magistrados

entra a CIÊNCIA POLÍTICA, sendo a forma de saber, tendo o objeto se desenvolvido no tempo. Bobbio filósofo politico, afirma que a Ciência Política, contrapondo com a ciência do homem e de seu comportamento, tem em usual, com as outras ciências humanísticas, dificuldades que derivam da maneira de agir do homem, tendo três como relevantes: A) O homem é um ANIMAL TELEOLÓGICO, cumprindo suas ações servindo de coisas úteis, muitas vezes inconscientes, que até a Ciência Politica não…

parte de pessoas que tem interesses antagônicos ao descobrimento da verdade. Na dúvida é preferível a Rejeição da Denúncia, como ato de mais salutar justiça, visto que tal posicionamento é manifestação de um imperativo da justiça. O controle do magistrado sobre a admissibilidade da acusação necessita ser firme e fundamentado, de modo que, se assim não for, torna-se inadequado a aceitação da Denúncia, sem qualquer perspectiva de haver condenação. Sempre útil e oportuna é a lição de…

hierática, fira, dura, objeto de idolatria, fetichismo, culto), nem tratá-la como inimiga ou parceira. O juiz não é condomínio e muito menos cabecel da lei. Esta não é muro de lamentações e desabafo. A missão crítica (mais importante é a autocrítica) do magistrado tem por objetivo pedidos, razoes, provas e jamais a lei que ele encarna. quem quer é a lei (lei propriamente dita, é claro) e não o juiz. este não dispõe contra a lei. A aplicação da lei penal ao caso concreto, depois de…

artificialmente. Sua principal missão é reduzir os limites do possível, as desigualdades da lei, reflexo das desigualdades sociais”. Para bem julgar, o magistrado precisa ter a visão cósmica da realidade jurídica e também da realidade cultural. Não basta a informação, porque é necessária formação. E esta, sem prejuízo daquela, exige cultura humanística e uma visão global da humanidade”(VICENTE GRECO FILHO, in “Tutela Constitucional da Liberdades”, Saraiva, 1989, p. 22). DO PEDIDO.…

sua reaquisição? 8 – O deslocamento de competência do §5º, artigo 109 da CR/88; que princípio básico deve ser comprovado para que o STJ o defira? Qual o requisito deste princípio básico? => DIREITO ELEITORAL 1 – Causas de inelegibilidade do magistrado após deixar seu cargo ou após aposentadoria. 2 – Se for aposentado compulsoriamente, segundo a LOMAN, este fica inelegível? 3 – Quem pode impugnar candidatura? Como se faz a intimação do impugnado? 4 – Interposto recurso contra…

a atuação de um outro Magistrado. Questiona-se, destarte, qual seria este órgão ou componente do Poder Judiciário. A solução, ao que nos parece, é ao mesmo tempo óbvia e prática, qual seja, os Magistrados que possuem competência para apreciação das causas atinentes à Infância e Juventude, que no Estado de São Paulo estaria restrito aos Juízes da Infância e Juventude e a Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Indaga-se, por oportuno, como se daria tal atuação dos Magistrados, com vistas…

pré-clássico, a do clássico e por fim a do pós-clássico ou romano-helênico. O período da Realeza implica a origem de Roma. Sabe-se que as origens desta são lendárias, e mesmo sendo lendas, elas possuem um fundo de verdade. Entre as teses sobre a formação de Roma, tem-se a de que os etruscos a fundaram e de que foi formada pelas próprias populações do Lácio. A existência da realeza de Roma não pode ser negada, encontrando-se, na república, as figuras do rex sacrorum (posição…

146-147). Embora haja com a inserção da mulher no campo judiciário uma consciência mais humanística em relação ao positivismo jurídico masculino imposto, levando o Direito a uma condição não somente positivista, mas também humana na visão de Radbrush, existem alguns autores que defende ideias contrarias, mais conservacionista, expondo o direito como algo masculino indo de encontro a posição feminista/humanística. Um deste é o norte- americano Frances Olsen (1945) que lança a ideia do…

instituído pelo princípio instituído pelo art. 37, caput, da Constituição Federal. Para tanto, pretende-se aferir quais elementos formam o conceito de ineficiência. Identificado o problema, propõe-se uma análise do papel dos operadores do Direito e sua formação, questionando se estes profissionais da justiça são dotados das habilidades e competências necessárias para o exercício primoroso da atividade judicial. Propõe-se uma reavaliação do sistema de aprendizado jurídico que…

Trabalho Decente, que é conduzido por um Comitê Gestor, integrado por 27 instituições públicas e privadas. Públicas, nos âmbitos federal e estadual e privadas, no âmbito dos empregadores, empregados e entidades da sociedade civil, como a Associação de Magistrados do Trabalho. Ou seja, um conjunto de instituições da maior importância, que convergem suas ações para redução do que chamamos de déficit do trabalho decente. Portanto, melhorando os indicadores. Uma iniciativa com a OIT em…