Formação E Organização Do Território Brasileiro

FORMAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO José Roberto Franco da Fonseca Professor Associado aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Resumo: A formação das fronteiras atuais do Brasil mostra como o território do Estado é o resultado de u m processo histórico composto por diferentes fases de tempo. O território do Estado, assim, além das dimensões do comprimento, largura e profundidade, apresenta mais essa quarta dimensão, histórica e…

Capitanias Hereditárias As Capitanias Hereditárias e a Administração colonial As Capitanias hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534.Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa). Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões…

comunidades carentes seja em condomínios de luxo. Trata-se de um processo que vem ocorrendo em muitas cidades do mundo e do Brasil, reduzindo a qualidade de vida de todos, sobretudo, dos mais pobres. A letra do Hino Nacional Brasileiro tem aspectos que tratam da relação entre o território e o povo, fortalecendo o papel do Estado. No site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/hino.htm, você tem acesso à letra do hino. Já no site…

SEMESTRE E-MAIL: marcusfsantiago@gmail.com TURNO: Matutino CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Conceito de Estado: o Estado na vida social e política. Estado e Direito. Elementos clássicos configuradores do Estado: território, povo, soberania. Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estados nacionais: circunstâncias históricas. Estado absolutista; fundamentos para legitimação do poder político estatal: do divino ao racional. Reforma protestante. Teorias da soberania.…

têm por foco a construção de uma nova concepção de cidadania. Este documento propõe rupturas com uma história centrada na formação de um determinado tipo de representação de nacionalidade, assim como numa história centrada na cultura branca europeia. A diversidade cultural e sua importância para o avanço da cidadania no Brasil se constituem na ideia central para a formação das identidades das novas gerações e das finalidades do ensino da História. Esta perspectiva sintoniza-se com o…

A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. ALAGOINHAS – BA 2015 UNIRB – FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS CAMILA CARRERA DI CREDICO A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. ALAGOINHAS – BA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Forma de Estado, Forma Governo, Sistema de Governo e Regime político. 2. União 3. Estados 4. MUNICÍPIOS 5. DISTRITO FEDERAL CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO A Constituição Federal traz a organização do Estado brasileiro a partir do

está instituído sobre todos os indivíduos da nação a partir de um projeto nacional de formação do estado brasileiro. Assim Souza Lima abordar o estado por uma de suas instâncias, de que o estado é uma agência (aparelho administrativo) que possui poder/saber, então o estado é a voz do índio. O indigenismo enquanto discurso para emancipar o índio, relacionando-o ao modo de produção como forma benéfica. Na formação da República, o Brasil vivia uma crise agrícola devido a escassez de mão…

O ESTADO BRASILEIRO 1-O QUE É O ESTADO? * O Estado pode ser conceituado como "a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território". Pode ser entendido como uma nação: o Estado Brasileiro. * É uma organização política administrativa que tem ação soberana, ocupa um território, é dirigido por um governo próprio e se institui pessoa jurídica de direito público internacionalmente reconhecida. 2-ELEMENTOS A lei define como…

produção (parte 1): O espaço industrial brasileiro Caros alunos, Iniciamos na semana passada a reposição das aulas não ministradas durante a greve de professores. Conforme combinado, todos os conteúdos serão repostos e avaliados. A participação de vocês é muito importante, e estou à disposição de vocês para esclarecer eventuais dúvidas dos conteúdos e atividades avaliativas. Bons estudos! I. Os circuitos da produção (parte 1): O espaço industrial brasileiro (6 aulas) Nesse tema,…

alfabetização de jovens índios das comunidades envolvidas, respeitadas suas demandas políticas e especificidades culturais e lingüísticas. Em seguida, de forma autônoma e comunitária, as entidades promotoras passam a responsabilizar-se por iniciativas de formação de professores índios, pela formulação, sistematização e regularização de propostas curriculares alternativas às vigentes nas escolas indígenas até aquele momento e pela elaboração de materiais didáticos de autoria indígena…