Formação Dos Estados Nacionais

exploratória e consistente a relevância do ensino religioso na educação básica, através da implantação de um modelo democrático e sem privilégios, onde se identificou o funcionamento dos eixos temáticos fundamentais que compõem o Programa Curricular Nacional de Ensino Religioso (PCNER). Para a realização deste estudo, foram utilizados como instrumentos de coleta de dados, uma pesquisa bibliográfica em alguns autores, dentre os pesquisados para a constituição conceitual deste trabalho,…

Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 03, DE 11 DE MARÇO DE 2009 Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA – CNPCP, Dr. SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 64, I, Lei nº 7.210/84, bem como no art. 39, I e II, do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007,

ESTADOS NACIONAIS FORMAÇÃO DA FRANÇA FRANÇA A formação dos Estado Nacional ocorreu após a vitória sobre a Inglaterra na Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Os Reis Franceses fortaleceram o seu poder após a guerra com a formação de um exército profissional. O Rei Carlos VII criou o imposto ( Talha Real ) especificamente para sustentar o exército. Progressivamente o poder local do senhores feudais foi enfraquecido. A justiça do rei ficou acima do poder dos tribunais regionais. O Rei…

A formação do profissional da educação infantil no Brasil no contexto da legislação, das políticas e da realidade do atendimento Resumo: O artigo apresenta de forma sucinta as características básicas das políticas de atendimento e das legislações concernentes, com o fim de caracterizar o padrão dominante na organização da educação infantil brasileira e situar as propostas e os desafios atuais da formação dos professores na área. Palavras-chave: Educação infantil, legislação,…

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A Disciplina de Educação Física na Educação Básica O art. 26 da nova LDB estabelece que: “A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.” A obrigatoriedade da disciplina de educação física determinada pela antiga LDB…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) Belo Horizonte 2014 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) Trabalho apresentado à disciplina de Direito Econômico, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 ASPECTOS HISTÓRICOS 2 OBJETIVOS…

Resumo Esta pesquisa tem como objetivo analisar as políticas educacionais de Estado no Plano Decenal de Educação 2011- 2020, articulado com um contexto das políti-cas educacionais e das lutas em favor do direito a educação e de documentos pro-duzidos nas últimas décadas e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e a Conferência Nacional da Educação (CONAE), examinando as suas possíveis contribuições/influências para a formulação do PNE (2011-2020).

centralização e disseminação da ideologia estatal durante o Governo Provisório de 1930 a 1937. Para isso é necessário que se entenda primeiramente a partir de que momento o Estado se tornou regulamentador da educação. Em 1890, após a proclamação da república, foram criados no Estado de São Paulo os Grupos Escolares, símbolo do Estado Republicano, que passaram a assumir, dentre várias funções, a função de educar o povo. Esse era o momento de deixar para trás todo o atraso que o Império…

em andamento pela Secad/MEC a partir de 2004. Procuramos contemplar informações úteis a gestores, professores e profissionais da educação que atuam nos Sistemas de Ensino e a parceiros institucionais, tais como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e demais organizações com as quais a Secad/MEC interage para consolidar suas ações. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade – étnico-raciais,…

Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação Ministério da Educação G O V E R N O F E D E R A L G O V E R N O F E D E R A L Ministério da Educação 1 Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação Presidência da República Ministério da Educação Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino © Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/…