Forense Paternidade

bebê de proveta, mãe de aluguel e clonagem humana. Pode-se afirmar que as maiores conquistas se deram com a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando se consagrou a igualdade de filiação ganhando significativo relevo o estudo detido da paternidade e maternidade socioafetivas. Daí impõe-se aos juristas, abandonar velhas concepções e admitir que o feixe de relações jurídicas entre pais e filhos não há de se estabelecer apenas a pessoa que gera e que tenha vínculo genético com a…

justifique no mínimo 04 áreas de atuação da Psicologia no Direito. (3,0 pontos) - Psicologia Forense - aqui são aplicadas práticas psicológicas; é o saber psicológico realizado sobre uma situação que esta sob apreciação do judiciário ou estará. Trata-se da Psicologia aplicada no âmbito de um processo ou procedimento em andamento no Foro. - Psicologia Criminal - apresenta-se como um subconjunto da Psicologia Forense, segundo alguns estudiosos, explica em que condições psíquicas…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN Curso de Direito Kellyane Torres Calheiros DANO MORAL DECORRENTE DA NEGATIVA DE PATERNIDADE: Violação da pessoa, como direito fundamental protegido. Maceió 2014 Kellyane Torres Calheiros DANO MORAL DECORRENTE DA NEGATIVA DE PATERNIDADE: Violação da pessoa, como direito fundamental protegido Projeto de pesquisa apresentado…

NUCCI: “Expusemos em tópico anterior ter sido absorvida a presunção de violência pela nova denominação de vulnerabilidade” (pag 758).( NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: 10 ed. rev. atual. e ampl. – Rio de Janeiro-RJ: Editora Forense, 2014). Outro autor que reafirma as palavras de NUCCI é CAPEZ: “Com o advento da Lei n. 12.015/2009, o estupro cometido contra pessoa sem capacidade ou condições de consentir, com violência ficta, deixou de integrar o art. 213 do CP,…

dos transplantes e da patologia clínica. Diferentes temas têm sido abordados, incluindo as técnicas utilizadas para a obtenção de conhecimento acadêmico. Dentre esses temas podem ser destacados as técnicas usadas na genética forense, para identificação de casos de paternidade, por exemplo. Para a identificação de padrões de DNA ou proteínas utiliza-se a eletroforese. A técnica consiste em um meio de separação de substâncias utilizando um campo elétrico. Outra técnica abordada foi o PCR,…

da diversidade microbiana desde a invenção do microscópio. Ou seja, resumidamente, além da evolução nos permitir descobrir nossos ancestrais, ela tem possibilitado muitos avanços que são de ajuda para os seres humanos, em diferentes áreas (forenses, saúde, computação, entre outras.). 2. O que é evolução dirigida e como esta tem sido utilizada pelos pesquisadores? É um processo de laboratório que desenvolve proteínas rapidamente, pode melhorar vacinas e outras…

1. APRESENTAÇÃO TEMÁTICA O presente estudo busca a análise da Lei 11.804/2008, “Lei dos Alimentos Gravídicos”, seus aspectos processuais e critérios para a sua concessão. Visto que a referida lei baseia-se em meros indícios da paternidade, findados principalmente na palavra materna, tendo assim uma norma legal baseada essencialmente no Princípio da Boa Fé. Busca-se com este estudo tentar elucidar alguns pontos polêmicos da referida lei e os meios de tentar garantir uma segurança…

situações específicas envolvendo direito de Família, como a dissolução desta através do divórcio e os efeitos que podem gerar no ser humano, principalmente quando filhos estão envolvidos nesse enlace, ou então, a relevância que o reconhecimento de paternidade exerce na constituição do sujeito, e a adoção, instituto altamente complexo, envolvendo quase sempre crianças e adolescentes vítimas de abandono, demonstram claramente a necessidade da aplicação da Psicologia ao mundo jurídico,…

ferramenta em busca da Justiça Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar direitos de herança e laços eternos. A descoberta da molécula da vida revolucionou a perícia forense e o direito à identidade. Em 2010, o exame de DNA completa 25 anos de criação. Os magistrados comemoram o seu uso como uma das ferramentas mais seguras já desenvolvidas pela ciência e capaz de auxiliar na tarefa de fazer justiça. …

o escopo de proteger o núcleo familiar, na medida em que presume ser filho aquele que assim se mostra para a sociedade, ainda que não possua laço de sangue com seu "pai". Portanto, na relação Jurídica o reconhecimento voluntário ou judicial da paternidade ou maternidade e a conhecida ‘’adoção à brasileira’’. A filiação afetiva também ocorre naqueles casos em que, mesmo não havendo nenhum vínculo biológico ou jurídico (adoção), os pais criam uma criança por mera opção, denominado filho de criação