Forense Paternidade

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DIREITO PROCESSO CIVIL RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CHRISTINE F. VENNERI MATHIAS SÃO PAULO 2010 CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Monografia apresentado junto à Pontifícia Universidade Católica – PUC como forma de obtenção do Título de…

e revisionais de aluguel; - Novas discussões sobre a penhorabilidade do bem de família; - Penhora salarial para quitação de dívida; - Gratuidades na Justiça; - Redes Sociais e (in) Suspeição do Juiz/Promotor; - Direito dos advogados às Férias Forenses e Recesso; - Tutela declaratória executiva; - Execução provisória e caução (ou sua dispensa); - Mandado de Segurança contra ato jurisdicional; - Art. 285-A – criação de um processo entre autor e juiz?; - Litispendência entre ações…

da multiparentalidade, destacando-se a questão registral e os aspectos patrimoniais referente aos alimentos e à herança. Por derradeiro apresenta a evolução prática, através de dois casos pátrios pioneiros, quanto ao reconhecimento da dupla paternidade/maternidade. Perpassando por esses entendimentos conclui-se favoravelmente a multiparentalidade, em razão das suas beneficies aos membros do grupo familiar, especialmente aos filhos. Palavras-chave: Famílias Recompostas. Filiação.…

destacam-se sua especificações como: * forense; * judiciária; * criminal. A Psicologia Forense é toda a Psicologia aplicada no âmbito de um processo ou procedimento em andamento no Foro (ou realizada vislumbrando tal objetivo). Incluem as intervenções exercidas pelo psicólogo criminal, pelo psicólogo judiciário, acrescidas daquelas realizadas pelo psicólogo assistente técnico. A Psicologia Judiciária também é um subconjunto da Psicologia Forense e corresponde a toda…

seu artigo 26, permite que este filho seja reconhecido no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura . Nesse caso, o agente não possui a autonomia de impor condições para o reconhecimento da paternidade. Dessa forma, ele não poderá impor ao reconhecimento da paternidade, por exemplo, a condição de não contrair nenhuma relação jurídica com o filho, visto que do reconhecimento surgem efeitos jurídicos previstos na norma como o direito ao nome, pátrio-poder, obrigação…

até os alimentos propriamente ditos, aqueles que irão nutrir a gestante e o nascituro consequentemente. 3. Sabe-se que inicialmente o principal aspecto que dificulta a prestação de alimentos é a “possível paternidade” indeterminada, ou seja, a ausência de certeza quanto a paternidade de determinado individuo em relação ao nascituro. Outras hipóteses serão analisadas durante a organização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Ao longo do trabalho de conclusão de curso as…

psicopatias e aberrações sexuais (sexologia forense), informando seus sintomas e interferência no direito penal. Resposta: - Paranoias: Surgem entre 25 a 40 anos, com concepções ilusórias e delirantes, mais comum no homem, que fica susceptível a coisas tolas. O individuo é inadaptado ao meio, apresenta AUTOFILIA e egocentrismo. - Paranoias de ciúmes: progressivo e insidioso – começa aos poucos, ele começa a duvidar da fidelidade da esposa, desconfia da paternidade dos filhos e fazem…

compartilham o uso do laboratório. Aplicações desta técnica Ciência Forense (O DNA de cada pessoa é único, os padrões de separação criado usando electroforese em gel são exclusivos. No caso de um crime, o cientista forense pode realizar uma electroforese de DNA da cena do crime e do DNA do suspeito, e, em seguida, determinar se os dois são uma correspondência exacta) Identificação de vítimas de desastres Testes de paternidade/maternidade Detecção de alelos mutantes em indivíduos…

biológica Etiane Rodrigues Publicado em 01/2015. Elaborado em 07/2013. «Página 1 de 7» Você gostou?0 votos Assuntos: Paternidade socioafetiva Princípio da afetividade Princípios do Direito de Família Paternidade O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica. O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva[1] com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da…

Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade Resumo: O trabalho realizado foi desenvolvido a partir de um estudo da evolução histórica da obrigação alimentar. Em seguida, realizou-se um estudo sobre o conceito de nascituro abordando o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 que defende em seu art 5° o princípio da dignidade humana e o direito a vida, na medida em que o Código Civil de 2002 adota a teoria da…