Forense Paternidade

n. 1.230.957/RS DJ 18/03/2014 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. DISCUSSÃO A RESPEITO DA INCIDÊNCIA OU NÃO SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; SALÁRIO MATERNIDADE; SALÁRIO PATERNIDADE; AVISO PRÉVIO INDENIZADO; IMPORTÂNCIA PAGA NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA. 1.1 Prescrição. O Supremo Tribunal Federal ao apreciar o RE 566.621/RS, Tribunal Pleno, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 11.10.2011), no regime dos…

específicos e mutações correspondentes compreensão detalhada de várias doenças Ex. Raquitismo -Identificação precisa exata de um indivíduo e Biologia Molecular Apliação em Medicina Legal e Forense Identificação precisa Resolução de crimes de um indivíduo Investigação de Paternidade

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE SARA YONARA BEZERRA DIAS PROJETO DE MONOGRAFIA: O EXAME DE DNA COMO PROVA DE PATERNIDADE Rio Branco 2012 SARA YONARA BEZERRA DIAS O EXAME DE DNA COMO PROVA DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso.

tradicionais, sendo caracterizadas no tratamento/relação mútuo entre os cônjuges e destes para com seus filhos, que se vinculam não só pelo sangue, mas por amor e carinho. Nesse contexto, vale citar a denominada "adoção à brasileira, aquela em que a paternidade não prescinde de vínculo biológico, encontrando guarida no art. 1.593 do Código Civil, quando dispõe que o parentesco pode resultar de "outra origem". Mas para que reste configurada esta formação familiar, imprescindível se…

REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO Sumário: 1. Conceito. 2. Formas de Revogação do Testamento. 3. Revogação por Testamento Ineficaz. 4. Revogação do Testamento Revogatório. 5. Sobre o Reconhecimento de Paternidade. 6. Conclusão. 7. Referências Bibliográficas. TÍTULO: REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO 1. CONCEITO: Caio Mário da Silva Pereira, preceitua que “revogação do testamento é, então, o ato pelo qual se manifesta a vontade do testador, tornando-o ineficaz. Reveste todas

princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida, fundamentos básicos desta pretensão alimentar. 3 Buscou-se demonstrar a importância da responsabilidade dos pais na obrigação alimentar, bem como a relevância da paternidade responsável, uma vez que o nascituro adquire status de filho desde a concepção, nascendo assim o dever dos pais em prestar alimentos, além de propiciar um ambiente saudável para o desenvolvimento dos filhos. Baseado nisto, e no…

médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal. Em seguida, apresenta as definições de Psicologia Jurídica, suas ramificações: Psicologia Forense, Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária, e respectivamente sua importância e as áreas de atuação da Psicologia Jurídica para o Ordenamento Jurídico. INTRODUÇÃO A história revela que a preocupação com a avaliação do criminoso,…

Direitos Humanos e prevenção da violência;  Fornecimento de subsídios ao processo judicial.  Psicologia Jurídica: aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito  Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e a Psicologia Judiciária estão nela contidas.  O psicólogo coloca seus conhecimentos à disposição do juiz (que irá exercer a função julgadora), assessorando-o em aspectos relevantes para determinadas ações judiciais,…

lei ou ato normativo inconstitucionais, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tidas como incompatíveis com a Constituição Federal. Outros casos ainda alimentaram a discussão sobre o tema como a investigação de paternidade julgada improcedente em época que ainda não havia estudos sobre o Ácido desoxirribonucléico (DNA)[43], ou os exames que hoje determinam a hereditariedade dos seres vivos, e a desapropriação de imóvel com avaliação supervalorizada.. Não há até

EXERCÍCIOS GRUPOS SANGUÍNEOS 1. Num exame para verificação de paternidade, a mãe é do grupo B Rh+, a criança é do grupo A Rh-, os supostos pais podem ser: ( ) AB Rh- ( ) B Rh- ( ) O Rh+ ( ) todos ( ) nenhum 2. Um homem do grupo sangüíneo AB é casado com uma mulher cujos avós paternos e maternos pertencem ao grupo sangüíneo O. Esse casal poderá ter apenas descendentes: ( ) do grupo O; ( ) do grupo AB; ( ) dos grupos AB e O; …