Forense Paternidade

PSICOLOGIA FORENSE 1º semestre 2015 OBJETIVOS • Propiciar o conhecimento do dado Psicológico no ÂMBITO DA JUSTIÇA, possibilitando ao aluno o reconhecimento das diversas áreas de atuação do psicólogo jurídico • Promover a discussão e conhecimento sobre o motivo pelo qual a Psicologia ingressou em áreas, originariamente, destinadas às práticas jurídicas METODOLOGIA • Aulas expositivas; • Seminários; • Debates; • Atividades orientadas em classe e atividades extra classe (pesquisas); •…

Rio Grande do Sul acerca dos alimentos em favor de nascituro, ao decidir que: "Havendo indícios da paternidade, não negando o agravante contatos sexuais à época da concepção, impositiva a manutenção dos alimentos à mãe no montante de meio salário mínimo para suprir suas necessidades e também as do infante que acaba de nascer. Não afasta tal direito o ingresso da ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos."[3] Diante de tais ensinamentos, dúvidas não restavam de que a…

ônus da prova, a concessão de antecipação da tutela, as causas que podem levar o processo à extinção com e sem julgamento de mérito, a exoneração do devedor e a presunção de não paternidade se tanto o réu quanto a genitora se recusar a submeter-se ao exame de DNA e, finalmente, a importância da investigação da paternidade. 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Interpretação dos aspectos processuais contidos na Lei 11.804/2008 que trata dos Alimentos Gravídicos, fazendo um paralelo com a Lei…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS 30 5.1 TEORIAS NORTEADORAS DO CÓDIGO CIVIL 30 5.1.1 Teoria Natalista 30 5.1.2 Teoria da Concepção 30 5.2 ASPECTOS GERAIS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 32 5.3 NECESSIDADE DE SUPORTE AO FETO 36 5.4 REQUISITOS 40 5.4.1 Presunção de Paternidade 40 5.4.2 Necessidade/Possibilidade 43 5.5 FIXAÇÃO DO “QUANTUM” 44 5.6 DA CONVERSÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DA CRIANÇA 47 Da possibilidade de conversão da ação de alimentos gravídicos em ação de…

seguiram a fraqueza de desespero, de exclusões sociais e situações de vida, que os encaminharam para uso de drogas. Identifique alguns contextos de utilização de análises de ADN (por exemplo, em criminologia, analises de paternidade ou em doenças hereditárias). Os médicos forenses podem utilizar o ADN presente no sangue, no sémen, na pele, na saliva ou em pêlos, existentes na cena de um crime, para identificar o responsável. Existe três tipos de exames criminalísticos biológicos…

jurídica”, em favor de uma falsa harmonia nas relações matrimoniais (cf. Luiz Edson Fachin, Elementos críticos do direito de família: curso de direito civil, Rio de Janeiro, Renovar, 1999, p. 15; e Zeno Veloso, Direito brasileiro da filiação e paternidade, São Paulo, Malheiros Ed., 1997, p. 7-1 1). • No Código Civil anterior, classificava-se a filiação em legítima (resultante de casamento) e ilegítima (oriunda de relação extramatrimonial), sendo esta última natural (decorrente de…

seguiram a fraqueza de desespero, de exclusões sociais e situações de vida, que os encaminharam para uso de drogas. Identifique alguns contextos de utilização de análises de ADN (por exemplo, em criminologia, analises de paternidade ou em doenças hereditárias). Os médicos forenses podem utilizar o ADN presente no sangue, no sémen, na pele, na saliva ou em pêlos, existentes na cena de um crime, para identificar o responsável. Existe três tipos de exames criminalísticos biológicos…

questões relacionadas ao saber do Direito. A Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e, por conseguinte, a Psicologia Judiciária estão nela contidas. Toda e qualquer prática da Psicologia relacionada às práticas jurídicas podem ser nomeadas como Psicologia Jurídica. O termo Psicologia Jurídica é uma denominação genérica das aplicações da Psicologia relacionadas às práticas jurídicas, enquanto Psicologia Criminal, Psicologia Forense e Psicologia Judiciária são especificidades aí…

múltiplas cópias) de DNA sem o uso de um organismo vivo. A PCR é uma das técnicas utilizadas no laboratório para obter o sequenciamento de genes, diagnóstico de doenças hereditárias, identificação de fingerprint genético (usado em testes de paternidade e na biologia forense), detecção de diagnóstico de doenças infecciosas. Após a sala de extração, fomos à sala de PCR, onde é feita a analise. A PCR é um método muito sensível de análise e por isso é realizado com muito cuidado por…

por inseminação artificial post mortem. 4. A PATERNIDADE PRESUMIDA EM CASO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM A ciência evoluiu tanto ao ponto de dizer à morte que ela não mais limita o homem de procriar. Por ter uma característica multifacetada a paternidade pode ser analisada na perspectiva biológica, jurídica e socioafetiva, sob a ótica dos os princípios da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e também da paternidade responsável. O DNA, que…