Forense Paternidade

duas vantagens distintas: 1) a identificação dos alelos é simples, facilitando consideravelmente o cálculo dos índices de paternidade em comparação com as sondas unilocais; 2) a sensibilidade é elevada, permitindo que o exame seja feito com quantidades mínimas de DNA genômico, mesmo em avançado estado de degradação. Assim, a metodologia da PCR tornou possível testar a paternidade em situações anteriormente impossíveis, como, por exemplo, utilizando cabelos ou até mesmo material exumado…

Aluno: Mauro Aparecido Assunção Professora: Cláudia Simardi A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Resumo: Esse trabalho, sem nenhuma pretensão de esgotar o assunto, aborda as divergências jurisprudenciais e doutrinárias acerca do polêmico e caloroso tema da chamada relativização da coisa julgada, no que concerne as hipóteses de se desconsiderar a coisa julgada em face dos avanços científicos dos exames genéticos, podendo-se determinar com…

ratificar aquele entendimento. Eis que se editou a Lei n. 11.804, de 05 de novembro de 2008, a qual disciplina o direito a alimentos para a mulher grávida (mais conhecido como alimentos “gravídicos”). Na dicção da lei em comento, bastam indícios de paternidade para que, desde logo, o juiz fixe alimentos, que perdurarão até o nascimento da criança, devendo ocorrer de forma célere, uma vez que a morosidade poderá acarretar consequências irreversíveis à gestante e ao bebê; sem se…

do prazo para propositura da ação rescisória, adotando como termo inicial a data do conhecimento da nova prova, por exemplo. Tal entendimento tem sido utilizado principalmente na seara do direito de família, quando tratamos de investigatória de paternidade. A discussão acerca da admissibilidade da relativização da coisa julgada é originada pela concepção de alguns doutrinadores que vêem na relativização da coisa julgada um meio de realizar justiça aos casos concretos. Ainda, como…

nas fezes e no muco nasal. Através da eletroforese e do PCR (explicado a seguir) obtêm-se padrões de bandas individuais. Os perfis obtidos são comparados com um padrão e os indivíduos são identificados. APLICAÇÕES DO DNA FINGERPRINTING Análise forense- A dactiloscopia genética é um sistema de identificação humana, através do DNA fingerprint. A hipótese de dois indivíduos sem qualquer relação de parentesco possuírem exatamente os mesmos padrões repetitivos de DNA é muito remota,…

alimentos denominados provisórios. Há também a previsão de medida cautelar nominada de alimentos provisionais no Código de Processo Civil, além da possibilidade do pleito alimentar por meio do procedimento ordinário ou juntamente com a investigação de paternidade, inclusive com a possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela. Por fim, a Lei nº 11.804/08 trouxe o rito especial dos alimentos gravídicos. Vejamos cada um deles. a) Os alimentos provisórios A concessão de alimentos…

individualmente, mas, sim, sobre o vínculo do matrimônio tido até o advento da lei divorcista como inquebrável. Também, para tutelar o matrimônio e, consequentemente, a paz doméstica no seio das famílias, a verdade sobre a paternidade biológica cedia lugar à presunção da paternidade do marido, tudo no sentido de ser mantido o ideal de família consagrado pela burguesia brasileira e pelos setores agrários do Brasil do começo do século. No entanto, no decurso do tempo, com a…

PANORAMA DA REALIDADE DOS SERVIÇOS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO BRASILEIROS E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA EQUIPE FORENSE São Paulo 2008 Andréia Moribe Baraldi Utilização da técnica de identificação genética: panorama da realidade dos serviços oficiais de identificação brasileiros e a importância da atuação do cirurgião-dentista na equipe forense Dissertação apresentada à Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, para obter o título de Mestre, pelo…

anças e adolescentes por profissionais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 18 (1), 2002, p. 315‐319. HAYNES, J. & MARODIN, M. Fundamentos da mediação familiar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. HURSTEL, F. As novas fronteiras da paternidade. Campinas: Papirus, 1999. KALOUSTIAN, S. (Org.). Família Brasileira, a base de tudo. São Paulo: Cortez,1994. MINAYO, C. M. S. & SOUZA, E. R. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação…

regulamentação das técnicas da reprodução assistida, as conseqüências produzidas pelo procedimento nas pessoas envolvidas. Buscou-se também abordar as relações paterno-filiais destacando o compromisso entre os pais de assumirem a maternidade e a paternidade, com a utilização de material genético de terceiro sem que represente ao ser gerado vínculo de parentesco com o doador, nem a possibilidade dele futuramente vir assumir obrigações afetivas, morais ou até patrimoniais porque na…