Forense Paternidade

aborda a paternidade socioafetiva3 com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica4. As relações parentais socioafetivas decorrem do afeto à criança e ao adolescente e por isso devem ser protegidas através dos Princípios de Direito de Família5, como o Melhor Interesse da criança e do adolescente, a Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade entre filhos, a Liberdade e principalmente a Afetividade. Desta forma, o trabalho ressalta a importância da…

A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do Prof. Mauro Fiterman. Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo. Mahatma Ghandi …

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM – LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS COLATERAIS Nos termos do artigo 1.606 do Código Civil de 2002, a legitimidade ativa para propor ação de investigação de paternidade constitui direito personalíssimo do filho enquanto este viver, passando aos herdeiros, se o mesmo morrer menor ou incapaz. Tal dispositivo de lei repete a regra contida no art. 350 do revogado Código Civil de 1916, tendo o novo diploma legal apenas suprimido a expressão…

CRIMINALÍSTICA E COMPUTAÇÃO FORENSE 1ª Questão. A Criminalística é conhecida como a ciência do achismo? Não. A Criminalística é uma ciência que faz uso de conhecimentos técnicoscientíficos adquiridos ao longo do tempo, por estudiosos de diversas áreas do conhecimento. Esses conhecimentos são aplicados aos casos que precisam ser elucidados por meio de perícias, sempre fazendo uso da técnica e dos conhecimentos próprios para cada ambiente a ser periciado. Não cabe a expressão…

acima mencionados, é de fundamenta’ relevância à existência, bem como a comprovação do vínculo de parentesco entre o alimentante e o alimentado, podendo ser comprovado por meio do reconhecimento forçado ou voluntário (ação de investigação de paternidade) e da presunção pater is est, vindo a ser analisados em oportuno momento. 6.2 RECONHECIMENTO VOLUNTARIO DO NASCITURO Em seu art. 1.609, parágrafo único, o Código Civil dispõe acerca do reconhecimento voluntário dos filhos pelos…

científico e as suas aplicações são imensas: é usada no diagnóstico médico, mapeamento genético, detecção de doenças hereditárias, clonagem de genes, testes de paternidade, identificação de “impressões digitais” genéticas… De facto, a PCR revolucionou várias áreas como a Biologia Molecular, Patologia, Farmácia, Botânica, Medicina Forense. Objectivo O objectivo da PCR é produzir uma quantidade apreciável de um segmento específico de DNA a partir de uma quantidade mínima. O DNA…

caracterização de genes e essas diversas técnicas têm sido desenvolvidas no meio da biologia. Atualmente as áreas que mais utilizam as técnicas dos estudos moleculares são as doenças genéticas, doenças infecto-contagiosas, testes de paternidade e Ciências Forenses (Perícia). Dentre esses, os estudos virais se destacam pois os vírus possuem carga genética mais simples que os seres humanos. Temos como uma dessas técnicas a "reação em cadeia da polimerase" (PCR), que tem por…

do DNA, que em muitos casos, substitui a necessidade de clonagem através de células hospedeiras. Essa técnica é muito usada na área de pesquisa, em biologia molecular, genética humana, evolução, desenvolvimento, conservação e ciência forense. O exame de paternidade é realizado através da PCR. A PCR ocorre pela separação da molécula de DNA, através da variação de temperatura, fazendo a duplicação deste. Essa reação envolve: • Enzima Taq polimerase (que em alta temperatura age…

defende João Batista Villela em uma de suas mais encantadoras conclusões: A paternidade adotiva não é uma paternidade de 2ª classe. Ao contrario, suplanta em origem a de procedência biológica, pelo seu maior teor de autodeterminação não será mesmo demais afirmar que a adoção assegura a paternidade e o futuro por excelência enraizada no exercício da liberdade.2 (VILLELA, João Batista. A desbiologização da paternidade. In: Revista da Faculdade Direito da UFMG, BELO HORIZONTE, nº 21,…

incapazes de sobreviver. d) reproduzam-se, transferindo as características implantadas para as células-filhas. e) cresçam, produzindo anticorpos contra as proteínas estranhas que serão fabricadas. 2. (FUVEST) Num caso de investigação de paternidade, foram realizados exames para identificação de grupos sanguíneos e análise de DNA. A tabela a seguir resume os resultados parciais da análise de grupos sanguíneos (do menino, de sua mãe e do suposto pai) e de duas sequências de…