Forense Paternidade

Rio de Janeiro: Renovar, 2006). 5 CHINELATO, Silmara Juny. Tutela civil do nascituro. São Paulo: Saraiva, 1999. Há que se ressaltar que a doutrinadora também é responsável pela formação jurídica e pelas conclusões a que chegou este autor. da paternidade, os alimentos do nascituro, a possibilidade de ele ser adotado e de ser-lhe nomeado um curador. Como o trabalho é essencialmente personalista, deixaremos de tratar de questões patrimoniais relativas ao nascituro. Quanto às questões…

MARINA LOPES DE ALMEIDA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – ATAME CUIABÁ/MT 2013 MARINA LOPES DE ALMEIDA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista da Universidade Cândido Mendes, sob a orientação do Profº:

01 CAPÍTULO I - O PROBLEMA PATERNIDADE 04 CAPÍTULO II - A COISA JULGADA 07 2.1. Conceito 07 CAPÍTULO III - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 08 3.1. Impossibilidade de ajuizamento de ação rescisória 08 3.2. Impossibilidade de ajuizamento de querela nullitatis 10 3.3. Direito Brasileiro 11 CAPÍTULO IV - SOBRE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 17 4.1. As Leis sobre a Investigação de Paternidade 17 4.2. Da prova da paternidade 19 4.2.1.…

CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE São Jerônimo 2003 CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Monografia Final para a Conclusão de Curso Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Orientador: Vicente Ângelo Rego São Jerônimo 2003

PROBLEMA PATERNIDADE 04 CAPÍTULO II - A COISA JULGADA 07 2.1. Conceito 07 CAPÍTULO III - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 08 3.1. Impossibilidade de ajuizamento de ação rescisória 08 3.2. Impossibilidade de ajuizamento de querela nullitatis 10 3.3. Direito Brasileiro 11 CAPÍTULO IV - SOBRE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 17 4.1. As Leis sobre a Investigação de Paternidade 17 4.2. Da prova da paternidade 19

da intervenção desse profissional, a consolidar, na maioria das vezes, o caráter de obrigatoriedade no Juízo de Família, a que tanto essa atuação tem sido institucionalizada na estrutura judiciária, mediante a instalação de serviços psicossociais forenses, como serventias de quadros próprios, aparelhados para as suas atribuições específicas.Fundamenta-se essa intervenção na realidade psicossocial dos processos judiciais de família.A prática tem revelado o quanto significativo se…

de conseqüência, qualquer legislação nesse sentido torna-se flagrantemente inconstitucional. Com as novas técnicas de reprodução assistida há toda uma revolução nas regras acerca da parentalidade e as questões referentes à investigação de paternidade devem ser adequadas à busca do Melhor Interesse da Criança para adequar-se à doutrina de proteção integral à pessoa em formação (art. 227 da Constituição da República). Os operadores do Direito devem estar atentos para dar…

APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE ENGENHARIA GENÉTICA RELACIONADAS À BIOCIÊNCIA FORENSE O estudo da Ciência Forense tem grande importância na área de extração de DNA por auxiliar a solução de investigações criminais, identificação legal da vítima, determinação de paternidade, culpabilidade de criminosos, etc. Assim, cada vez mais este seguimento de pesquisa tem desenvolvido-se para suprir casos como os citados anteriormente. Para tanto, a análise de DNA mitocondrial tem se mostrado muito…

parte do conjunto da Medicina Legal. A Medicina Legal é a soma de conhecimentos médicos e paramédicos que servem ao Direito. Na Roma antiga, onde seus juízes eram chamados de SÁBIOS DE ROMA, já se referiam a ela como MEDICINA FORENSE JURÍDICA. A Medicina Legal é chamada a resolver questões do indivíduo, desde sua existência no ventre materno até depois de sua morte, reservando a Legislação lugar definido no C.P.C. - Art.145 a 147 e 420 a 439 e, no…

chegará a ser absoluta e inconteste, nem mesmo no âmbito da prova científica, e um bom exemplo disto pode ser focalizado no exame genético de DNA, cujos altos índices de probabilidade de paternidade não lograrão, ao menos por ora, ousar ao percentual absoluto, beirando em 99,9999% de probabilidade de paternidade ou de maternidade. Serve assim, o exemplo ao propósito de poder ser afirmado, sem muito risco de um potencial equívoco na alocução, que a verdade processual é tanto quanto mais…