Forense Das Coisas

BALISTICA FORENSE O QUE É BALÍSTICA? Em sentido amplo, Balística é apenas aquela parte da Física, compreendida no capítulo da Mecânica, que estuda o movimento dos projéteis, conceituando-se como projétil todo o corpo que se desloca livre no espaço, em virtude de um impulso recebido. Cumpre-se definir que projétil é tudo o que seja arremessado e projetil (sem acento) é o objeto arremessado por arma de fogo (projétil plural = projéteis e projetil plural = projetís) BALÍSTICA INTERNA

O processo de execução. A fase de cumprimento de sentença. Conceito e finalidade da execução. Etapas no processo/fase de execução. Bibliografia / Jurisprudência: 1) THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, Forense, Rio de Janeiro; 2) CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil, Vol II, Lumen Juris. Rio de Janeiro. Jurisprudência Selecionada: Embargos/Exceção de Pré-excutividade(TJDF, ac.unân. da 3ª T.Civ., publ. em…

regras de interpretação jurídica, visando a adequar e aplicar a norma escrita ao objeto do litígio, sempre atento aos elementos concretos e vivos da experiência social. "A norma jurídica sempre necessita de interpretação. A clareza de um texto legal é coisa relativa. Uma mesma disposição pode ser clara em sua aplicação aos casos mais imediatos e pode ser duvidosa quando se aplica a outras relações que nela possam enquadrar e às quais não se refere diretamente, e a outras questões que,…

causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição legal. No conceito supra mencionado se coloca em questão todas as generalidades da Responsabilidade Civil, qual seja, a obrigação de reparação do dano causado a outrem sendo moral ou patrimonial, por seu ato, por ato de quem responde, por coisa a que lhe pertence ou por imposição legal. 1.3 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL …

universo do Direito – “posse das coisas”, focando mais precisamente em usucapião, objetivando saber o que é, e ter conhecimento do parecer histórico e suas particularidades, dando ênfase a nova usucapião especial por abandono de lar. Com base em estudos teóricos, lançando mão de figuras significativas como Sílvio de Salvo Venosa, Clóvis Bevilaqua, José Carlos Moreira Alves, Carpenter, entre outros, buscou-se conhecer e analisar a realidade do meio de aquisição das coisas – usucapião,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO FACULDADE DE DIREITO Trabalho redação forense “alienação parental” OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO FACULDADE DE DIREITO Trabalho redação forense “alienação parental” Trabalho de Curso apresentado a Professora: Ana Maria de Pinho OSASCO 2013 sumario 1. Introdução 11 2. Objetivo da entrevista 12 3. Retextualização 15 4. Conclusão 16 1. Introdução A Síndrome de

simplificar, informalizar a ação e o processo de execução, que continuam revestindo a atividade jurisdicional satisfativa -de entrega do bem da vida ao credor de obrigação de dar (pagar quantia em dinheiro), de fazer, de não fazer e de entrega de coisa, por meio da expropriação de bens do devedor (CPC 475-I) e da tutela específica (CPC 461, 461-A, 466-A, 466-B e 466-C)-, de sua 4 natureza executiva. Deste modo, faremos uma análise do procedimento de cumprimento da sentença,…

estabelecendo aos poucos, lentamente, numa decantação de seus princípios que se encontravam esparsa em diferentes sistemas de segurança, imaginados pelos antigos para socorrer suas necessidades de 1 ALVIM, Pedro. Contrato de Seguro. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 19-20. 2 Ibidem, p. 21. 3 Ibidem, p. 32-6. 8 proteção. Por isso, é que se torna muito difícil precisar a época de seu aparecimento.4 O seguro não surgiu de algum jurista, nem nos gabinetes dos sábios, ele…

demonstrações dos fatos de maneira a influenciar a formação do ente de convencimento do julgador. 4.3.2 - atos probatórios: oferecimento e produção de provas dos fatos. 4.4 - reais (pagamento de custas, preparo de um recurso). Se manifestam pela coisa, não pela palavra (Amaral Santos). 05 - Classificação dos atos dos órgãos jurisdicionais (Amaral Santos e Theodoro Júnior). 5.1 - atos decisórios lato sensu (ou pronunciamentos judiciais): 5.1.1 - despachos (ou despachos simples ou…

(na linguagem da época: alheados) durante a demanda. Seguindo na mesma trilha, os §§ 15º e 16º das mesmas Ordenações, a referir-se à execução de sentença condenando alguém por ação real ou pessoal, ou para que entregasse coisa certa do vencedor3 . Caso alienado essa coisa, o valor atribuído a ele poderia se dar de duas maneiras: pela verdadeira valia, e pelo valor estimatório por afeição à mesma, podendo ser cumulativa essa valoração4 . Outra situação prevista nas Ordenações era…