Forense Das Coisas

(levantamento de impressões e fragmentos de impressões deixados em locais de crime) PERÍCIAS • Classificação (quanto à matéria) • Criminalísticas c. Laboratoriais • de Fotografia e Desenho • de Balística Forense • Audiovisuais • de Química Forense • de Biologia Forense • de Eficiência • de DNA • de Papiloscopia (necropapiloscopia e confronto) PERÍCIAS • Classificação (quanto à matéria) • Médico-legais • Antropológica • Necroscópica •…

DE DIREITO ROMANO: O direito romano e o direito civil brasileiro no novo código civil. Ed. 31. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 60) No direito romano, diferentemente do que ocorre no direito moderno, a condição de homem não é suficiente, por si só, para atribuir a capacidade.O escravo é ser, mas não é homem, no sistema jurídico romano. Não é sujeito de direito. Equipara-se a coisa, ‘res’. O ser humano disforme é monstro ou prodígio e, pois, excluído da relação jurídica. “Pessoa e…

1. INTRODUÇÃO A Ciência forense é uma área de estudo prevista pelo Código de Processo Penal, que se ocupa da análise científica das evidências de um crime. Os conhecimentos científicos de diversas áreas são envolvidos, tais como: antropologia forense, odontologia forense, toxicologia forense, balística, biologia forense, botânica forense, genética forense, entre outras. Todo o seu trabalho é baseado na formação e especialização a que se dedicou. O Perito é o servidor público…

no cenário econômico, dispondo de grande influência neste, pelo fato de que é por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, como bem salientou Orlando Gomes em seu livro “Direito das Obrigações”, publicado pela editora “Forense”. Após essa breve explanação, sobre onde se encaixa o Direito das Obrigações, dar-se-á prosseguimento com o trabalho proposto, que tem por objetivo esboçar conceitos sobre Direitos Obrigacionais e tecer uma relação de comparação…

consignação tem força de liberar o devedor nos casos de depósito de quantia ou coisa devida.” (Humberto Theodoro Júnior, in Curso de Direito processual Civil, 17a Ed., Rio de janeiro, forense, vol. 3, pp. 12 e 17) Art. 335, Código Civil - A consignação tem lugar: I - se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II - se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos; III - se o credor…

posse, com exclusividade, pode, isoladamente, propor o usucapião. Legitimidade Passiva Em nome de quem esteja o imóvel, confinantes, POSSUIDOR, e eventuais interessados (“réus incertos”) (942, CPC); ADROALDO FABRICIO FURTADO (Comentários, Forense): - Esses “réus citados” devem ser considerados, também, como réus e não apenas como mera oportunidade de ‘provocação” (como afirma DINAMARCO, que a considera como “provação para agir”); - Não obstante, o não comparecimento…

reflexões. Nele temos assuntos que envolvem a ética como: 1-Jack Gramm é alcoolatra e tem problemas em ter relacionamentos mesmo sendo psicanalista forense do FBI. Fora que também como alguém que exerce uma profissão onde deve-se entender a cabeça dos outros não consegue entender sua própria personalidade e o fato de um professor e psicanalista forense ao mesmo tempo ser seus próprios medos de modo á fazer algo para que lembranças atormentadoras do passado não sejam mais um pesadelo…

foreseen and was carried 2. Excepcionalmente, o legislador civil brasileiro cuidou do direito transitório nos artigos 2.028 e seguintes do Código Civil de 2002. 3. Cf. COUTURE, Eduardo J. Interpretação das leis processuais. Rio de Janeiro: Forense, 1993. falta o n. de p. 4. A grosso modo, entende-se por Direito Material ou substancial aquele que regulamenta as relações jurídicas do dia a dia das pessoas, enquanto o Direito Processual estabelece regras que serão observadas num…

“Data venia suso não”  DATA VENIA, SUSO NÃO!  Armando José Farah* Certa vez, no programa JUSTIÇA, apresentado pelo Juiz de Direito Túlio Oliveira Martins, a UNITV entrevistou um professor de português, a respeito da linguagem jurídica e forense. Aquela entrevista me animou a escrever este comentário, cujo texto estava esboçado há vários meses em meu computador, pois sempre tive preocupação, quase obsessiva, para expressar as idéias com…

conserve. De tal forma, a possibilidade física não exige a detenção material, pois o corpus é a possibilidade de se atuar sobre a coisa. E, aceitando o corpus nessa acepção mais evoluída como possibilidade de exercer o contato com a coisa ou influência sobre a coisa, Savigny distinguia, ainda, graus de possibilidade (ou de corpus) conforme se tratasse de adquirir ou conservar a coisa, como assevera Antonio Hernández Gil. Conforme esse autor espanhol, "Para adquirir es indiscutiblemente…