Forense Das Coisas

estava presente ou ausente a ‘fumaça do bom direito’ e o ‘perigo da demora’, com o que o seu cliente se conforma, pelo simples fato de que não entendeu nada, a não ser que a Justiça é uma coisa, além de complicada, ininteligível”. Aliás, dizer que as partes não entenderam não é totalmente verdadeiro, porque uma coisa elas entenderam claramente, ou seja, que levar "fumus" em segundo grau é melhor do que levar "fumus" em primeiro grau de jurisdição, e que o "fumus" vale mais pela sua…

exercido por qualquer pessoa, como na falta de advogado no lugar, ou recusa ou impedimento dos que houver. Os pressupostos processuais objetivos são separados em: Extrínsecos; art. 301 CPC - referentes à inexistência de fatos impeditivos, como: - Coisa julgada: inc. VI e SS 3º do art. 301, do CPC - no momento em que uma ação repete outra, já decidida por sentença à qual não caiba mais recurso, ocorre litispendência. - Litispendência: inc. V, SS 2º do art. 301, do CPC - Acontece…

compartilhamento de infra-estrutura, veja-se ARAGÃO, Alexandre Santos de; STRINGHINI, Adriano Cândido; SAMPAIO; Patrícia Regina Pinheiro. Servidão administrativa e compartilhamento de infra-estruturas: regulação e concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 218 BIELSA, Rafael. Derecho Administrativo. Buenos Aires: El Ateneo, 1947, tomo III, pp. 405 e 406. FGV DIREITO RIO 122 ATIVIDADES E ATOS ADMINISTRATIVOS distinguem-se as servidões administrativas das meras…

Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental - 1ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A lei agrária nova - 1ª edição - Ed. Juruá - Lucas Abreu Barroso Bibliografia de Direito Processual Civil - indicadas pelo Prof. Fredie Didier Jr.

do artigo 44 do Código Civil de 2002, inúmeras decisões conflitantes acerca da sua personificação jurídica acumulam-se nas prateleiras do Judiciário. Palavras-chave: Condomínio. Personalidade. Evolução. Jurisprudência. Direito Civil (Direito das Coisas). Sumário: Introdução. 1. Projetos Legislativos e Direito Comparado. 2. Personalidade Jurídica ou Judiciária. 3. Evolução Jurisprudencial. 3.1. Omissão ou silêncio eloquente do rol do artigo 44 do Código Civil. 3.2. Registro no caso…

Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor. 1976. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Rideel, 2005 _______.É o direito uma ciência?. São Paulo: Rideel, 2005. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. LYRA Filho, Roberto. O…

Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental - 1ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A lei agrária nova - 1ª edição - Ed. Juruá - Lucas Abreu Barroso Bibliografia de Direito Processual Civil - indicadas pelo Prof. Fredie Didier Jr.

formação especializada revestidas no cargo. O Perito Criminal estuda o corpo (ou objeto envolvido no delito), refaz o mecanismo do crime (para saber o que ocorreu), examina o local onde ocorreu o delito e efetua exames laboratoriais, entre outras coisas. Nos estados onde a Polícia Científica é desvinculada da Polícia Civil, o Perito Criminal, na qualidade de detentor de autoridade científica, atua como Chefe de Polícia Científica. INGRESSO O ingresso na carreira é obtido…

Objeto do Direito: Bens e Patrimônio. Diversas categorias de bens: corpóreos, incorpóreos, móveis e imóveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, bens públicos e particulares. Bens reciprocamente considerados. Coisas fora do comércio. METODOLOGIA Aula expositiva. Leitura de textos. Trabalhos individuais e em equipe. Seminários. Pesquisa AVALIAÇÃO Prova escrita. Elaboração de trabalhos científicos. Seminário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria…

ML (Fortunato Fidelis). DIVISÕES FORENSE = Legal A ML se divide em: 1- Antropologia Forense: Estudo da identidade e identificação, estabelecendo critérios para a determinação indubitável e individualizada da identidade de um esqueleto, fragmento ou pessoa. Estudo do homem para ajudar na aplicação da lei. Ex: datiloscopia, papiloscopia, iridologia, exame de DNA, etc. 2- Traumatologia Forense: Estudo das lesões e suas causas. 3- Asfixiologia Forense: Analise das formas…