Foreiro

possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros, verifica-se que a arrecadação ainda é baixa.” Como se pode observar, o texto…

possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros, verifica-se que a arrecadação ainda é baixa." Como se pode observar, o…

possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar “de significativa a quantidade de foreiros, verifica-se que a arrecadação ainda é baixa.”. O Foral de Olinda é um…

(venda judicial). Não havendo direito de preferência, haverá o laudêmio (comissão), ou seja, percentagem sobre o valor da transação. Se o senhorio for vender o domínio direto, o foreiro também terá preferência. Extinção: - natural deteriorização do prédio (não valer mais o foro ou 1/5 deste) - comisso (atraso do foreiro nas pensões por 3 anos consecutivos) - falecimento do enfiteuta – sem herdeiros - perecimento do objeto (invasão do mar, por exemplo) - desapropriação -…

muitas dessas aldeias nunca mais fossem habitadas”. Nobres e senhores do reino que tinham foreiros faziam abati mentes da renda, a fim de que os foreiros se não fossem embora, devido à falta de servidores e geral carestia, uns de metade da renda outros mais, outros menos, alguns por dois anos, alguns por três, 1 alguns por um ano, segundo o que combinassem com eles. Desta maneira aqueles que recebiam dos seus foreiros um dia de trabalho ao longo do ano, como é de costume com os vilãos,…

possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros, verifica-se que a arrecadação ainda é baixa.-‘ Como se pode observar, o…

possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros, verifica-se que a arrecadação ainda é baixa.” Como se pode observar, o…

enfiteuta, ao senhorio direto uma pensão, ou foro, anual, certo e invariável”. A enfiteuse constituía direito real sobre coisa alheia. Os contratantes são o proprietário do bem, denominado senhorio direito e o titular do domínio útil, chamado foreiro ou enfiteuta nesta relação. O artigo 680 trazia que o objeto da enfiteuse recaia apenas sobre terras não cultivadas ou terrenos que se destinem a edificação. Há um entendimento de que não cabe enfiteuse em terrenos já edificados, sendo…

termo aforamento decorre do fato de o beneficiário contrair a obrigações de pagar um valor anual em dinheiro (foro) sobre o domínio pleno do imóvel, que é diverso do domínio útil (direito de posse, uso e gozo do imóvel). Portanto, uma taxa que o foreiro (nome que se da a quem obtém o aforamento) paga anualmente a União.[...] ocupação do direito precário de posse sobre um imóvel. É caracterizado pela existência de benfeitorias em seu aproveitamento. Laudêmio é o valor que se paga a União…

marinha, em julgado sob a relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, in verbis: AGRAVO REGIMENTAL. USUCAPIÃO DE DOMÍNIO ÚTIL DE BEM PÚBLICO (TERRENO DE MARINHA). VIOLAÇÃO AO ART. 183, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO. INOCORRÊNCIA. O ajuizamento de ação contra o foreiro, na qual se pretende usucapião do domínio útil do bem, não viola a regra de que os bens públicos não se adquirem por usucapião. Precedente: RE 82.106, RTJ 87/505. Agravo a que se nega provimento. (STF - RE: 218324 PE , Relator: Min.…