Fontes E Antecedentes Dos Direitos Autorais

uma medida de segurança, passa-se para a fase da execução da sanção imposta. Assim, as penas privativas de liberdade (detenção, reclusão, prisão simples), as restritivas de direitos (prestação pecuniária, perda de bens e valores, prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana), a pena pecuniária (multa) e as medidas de segurança serão executadas segundo a Lei nº 7.210/84. 2. 2 SISTEMA INDIVIDUALIZADOR DA PUNIÇÃO PENAL

QUESTIONÁRIO SOBRE OS DIREITOS CIVIS Conceitue Direito, de acordo com o que você entendeu durante a aula ministrada. O Direito pode ser conceituado como um conjunto de normas impostas à sociedade, com o objetivo de manter a ordem social, punindo aqueles que a desrespeitarem, seguindo os critérios utilizados pela justiça. Direito e Moral são a mesma coisa? Por quê? Não. Apesar de estarem diretamente ligadas como instrumentos de controle social, não são a mesma

GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MANUAL DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO Brasília 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MANUAL DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO Manual de elaboração de monografia jurídica, visando a orientação do discente no sentido de produzir o Trabalho de Conclusão de Curso, no âmbito do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO.

ou artística em que se imita grosseiramente o estilo de outros escritores, pintores, músicos, etc. O pastiche reveste-se de um carácter ambivalente, ao aproximar-se da paródia e da sátira, realizando-se num misto de homenagem, sublimando textos antecedentes por forma a mostrar a força e o prestígio da tradição canónica, e de provocação, subvertendo textos antecessores , uma forma de desqualificar o sistema e código vigentes. Consubstancia-se frequentemente num exercício capaz de…

....................... 42 Tabela 2 – Funções exercidas dos personagens nos produtos ......................................... 48 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Identificação de HQs Autoral e Comercial ................................................... 29 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Utilização de personagens em livros didáticos .............................................…

Sindicatos 49 Sociedades de autor 49 Tour manager 50 Varejista 50 Exercício da profissão de músico 50 Nota contratual de trabalho para músicos profissionais 51 Numeração de discos e ISRC 52 Direitos autorais, flexibilização, registro e edição de obras musicais 53 Meia-entrada em eventos culturais 56 Exportação da música 57 Artista e empreendedor 58 Divisão de tarefas entre músicos da banda 59 O empreendedorismo

RECONHECIMENTO DE DIREITOS A HOMOSSEXUAIS PELO PODER JUDICIÁRIO É INTERPRETAÇÃO AUTORIZADA OU ATIVISMO JUDICIAL? O artigo é de autoria da Dra. CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, atualmente convocada pela Corregedoria Geral da Justiça para ser Juíza Assessora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Magistrada é autora da obra “Princípio da boa-fé – Perspectivas e Aplicações”, professora…

. . . . . 2 4 9 Resumo: Este artigo analisa o trabalho dos jornalistas das redações online a partir da preocupação com a rotina produtiva de portais e sites de notícias. Dado o fato de que os sites recebem informações das mais variadas fontes em diferentes, porque podem dispor dos recursos multimídia, busca-se refletir sobre a existência ou não da essência do trabalho jornalístico que é a apuração através das equipes de reportagem. Se o trabalho dos portais de conteúdo está…

“Conforme já se disse alhures, o que se exige dos candidatos a mandato eletivo é o que qualquer órgão público, seja da Administração direta ou indireta, bem como a maioria das empresas privadas cobra de candidato a um cargo ou mesmo estágio:ficha de antecedentes limpa. Ora, se de um estagiário se exige folha corrida limpa,a fortiori de um candidato que pretende alçar um cargo eletivo que impõe, como imperativo ético e legal, a idoneidade demonstrada por uma vida pregressa escorreita e…

(cômico). Os temas das histórias eram basicamente travessuras de crianças e bichinhos. As histórias em quadrinhos só conseguiram mérito quando surgiram os “Syndicates1” ou Agências Distribuidoras, que contratavam os desenhistas cuidando dos seus direitos autorais e merchandising dos personagens. Infelizmente só conseguiam se destacar os desenhistas que faziam parte dos Syndicates. O único brasileiro que participou dessa fase foi Henfil. Foi na década de 1930 que os quadrinhos…