Fontes E Antecedentes Dos Direitos Autorais

GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL MARCELO DE CAMILO TAVARES ALVES GOIÂNIA 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior GOIÂNIA 2009 RESUMO O Direito Digital é o…

3 Dedicamos este belo trabalho aos nossos familiares, amigos, amores e a nossa querida orientadora. Dedicamos também a cada uma de nós que produzimos este TCC e a você que está lendo neste momento. Afinal ele foi produzido para que sirva de fonte de informação e conhecimento. 4 AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar queremos agradecer a Deus por ter nos dado saúde e condições, que nos permitiu a oportunidade de concluir uma graduação, pois sabemos da dificuldade que muitos colegas…

_Toc400725063 A privacidade dos usurios PAGEREF _Toc400725063 h 5 HYPERLINK l _Toc400725064 A neutralidade da rede PAGEREF _Toc400725064 h 6 HYPERLINK l _Toc400725065 As determinaes s empresas PAGEREF _Toc400725065 h 7 HYPERLINK l _Toc400725066 Direitos e garantias dos usurios PAGEREF _Toc400725066 h 9 HYPERLINK l _Toc400725067 Os pontos polmicos da lei PAGEREF _Toc400725067 h 11 HYPERLINK l _Toc400725068 Neutralidade da lei PAGEREF _Toc400725068 h 11 HYPERLINK l…

Uninorte, Direito 3º período, Rio Branco, 10/08/2015 Professor: Eduardo Canuto. Questionário de Direito Penal I Instruções da atividade: Valor 3,0; Dupla e oral; Metodologia: Três perguntas retiradas do questionário, valendo cada resposta certa um ponto, ou fração. Obs.: As duplas deverão ser formadas por alunos inscritos para o dia da atividade, conforme abaixo. UNINORTE – VESPERTINO – DATAS: 09/09/2015, para os alunos cuja letra inicial do nome está entre A até H; 10/09/2015, para os…

SUMÁRIO 1. Introdução 7 2. A Proteção Jurídica dos Bens Intelectuais 12 2.1. A Propriedade Intelectual 12 2.2. A Propriedade Industrial 14 2.3. O Direito Autoral 26 3. A Proteção Jurídica do Software 37 3.1. Conceito de Software 37 3.2. Breve Histórico 48 3.3. No Mundo: as Diferentes Propostas 51 3.3.1. O Copyright 52 3.3.2. As Patentes de Software 59 3.3.3. O Segredo de Comércio 63 3.3.4. O Copyleft 67 3.4. No Brasil 73 4. O Desenvolvimento Cooperativo de Software 76…

responsável pela criação do conteúdo intelectual ou artístico de um trabalho - capa: proteção externa do trabalho sobre a qual se imprimem as informações indispensáveis à sua identificação - citação: menção, no texto, de uma informação extraída de outra fonte - dedicatória: texto em que o autor presta homenagem ou dedica seu trabalho - elemento pós-textual: parte que sucede o texto e complementa o trabalho - elemento pré-textual: parte que antecede o texto com informações que ajudam na…

políticas culturais. Na segunda metade dos anos 1990, surge o termo indústria criativa, como extensão do conceito indústria cultural, para englobar todas as atividades que produzem e difundem bens e serviços com conteúdos culturais e sujeitos aos direitos autorais. Este segmento, nos últimos anos, tem sido apontado como importante vetor de desenvolvimento local em vários países. Palavras-chave: Política Cultural. Desenvolvimento. Indústrias Culturais. Indústrias Criativas. 1.…

PROPRIO. 4- O DIREITO É PENAL É UMA FERRAMENTA PARA COMBATER O CRIME 5- O DIREITO PENAL É UM LIMITADOR DO ESTADO, ELE É A ARMA PARA DEFENDER O CIDADÃO CONTRA O ESTADO, ESTADO É LIMITADO PELO DIREITO PENAL. 6- O ESTADO NÃO PODE MATAR, POIS NÃO EXISTE ESSA PENA. LIMITADOR, GARANTIA EM RELAÇÃO AO ESTADO. DIVIDIDA EM DUAS PARTES : A) ARMA DO ESTADO PARA O CRIME. B) ESCUDO PROTETOR PARA O CIDADÃO II- CONCEITO 1- O RAMO DE DIREITO PENAL É CONSIDERADO UNO , ONDE SUA ÚNICA FONTE É O ESTADO. O…

Letra – Times New Roman Tamanho da Fonte - 12 para texto e 10 para citação direta com mais de três linhas. Cor da Letra – Preta Parágrafo - Recomenda-se deixar o espaço de 1 cm (1 tab) para o início do parágrafo. Paginação – Todas as folhas do trabalho, a partir da folha de rosto, devem ser contadas seqüencialmente, mas não numeradas. A numeração é colocada a partir da primeira folha da parte textual (introdução) em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha. Os Apêndices e…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO DORIS DE QUEIROZ CARVALHO 4ª Edição Revista e Atualizada Brasília, 2002 © 2002 É livre a cópia em meio eletrônico e a impressão deste documento, desde que citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado (www.planalto.gov.br). Vedada a reprodução em outros sítios da Internet ou a divulgação a título oneroso sem autorização de Doris de Queiroz Carvalho. …