Fontes E Antecedentes Dos Direitos Autorais

Web 1.0 A Web 1.0 é o antecedente da Web 2.0, onde era necessário um profissional em computadores para criar páginas. Alguns estudiosos referem-se à Web 2.0 como um conceito de troca de informações e colaboração dos internautas com sites e serviços virtuais, por isso cada pessoa pode produzir conteúdo ou alterar o serviço com facilidade, saindo do modelo antigo de apenas consumidores de conteúdo. È complexo definir a Web 1.0, por diversas razões. Primeiro a Web 2.0 não se refere a…

Resumo O presente trabalho é um estudo referente ao direito e sua relação muito próxima com a literatura. O conto analisado será Felicidade pelo Casamento, escrito por Machado de Assis, o qual algumas de suas principais características como escritor, eram as críticas sociais da época, e também demonstrar situações de cunho jurídico em todas as suas obras. Uma análise criteriosa sobre a legislação aplicável às situações dentro do conto, em comparação com o que ocorre nos dias atuais,…

....................................................................................... 50 2.6.1. Direito Autoral ..................................................................................................................... 50 2.6.2. International Standard Book Number (ISBN) ..................................................................... 51 2.6.3. Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) ................................................. 52 2.6.4. Uso da Imagem ...

RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Fontes da obrigação. Fato jurígeno. Fato jurídico. Fato antijurídico. São fontes formais do direito: lei, costume, doutrina e jurisprudência. a) Lei: a lei é uma manifestação normativa do ordenamento jurídico, com três modais deônticos: obrigar, permitir e proibir. b) Costume: o costume, por sua vez, é o fato reiterado que está na consciência das pessoas, isto é, que é socialmente aceito. Ex: cheque pós-datado. c) Doutrina: a doutrina é fonte secundária,…

DIREITO PENAL o ramo de Direito Pblico que define as infraes penais, estabelecendo as penas e medidas de segurana. DIREITO PENAL OBJETIVO o conjunto das normas penais. DIREITO PENAL SUBJETIVO o direito de punir do Estado. (Direito Criminal) OBJETO JURDICO o bem ou o interesse protegido pela norma penal. Ex. homicdio o objeto jurdico a vida. Furto objeto jurdico o patrimnio. OBJETO MATERIAL a coisa sobre a qual recai a ao do agente. NORMAS PENAIS EM BRANCO so normas que exigem…

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. 3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da…

pelo compromisso social e profissional configurado pela responsabilidade no plano das relações de trabalho com reflexos no campo científico e político.O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem está organizado por assunto e inclui princípios, direitos, responsabilidades, deveres e proibições pertinentes à conduta ética dos profissionais de Enfermagem.(COFEN,2007) Ainda segundo o Cofen (2007): A Enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde e qualidade de vida da pessoa,…

PROCESSO DE REFLEXÃO. CARTA BRASILEIRA DOS DIREITOS DO PACIENTE Os participantes do II Congresso de Humanização do Hospital e da Saúde, realizado em São Paulo, de 13 a 15 de agosto de 1982, e promovido pelo Centro São Camilo de Desenvolvimento em Administração da Saúde. - coerente com os objetivos mais elevados de suas profissões e solidários com a pessoa enferma, objetivo e sujeito de seu atendimento; - testemunhando seu respeito pelos direitos humanos e pela liberdade e…

através de uma linguagem simples, utilizando exemplos concretos e fazendo observações críticas. A cadeia produtiva da música está baseada principalmente em dois produtos: o disco e o show. A queda nas vendas de discos transformou o show na principal fonte de renda dos artistas hoje em dia. O empreendedorismo surge atualmente como resposta ao desemprego, tanto para um recém formado de 22 anos de idade, como também para um recém demitido de 40 anos. Empreender significa realizar um…

CCJ0006 - DIREITO CIVIL I Semana Aula: 4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Civil I OBJETIVO Discorrer sobre as diversas teorias a respeito dos direitos da personalidade. Demarcar as posições doutrinárias divergentes quanto à existência de uma cláusula geral de personalidade no direito pátrio e comparado. Introduzir o entendimento da classificação dos diversos direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro. Demarcar a normatização dos…