Fontes Dodireito

lhe informam e dão consistência. A natureza empírica desse saber não indica, por outro lado, que toda noção adquirida pela experiência seja do tipo vulgar, pois o conhecimento científico, além de orientar-se pela razão, também recorre a essa rica fonte. Em face da amplidão de conceitos, princípios e teorias que a ciência e a tecnologia moderna apresentam e que impedem ao homem o absoluto domínio intelectual da realidade, o saber vulgar reveste-se também de importância, pois supre, de…

direitos não patrimoniais, privilegiando uma forma processual neutra (o procedimento ordinário). O conceito da relação jurídica processual sofre exatamente das mesmas mazelas da sua congênere – a relação jurídica de direito privado – dada a sua fonte comum, a pandectista alemã. 2 – Bases para um Novo Conceito de Processo 2.1. A crise do conceito de relação jurídica processual O conceito de relação jurídica, dado o seu caráter geral-abstrato, neutraliza a substância da própria…

1 - FINS EXPANSIVOS O CRESCIMENTO DEMASIADO DO ESTADO EM RELAÇÃO AOINDIVÍDUO É A TEORIA QUE ORIGINOU OS ESTADOS TOTALITÁRIOS - - TEORIA UTILITÁRIA: A FINALIDADE BÁSICA DO ESTADO É ODESENVOLVIMENTO MATERIAL - - HTEORIA ÉTICA: O ESTADO COMO FONTE DA MORAL 2 – FINS LIMITADOS O ESTADO COMO VIGILANTE DA ORDEM SOCIAL - - TEORIA DO ESTADO-POLÍCIA: OBJETIVO DE PRESERVAR ASEGURANÇA DOS INDIVÍDUOS - - TEORIA DO ESTADO LIBERAL: OBJETIVO DE PRESERVAR ALIBERDADE DOS INDIVÍDUOS - -…

gerar conflitos. 17- O direito e suas fontes “Quando a lei for omissa o juiz decidirá o caso por analogia, costumes e princípios gerais do direito”.“O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade na lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais, não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos PGD. CLASSIFICAÇÃO I- IMEDIATA, PRINCIPAL OU DIRETA De todas as fontes enumeradas a lei é a principal fonte, as demais são…

quando apesar de pertencerem a outro país, poderá ser aplicada no território do outro, pelas relações diplomáticas que possuem; Direito uniforme: quando dois ou mais países adotam as mesmas leis, que são usadas nos dois territórios. * Em relação à fonte: leva em conta a origem das normas, e assim elas podem ser: Legislativas: quando escritas e organizadas; Consuetudinárias: quando as normas advém dos costumes; Jurisprudenciais: quando são retiradas de decisões dos tribunais; …

no caso terreno - O contrato tem que ser perpétuo, isso porque as enfiteuses a princípio foram criados sobre terras onde os principais beneficiários era a igreja católica, esse foi um meio dessas terras serem produtivas de forma perpétua, uma fonte de renda inesgotável. - A perpetuidade na enfiteuse é relativa isso porque do lado de quem constitui o contrato, do proprietário para ele ela é perpétua, pois uma vez constituída ela não se extingue, Pelo ângulo da enfiteuse ela não é perpétua,

relação ao conteúdo da teoria geral do direito, Bergel sustenta que ela deve ser apreendida dentro de uma perspectiva metodológica, tendo como objetivo estudar as grandes questões dos elementos comuns do direito, tais como a definição de direito, as fontes de direito, os princípios gerais do direito, as regras de direito, o meio geográfico, temporal e social do problema jurídico, as instituições, os conceitos e as categorias, a linguagem jurídica, a relação entre o fato e o direito, o…

do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevelecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia dodireito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Os…

acaba impondo-se psicologicamente aos indivíduos."(5) - Julga! Garante ou restabelece a paz social! - eis o que ordena o povo ao juiz. E completa: - Usa apenas o Direito! Vale dizer: Faça-se Justiça! Nada obstante seja a lei a principal fonte do Direito, este emerge, também, do costume do povo, das lições dos doutores(doutrina), da analogia, da jurisprudência e dos princípios gerais. Justiça é um sentimento. O povo sente-se, racional e espiritualmente, realizado e feliz…

designar os interesses respectivos das duasforças que trabalharam pela romanização: "Assim, enquanto as classes burguesas procuram obtt:r certezana administração da justiça, o corpo de funcionários esta geralmente interessado na clareza e na ordem dodireito". Ver a sua excelente anãlise em Economy and Society, lI, pp. 847-8. 28 29. mente imperfeita e incompleta, dos sistemas jurídicos dos primórdios daEuropa moderna foi preponderantemente obra do absolutismo aristocrático. O efeito…