Fontes Do Direto Miguel Reale

legislador, a solução por ele apresentada para uma outra hipótese fundamentalmente semelhante à não prevista. c) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a eqüidade, os costumes e os princípios gerais do direito. d) A Eqüidade é fonte criadora do Direito. Tema: Mecanismos de controle social: Moral e Direito. Julgue as afirmativas abaixo a respeito do Direito como fenômeno sociológico e assinale a opção CORRETA ( JUSTIFIQUE o que está errado): I? As normas…

indicando a origem do vocabulario, seja indicando os diversos sentidos que a palavra adquiri em seu desenvolvimento (Semantica). b) Real: que busca descobrir a essencia do objeto a definir, traduzir que coisa ou realidade ele è. Definição Nominal do Direto O estudo das palavras não é destituído de valor, uma vez que a palavra do homem é a expressão do seu pensamento. Assim, se é verdade que a definição nominal, a par de alguma contribuição que oferece, não pode ser nomeada como…

Etimologia do direito: Latim= ’’ Directum ’’ Retidão Romanos- “ius” Jus- jutiça Definição semântica do Direito: conteúdo, sentido Definição Histórica do Direto Disciplinas axiais. Ciência do direito tem três disciplinas principais Sociologia do Direito=Busca a mutua convergência entre Direito e a sociedade. A sociologia do Direito é a disciplina que examina o fenômeno jurídico do ponto de vista social a fim de observar a adequação da ordem jurídica aos fatos sociais. Somos…

INTRODUÇÃO O presente estudo pretende discorrer sobre os símbolos essenciais do Direito, nesse caso abordando algumas questões sobre o Direito e a Moral. Assim, partindo de pesquisas de autores como Maria Helena Diniz, Hans Kelsen, Paulo Nader e Miguel Reale, e considerando suas divergências, procedemos em algumas conceituações e, a seguir, relacionamos as diferenças e particularidades de cada um. A estrutura básica deste relatório norteará nosso trabalho a fim de contemplar os…

- Definição de DIRETO OBJETIVO: Dentro do dto positivo é “norma agendi” (Agir pela norma); o dever-fazer (obrigatório) em sociedade. - Definição de DIREITO SUBJETIVO: Dentro do dto positivo é “facultas agendi”(querer ou não entrar com uma ação); é a faculdade de fazer alguma coisa em virtude da lei. - TEORIA DO DTO SUBJETIVO: Impossível a existência do dto subjetivo sem o conhecimento do dto objetivo. FONTES DO DIREITO: Origem, gênese do discurso jurídico - Divisão das fontes do…

Executivo, verdadeiro detentor do poder na Constituição anterior, é limitado aos moldes em que se verifica atualmente, com a previsão de eleições diretas para Presidente e Vice-Presidente, com mandato de cinco anos, eleito pelo voto universal, direto e secreto, prevendo-se a responsabilidade do Presidente da República pelos seus atos. 47 O Poder Legislativo volta a ser bicameral, com o retorno do Senado às suas funções normais, sendo uma delas a importante função de…

DIREITO DO TRABALHO EMENTA DIREITO INICIAL 1- História Direito 2- Fontes Direito 3- Princípios 4- Emprego 5- Empregador 6- Relação de Trabalho 7- TERCERIZACAO 8- CT IND. TRB 9- ALTERAÇÃO CT 10- SUSP/INTERR 11- AVISO PREVIO 12- EXTINCAO CT TRABALHO 13- DURAÇAO TRABALHO 14- REMUNERAÇÃO 15- SECUSSÃO EMPREGADORES 10 E 448 16- FÉRIAS 17- ESTABILIDADE 18- PRESCRIÇAO E DECADÊNCIA BIBIOGRAFIA BASICA CURSO DTO TRB – Sergio Pinho Martins – Ed. Atlas…

1 Fonte Porto, Inês da Fonseca. Ensino Jurídico, In: Fabres, Sérgio Antônio et al. Diálogos Com a Imaginação. Porto Alegre, 2000. p.49-55. 2 Resumo Vemos com certa importância, que o dogmatismo jurídico é a teoria positiva do Direito Positivo. Temos assim, portanto, a Jurisprudência, no sentido clássico da palavra, na Ciência do Direito. Versa sobre o conteúdo das normas jurídicas, interpretando-as e sistematizando-as, subdividindo-se em tantas ciências quantos consistirem os ramos do

falaremos do que vem o ser o denominado Direito tributário e como ele é inserido em nosso ordenamento jurídico. Iremos conceituar e debater sobre este ramo do Direito, além de também definirmos figuras jurídicas importantes nas relações com o Direto tributário. Trataremos de definições do que vem a ser tributo, quais as espécies tributarias, quando nasce a obrigação de se pagar tributo e, finalmente, sobre alguns princípios gerais que repercutem nessa matéria. Vale lembrar que…

A teoria do conhecimento, se interessa pela investigação da natureza, fontes e validade do conhecimento. Entre as questões principais que ela tenta responder estão as seguintes. O que é o conhecimento? Como nós o alcançamos? Podemos conseguir meios para defendê-lo contra o desafio cético? Essas questões são, implicitamente