Fontes Do Direito Orlando De Almeida Secco

2010 Semestral Artigo: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: Criança Hiperativa Autora: Carina Antoniolli1 1 Pedagoga. Acadêmica do Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia/IDEAU. Professora na Escola Municipal de Encino Fundamental Linha Secco/Sertão. Av. Brasil, 1015, Bairro Centro. Sertão/RS. CEP: 99170000. E-mail: carinaantoniolli@hotmail.com. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: Criança Hiperativa A criança hiperativa é afetiva e possui muitas possibilidades a serem…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Esp. Anderson Freire de Souza 1 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann CARO ALUNO, A Metodologia do Caso Concreto…

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Orientado por: ______________________________ Enf. Benedito do Carmo Gomes Cantão Esp. em Terapia intensiva Professor da Universidade do Estado do Pará Avaliado por: _______________________________ Enf. Ailson Almeida Veloso Júnior Esp. em Terapia Intensiva Professor da Universidade do Estado do Pará Orientador do Pré- Projeto de Pesquisa Data:___/___/___ Tucuruí-PA 2013 LISTA DE SIGLAS APH - Atendimento Pré-Hospitalar BM - Bombeiro Militar

DE DIREITO GERALDO MAJELA PRIMO PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO À REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA BOM DESPACHO 2013 GERALDO MAJELA PRIMO PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO À REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

luz da Constituição brasileira. Paulo Nader, afirma que o ordenamento jurídico compreende “o sistema de legalidade do Estado, formado pela totalidade das normas vigentes, que se localizam em diversas fontes”. Para Miguel Reale, é “o sistema de normas jurídicas in acto, compreendendo as fontes de direito e todos os seus conteúdos e projeções: é, pois, os sistemas das normas em sua concreta realização, abrangendo tanto as regras explícitas como as elaboradas para suprir as lacunas do…

leis, normas e todos outros tipos de derivações destes (além de outros textos independentes destes), as quais serão apresentadas no trabalho a seguir. 1. ATESTADOS Um documento no qual se confirma a existência ou inexistência de uma situação de direito, referente a alguém ou sobre um determinado fato. Em outras palavras, é o mesmo que dizer por escrito que algo relacionado a alguém corresponde à verdade. O atestado sempre é expedido por alguém que exerce um cargo igual ou superior ao…

ética em todas as suas ações. Deverá ser um profissional ágil diante das mudanças de mercado e sempre receptivo às inovações freqüentemente propiciadas pela própria natureza da sociedade. Deverá ser um homem público consciente dos seus deveres e direitos, capaz de ser solidário, de dialogar com profissionais de outras áreas e de participar com responsabilidade e competência do processo de integração e desenvolvimento social, político e econômico do Brasil, além de ser um profissional…

apelo reconhecido pelos juízes.(...) Se ganhar, Alexandre receberá R$ 52 mil, valor estabelecido pela Justiça. As três ações tiveram como argumento os danos morais. (...) Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na história jurídica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal: “ Um pai responsável que paga pensão não significa que seja disponível. Pai é aquele que…

TEORIA GERAL DO DIREITO Página 1 de 53 TEORIA GERAL DO DIREITO Professor: Djalma Tavares V1 23/04 V2 11/06 25/06 Vs 2 chamada 02/07 Freqüência: 6 18 Programa: Unidade I – O sistema do Direito 1. O ordenamento Jurídico 2. Unidade do ordenamento 3. A validade da norma como problema de conteúdo e forma 4. Noções de processo legislativo 5. A compreensão dos elementos do sistema Unidade II – conflitos normativos e insuficiência do sistema 1.…