Fontes Do Direito Orlando De Almeida Secco

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o…

mecanismos culturais. Rio de Janeiro: Zahar, 1977. 320p. 13 1. ÁFRICA 1.2. H ISTÓRIA ALBINO, Carlos. Os fundos europeus como sempre. Moçambique e Angola retalhados em 1898. In: Diário de Notícias, Ano 134, nº 47.276, 30 de Agosto, 1998. ALMEIDA, Francisco Manuel César Correia de. Considerações em torno do nacionalismo angolano. Campinas/SP, 1998. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas. ANGEL, Moema P arente. Sol na tarde:…

14/12/2006 - Comunicação Social com habilitação em Jornalismo Bacharelado 100 100 8 Períodos Portaria nº 1.098 de 14/12/2006 - Comunicação Social com habilitação em Relações Publicas Bacharelado 100 100 8 Períodos Portaria nº 1.098 de 14/12/2006 - Direito Bacharelado 100 100 10 Períodos Portaria nº 667 de 15/03/2006 - Educação Física Bacharelado 60 120 8 períodos Portaria nº 9 08/01/2007 - Engenharia de Produção Bacharelado 50 50 10 Períodos Portaria nº 87 de 31/01/2007 - Engenharia…

CORREA ALEXANDRE AKEL VASCONCELOS ALVARO QUARESMA DE ARAUJO NETO ALYNNE CRISTINA SOARES REIS AMANDA PAES RIBEIRO BRUNA COSTA PRADO CARLOS KENJI TAKEDA CELINE DA SILVA PINTO CLAUDIO HENRIQUE PIPOLOS DE OLIVEIRA CRISTIANI CHAGAS DOS SANTOS DANIEL MELO ALMEIDA DAVID FADUL NETO EDIANE PEREIRA ALVES EDILENE DO CARMO MORAES EDITE DIAS DOS SANTOS EDUARDO CALDAS DE FREITAS FRANCISCO KEMPS CUNHA D EMELO GERSON FRANCO MAIA 0,8 1,2 1 1,2 1,4 1,4 1,6 1,6 1,2 1,2 1,4 1 1,2 1,2 0,8 1 0,8 1,4 0,2 0,2…

Área do Direito: Patrimônio Público Publicidade de que tratam os artigos 106 e seguintes do Ato n.º. 484/06 CPJ 30 de setembro a 06 de outubro de 2008 – Publicado no DOE de 08/10/2008 I - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº CAO: 07587/08 Nº Documento: 1353/08 Município: MIGUELÓPOLIS Assunto/Ementa: Ação Civil Pública - Aquisição de combustíveis - Dispensa de licitação - Excesso na quantidade adquirida - Violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade,…

Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a Quem a Presente Coube por Distribuição Legal. Ação deIndenização por Danos Morais & Materiais c/c Pedido de Tutela Antecipada Autora: Brenda Mercedes Justiz Gonzalez. Réu: Caixa Econômica Federal - CEF. BRENDA MERCEDES JUSTIZ GONZALEZ, brasileira, casada, Professora, portadora dacédula de identidade nº.…

PRIORI ABNER HENRIQUES COSTA ABNER JUSTO MEIRELLES ABNER MAIA NOGUEIRA BARBOSA ABNER MARTINS DE AMORIM ABNER MICAEL DUTRA ABNER MONTEIRO DOS SANTOS ABNER PEISINO CORREA ABRAÃO CARDOSO DO NASCIMENTO JUNIOR ABRAAO CLAUDIO PORTO DA SILVA ABRAÃO DA SILVA ALMEIDA ABRAÃO DE SANTANA PIRES ABRAÃO DE SOUZA GODINHO ABRAÃO DOS SANTOS ALVES ABRAÃO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR ABRAÃO VAZ PEREIRA FILHO ABRAHAM DANTAS DE MEDEIROS SILVA ABRAHAM LINCOLN ARAÚJO LOPES SANTIAGO ABRAHÃO NICÁCIO MOURÃO DE…

O PRESIDENTE , DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/TJRO, Considerando constante do Processo n. 0022593-87.2009, R E S O L V E: CONVALIDAR o afastamento do Juiz de Direito Wanderley José Cardoso, titular da 2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste, ocorrido no período de 25/03/2013 a 09/04/2013, nos termos do artigo 103,II, RITJ/RO. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 10 de abril de…

700088415 NAIADE CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA 424.573.782 08/12/1973 CARGO 15: TÉCNICO EM ENFERMAGEM 700284320 NAIANA CAMPOS DOS SANTOS 011.143.762 11/04/1990 CARGO 12: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 700910310 NAIANA DE JESUS ALMEIDA OLIVEIRA 002.953.012 19/09/1988 CARGO 15: TÉCNICO EM ENFERMAGEM 700895795 NAIANA DE OLIVEIRA DE MATOS 941.992.212 16/07/1990 CARGO 25: ENFERMEIRO 700096795 NAIANDRA CRISTINE GONCALVES DE MATOS…